A Inquisição e o Brasil

Por Jessé A. Chahad

O primeiro visitador do Santo Oficio chega à Bahia em junho de 1591, o desembargador Heitor Furtado de Mendonça chegara com a impressão causada pelas leituras dos relatos feitos por Nóbrega sobre o Brasil, onde “não se guarda um só mandamento de Deus e muito menos os da Igreja”. A notícia da presença do Santo Oficio deixou a população em pânico.O Brasil seria uma terra sem leis tanto religiosas, quanto administrativas.

A falta de fé e de obediência certamente representava para o poder papal uma derrota no campo da conscientização e da formação de uma sociedade que deveria ser adepta aos preceitos católicos o que facilitaria a centralização do poder estatal, que estava aliado à Igreja, na reconstrução do modelo de estado português na colônia.Sonia Siqueira afirma que a Igreja tinha interesse em “integrar o Brasil no mundo cristão” e descobrir “onde se calcava a fé de nossos moradores”.

A população colonial era em sua maioria analfabeta, desregrada, sofria com a falta de mulheres brancas e realmente não se tocava às sublimidades dos ensinamentos da Igreja, diversas vezes ridicularizados e raramente seguidos. Podemos citar como exemplo rápido a ocasião em que mesmo antes das visitas, em 1546, Pero do Campo Tourinho, donatário da capitania de Porto Seguro foi denunciado à Inquisição de Lisboa simplesmente por ter dito que em suas terras quem mandava era ele, ele seria o “papa”em sua propriedade, e não deveriam ser respeitados os domingos e dias santos, pois não se poderia perder dia de trabalho.Era comum aos colonos amaldiçoarem santos e maldizerem os sacramentos. Aos jesuítas muitas vezes era necessário afastar os nativos dos colonos, para que esses não assimilassem seus hábitos e vice-versa, dada à visão demoníaca que inicialmente a Igreja fez da poligamia e do antropofagismo dos índios, e do proveito que tiravam os colonos dos nativos, que sofriam com a falta de mulheres brancas.

As práticas desregradas na colônia chegaram a ser tidas como doutrina, o “Ultra equinoxialem non peccatur”, a idéia de que não existia pecado ao sul do equador, onde colonos e degredados viviam às fornicações, sodomia, adultérios e incestos.Esses comportamentos fizeram alguns acreditar que o próprio nome Brasil estaria associado a essa idéia, pois a figura da brasa quente como o inferno, vermelha como a madeira, produto que daria o nome ao país teria substituído o nome inicialmente adotado de “Terra de Santa Cruz”.

Esse tipo de comportamento pode também ser fruto de uma administração mal organizada, ineficiente, a confusão de funções e competências, a complexidade dos órgãos, o excesso de burocracia faziam com que o poder estatal fosse praticamente nulo, não imprimindo à sociedade nenhum tipo de senso moral coletivo.A falência do estado permitia a ingerência da Igreja na formação de uma conduta moral rígida, e a Inquisição entra em cena praticamente quando a situação da moral, ou da falta dela já era consolidada na colônia e a imagem demoníaca da vida cotidiana estava vinculada à idéia de um mundo novo a ser civilizado.

A expansão do poder papal sobre uma colônia em desenvolvimento, e a possibilidade de sua inserção no sistema católico é apontado como um dos fatores que levaram a Inquisição a estender seu braço sobre os domínios tropicais. Isso representaria a reprodução do estado português na colônia, fato que deveria ocorrer em todas as instancias.Para garantir o poder de seu controle de repressão, o Estado e a Igreja dispunham entre outros artifícios dos sermões, onde eram transmitidas as idéias de céu e inferno, que aterrorizava os colonos com a possibilidade da danação eterna
Porém, Anita Novinsky nos mostra outra visão referente ao assunto em detalhado estudo a partir da leitura dos processos que a Inquisição realizou no Brasil nos séc. XVI e XVII. Segundo dados recolhidos pela autora, o principal crime de que foram acusados os brasileiros e portugueses residentes no Brasil pela Inquisição, teria sido o da prática do judaísmo, (dos 1.067 prisioneiros relatados no livro, 46,13% dos homens e 89,92% das mulheres foram acusados de judaísmo o que nos obriga a acrescentar uma idéia à teoria de que o Brasil era uma terra sem leis e de certa forma carente de regras de moralização, era também terra de negócios lucrativos, e com a presença de cristãos novos oriundos da própria península
Analisando os dados sobre as pessoas que foram denunciadas, presas, julgadas e sentenciadas podemos ver uma predominância de mercadores e agricultores (27,76%) sobre as outras ocupações liberais e artesãos (12,86%, o que pode demonstrar uma certa pré - disposição à procura de possíveis hereges nas áreas em que os judeus oriundos da Espanha, expulsos em 1492 pelos reis católicos, estavam mais presentes.Esses boatos de prosperidade colonial também ecoavam na metrópole e isso pode ter aguçado a ganância dos reis Filipes que sabiam da quantidade de comerciantes e senhores de engenhos bem estabelecidos na região, muitos de origem judaica.Os cristãos novos que aqui estavam tinham ligações comerciais com os paises baixos, e os holandeses que estavam em guerra com a Espanha incomodavam a Coroa, que assumia o trono português em 1580.Chegou a ser cogitado em 1621 que se estabelecesse um tribunal da Inquisição no Brasil, assim como havia em Lima (1570), e no México (1571), mas o Brasil ficou livre não só do seu próprio tribunal, mas inclusive do auto da fé, espetáculo de execução e julgamento popular muito apreciado e repetido nos domínios do Santo Oficio.
> Muitas práticas modernas conhecidas na agricultura da cana, por exemplo, não eram aplicadas, o que demonstrava apenas o interesse exploratório comercial da colonização e conseqüentemente seu atraso imposto pela metrópole.Apesar da “brandura” vista na Inquisição no Brasil por alguns historiadores, apenas a sua presença e o interesse despertado pela colônia tem um significado simbólico muito forte e deve ser considerado no contexto da arbitrariedade da Igreja e da incompetência do Estado.

