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domingo, 8 de dezembro de 2013

Mandela, a vitória de um justo

Por Pascal Marchetti - Leca

Nelson Mandela não teve ancestrais e todos os negros sul-africanos são um pouco seus filhos. Ele os livrou das piores humilhações e reconciliou-os com o futuro. Seus irmãos de cor reconhecem nele o “Guia”, que os livrou de uma condição aviltante, e ofereceu-lhes a cidadania plena, na qual já não acreditavam. O “Pai da Nação”, Madhiba (forma afetuosa de seu sobrenome na África do Sul), inventou seus antepassados e seus descendentes, dignamente e sem esmorecer.

Henry Mgadla Mandela e sua terceira esposa, Noseki Fanny, são contra a adoção e parecem satisfeitos com seu filho único. Nelson Mandela nasceu em 18 de julho de 1918, em uma pequena cidade de Transkei, a algumas dezenas de quilômetros da capital provincial de Umtata. Henry Mgadla escolheu o nome do venerado herói inglês de Trafalgar, almirante Nelson, ao qual ele acrescentou um prenome tradicional xhosa, Rolihlahla (cujo significado etimológico é “aquele para o qual os problemas se apresentam”). O patriarca não economizava nos paradoxos. Proveniente de um ramo da casa real Thembu, ele se revelava “altivo e revoltado, dotado de um senso inato de justiça”.

Apesar das origens aristocráticas de Henry, a administração britânica não mostrou nenhum escrúpulo em privá-lo de sua fortuna e de seu título de conselheiro do rei. Mas o clã Mandela enfrentou a situação. Na tenda da família, em Qunu, para onde seus pais se retiraram, Nelson viveu dias aprazíveis. Mais tarde ele dirá: “Passei lá os anos mais felizes de minha vida”. A despreocupação, porém, não dura para sempre, algo que logo aprendeu.

Em uma noite de 1927, subitamente, seu pai faleceu. A vida da criança sofreu uma reviravolta. Imediatamente, o regente do reino thembu, Jongintaba Dalindyebo, acolheu o infeliz primo na residência real de Mqhekezwen, e tornou-se seu tutor. Ao se despedir, a senhora Mandela aconselhou-o: “Seja corajoso, meu filho”. Ela não poderia ter dito algo melhor. Junto ao seu tutor, Nelson recebeu a educação elementar. O estudo do xhosa ensinou-lhe sua cultura de origem; a descoberta do inglês abriu-lhe o caminho para o pensamento desses brancos, que os negros servem sem que o queiram, e imitam sem que o saibam. Os devaneios permitidos pela história e pela geografia compensaram as dificuldades e os constrangimentos impostos pelo aprendizado das línguas.

Entre o ensino livresco e a formação humana, Nelson se deixou tomar por uma certa indolência. Mais espectador do que agente, ele se juntou aos seus irmãos adotivos, Justice e Nomabu, reunidos casualmente pela vida. Estes últimos escarneciam da sabedoria equânime de Nelson e apelidaram-no de “Tatomkulu” (“avô”). O rei, porém, não estava sempre de bom humor. Ele repetia ao seu protegido: “Você não foi feito para passar a vida trabalhando nas minas de ouro do homem branco, sem saber escrever o próprio nome”. Nelson, assim, foi trabalhar na melhor instituição inglesa para africanos de Thembuland. Estrangeiros em sua própria terra e definitivamente complexados, esses “privilegiados” aspiravam apenas tornar-se “ingleses negros”. Mais tarde, o Prêmio Nobel da Paz escreverá: “Éramos ensinados que as melhores idéias eram as inglesas, e que o melhor governo era o governo inglês, e que os melhores homens eram ingleses. E estávamos convencidos disso”.

Do colégio metodista de Clarkebury, em que obteve seu diploma, o adolescente passou para o liceu de Fort Beaufort, que lhe abriu as portas da “Cambridge negra”, a universidade de Fort Hare. Na universidade, Mandela entrou em contato com membros do Congresso Nacional Africano, CNA, e se revoltou, pela primeira vez, contra a autoridade instituída. O retorno a Mqhekezwen não se desenvolveu nas condições esperadas. Seguindo a mais pura tradição dos casamentos arranjados, o regente comunicou a Justice e Nelson que tudo já estava combinado para eles. Mas eles não concordaram e fugiram. “Nesta época, (...) eu não cogitava ainda lutar contra o sistema dos brancos, mas já estava disposto a me revoltar contra o sistema social de meu próprio povo”, explica Mandela. Com o tempo esta posição seria revista. Nelson encontrou asilo em Johannesburgo. Batendo de porta em porta, acabou por chegar à casa certa, a de Walter Sisulu, que dirigia uma agência imobiliária na qual o fugitivo trabalhou por um tempo. Em seguida, Sisulu encaminhou Mandela a um escritório de advocacia, como estagiário, e estimulou-o, paralelamente, a reivindicar seus direitos.

A partir de 1944, sob influência de Sisulu, Mandela se juntou às fileiras do CNA, cuja inércia ele reprovava cada vez mais. A fraqueza do CNA irritava-o a ponto de fazê-lo alinhar-se com seu mentor, mas também com Oliver Tambo e Govan Mbeki (pai do atual presidente da República da África do Sul), para fundar a Liga dos Jovens do CNA, na qual, pouco a pouco, ascenderá a todas as posições. A “geração dos rebeldes” entrou resolutamente no combate pela emancipação e dignidade dos povos. “Eu sou incapaz de indicar exatamente o momento em que soube que consagraria minha vida à luta pela liberdade. Ser africano na África do Sul significa ser politizado desde o nascimento, quer se tenha consciência disto ou não. A vida [de uma criança africana] está circunscrita pelas leis e regras racistas que mutilam o seu desenvolvimento e oprimem a sua vida”, comenta o rebelde Nelson.