Revolução de Avis

Por Jessé A. Chahad

   A Revolução de Avis aconteceu entre 1383 e 1385 em Portugal.  Após a morte de D.Fernando de Portugal, se coloca em prática o tratado de Salvaterras de Magos, que delegava a regência do trono a sua esposa D. Leonor Telles, a qual deveria casar sua filha, D.Beatriz, com o herdeiro de Castela, unindo assim os dois reinos a partir do nascimento de um filho homem. Assim sendo, inicia-se a crise de sucessão que resultou em profundas mudanças no reino.

    O povo, insatisfeito, condenava o romance proibido de D.Leonor com o Conde de Andeiro;esse fato fomentou uma série de contestações e tumultos, e a insatisfação se estendeu inclusive a certa parte da nobreza e de toda a chamada burguesia mercantil, que não aprovavam a união dos reinos. Essa insatisfação foi também partilhada pelo chefe da Casa de Avis. Em Dezembro de 1383, com o assassinato do Conde de Andeiro, o Mestre de Avis se dá o golpe que proclamaria este Regedor e Defensor de Portugal, encerrando assim a regência de D.Leonor Telles.

O período chamado de interregno é o período em que não há rei ou autoridade governativa no estado, foi o período de incursões de D.João de Castela, o legítimo Rei contra Portugal, e da resistência liderada pelo Mestre de Avis, que a partir de uma série de vitórias, foi fortificando o seu compromisso com o povo português, e ganhando apoio cada vez maior de parte da fidalguia que antes pretendia ao trono o filho de D.Pedro com Inês de Castro, e da burguesia formada por comerciantes, e profissionais liberais que almejavam maior participação política nas administrações locais. O Mestre da Avis, com apoio também dos populares, agora só precisaria de uma eleição nas cortes de Coimbra para assumir o trono português.

A alta nobreza apoiava um sucessor Castelano, pois temia a perda de seus privilégios com a quebra da dinastia e do tratado de Salvaterras e ainda apontava a possível eleição do filho de D.Pedro com Inês de Castro, o infante D.Diniz. A chamada baixa nobreza, abraçada à idéia de possível ascensão nobilitaria e aquisição de terras, defendia seus interesses apoiando o Mestre de Avis, em uma manobra estratégica, pois este já tinha o apoio das camadas populares e da burguesia mercantil que estava muito interessada em alcançar benefícios em forma de cargos políticos, ou leis que pudessem favorecer os seus negócios.Entrava em choque uma política de fixação, contra uma política de transportes.

João das Regras, jurista integrante da baixa nobreza, foi decisivo em seu discurso na corte, ilegitimando os outros possíveis herdeiros do trono, e após trinta dias de debates, o parlamento pressionado pelo povo e pelo herói de guerra, o condestável Nuno Álvares, elege por unanimidade o Mestre de Avis, iniciando assim uma nova dinastia.

Após sua subida ao trono, D.João I, ao lado do condestável Nuno Álvares ainda enfrentariam em uma ultima batalha o Rei de Castela, e a vitória na chamada Batalha de Aljubarrota, ficou marcada como uma das mais importantes na consolidação do que viria a ser um estado português.

    A revolução de Avis não pode ser classificada como estritamente popular ou burguesa, e sim como uma mescla de interesses de ambas comunidades com o apoio de uma baixa nobreza sedenta por privilégios, terras e títulos. A revolução pode ter fundamentado as bases de um sentimento patriótico, mas com a presença de três classes distintas, buscando seus interesses, e procurando legitima-los nas cortes.

    A burguesia foi quem mais se beneficiou com a revolução, pois agora participava dos conselhos municipais fazia parte do estado e procurava se equiparar aos nobres, política e juridicamente. A nobreza agora ameaçada tentava conter os avanços da burguesia no campo, fato que dirigiu os esforços da burguesia para seus avanços comerciais, que chegaria às navegações continentais em busca de mercados e produtos.

    A revolução tem como resultado a centralização do poder, pois sob o governo de D.João, o estado dominou o clero, fomentou ao povo ideias nacionalistas baseado em feitos bélicos e apoiou a burguesia mercantil, que chegaria ao seu auge com as empresas ultramarinas.