O Partido Nacional foi conduzido ao poder com um programa que institucionalizou a segregação. Em 1952, Mandela alcançou a vice-presidência do CNA. Neste mesmo ano, com seu irmão de lutas Oliver Tambo, ele abriu, em frente ao palácio da Justiça de Johannesburgo, o primeiro escritório de advogados negros, cuja prática seria sistematicamente contrariada pelo governo. Quando os nacionalistas planejaram a celebração do tricentenário da chegada de Jan Van Riebeck, o fundador da cidade do Cabo, o CNA organizou uma campanha de desobediência civil sem precedentes. Mais de 8.000 pessoas foram presas. Desacreditada, a África do Sul foi marginalizada na cena internacional. Nos meses seguintes, os “resistentes do Cabo” reuniram-se sob a direção de Albert Luthuli para redigir a Carta da Liberdade. Em junho de 1955, o documento foi adotado em Kliptown e tornou-se o manifesto político do CNA. Não contente em estigmatizar e combater as leis do apartheid, o movimento declarou-se favorável a uma África do Sul livre e igualitária. O veredicto do poder não demorou a se manifestar: “Hoogverraad” (alta traição). Detido em 5 de dezembro de 1956, juntamente com outros militantes do CNA, Nelson Mandela foi condenado à morte. Mas a imprensa internacional divulgou os eventos e, em 29 de março de 1961, o processo foi abandonado. O “líder negro” deixou o tribunal de Pretória em liberdade e mergulhou na clandestinidade.

Os eventos o estimularam a agir. Em 21 de março de 1960, em um distrito negro de Transvaal, a polícia abriu fogo contra uma multidão de manifestantes: 69 mortos e 180 feridos. Com o massacre de Sharpeville, evidenciou-se que o protesto pacífico era ineficaz. Assim, Mandela dota o CNA de um braço armado, o Umkhonto we Sizwe (Exército para a Nação), cujo comando assumiu. A fazenda de Liliesleaf, em Rivonia, ao norte de Johannesburgo, tornou-se, então, seu quartel general. Mandela se escondeu no local para estudar, planejar e supervisionar operações de sabotagem. Mais tarde, deixa a fazenda para buscar apoios políticos na África (Argélia, Camarões, Quênia) ou na Grã-Bretanha. Incansável, Mandela torna-se mestre na arte de escapar de ciladas. Data desta época o epíteto de “Pimpinela negro”, em referência ao herói de Walter Scott, o Pimpinela escarlate.

Informado por uma denúncia que alguns imputam à CIA, a central de inteligência americana, o ministro da Justiça, Balthazar Vorster, tomou conhecimento dos atos. Em 5 de agosto de 1962, após 17 meses de implacável perseguição, Mandela foi preso ao norte de Durban, e condenado a cinco anos de prisão por atividades subversivas. Em 11 de junho do ano seguinte, a polícia alcançou a fazenda de Rivonia e capturou o Estado Maior do MK, o braço armado do CNA. A organização militar foi desmantelada. Sem demora, o governo enviou Mandela e os demais acusados para o tribunal de Rivonia. Durante o processo – ao qual comparecem, principalmente, Govan Mbeki, Walter Sisulu e Raymond Mhlaba – Mandela assumiu a defesa comum. Suas palavras tinham tom de manifesto: “Eu cultivei o ideal de uma sociedade livre e democrática na qual todos poderiam viver em harmonia e com chances iguais. Ainda espero desfrutar deste ideal. Se for necessário, morro por ele”. A hostilidade do júri, entretanto, não foi abalada. Em 16 de junho de 1964, a corte declarou o seu veredicto: prisão perpétua para os membros influentes do CNA.

Um dia após a sentença, uma embarcação partiu para uma ilha situada a 3 km da cidade do Cabo. Um caminho precário ligava o porto ao centro da ilha. Na entrada, lia-se palavras de rigor espartano: “Aqui servimos com firmeza”. No final do caminho, surgia a brancura gélida dos muros da penitenciária de Robben Island. Na seção B, “uma prisão dentro da prisão”, ficavam os poqos (terroristas). Os outros prisioneiros logo batizaram o edifício de “Makulukutu” (em volta do líder). O detento de número 466/64 era de fato aguardado.

No cárcere, um prisioneiro admirado

Uma cela estava reservada para Nelson Mandela. O fundo voltado para o mar, caso ele pensasse em fugir. Mas seria impossível. Entre trabalhos forçados e visitas ocasionais, Nelson mantinha uma confiança resignada que não excluía a dúvida. Entre os abatimentos passageiros motivados pela “vida lá fora” (dissolução do CNA, silêncio da comunidade internacional durante os anos 60), ocorreram algumas satisfações localizadas (revolta de Soweto e de outros bairros negros). Mas Mandela jamais ficou alheio aos eventos: a vida carcerária era para ele uma “versão reduzida da luta no mundo”. Na espiral dos dias sempre recomeçados, ele se tornou amigo de um guarda um pouco atípico para o local e a função, James Gregory. Mandela comoveu-se com a respeitosa humanidade do carcereiro, e este ficou perturbado com a inalterável dignidade do cativo. Com o tempo, se livraram de seus respectivos preconceitos e passaram a manteruma relação fraternal. Gregory dará do episódio um vibrante testemunho em seu livro Mandela, meu prisioneiro, meu amigo.

Em 1982, os acusados de Rivonia foram transferidos para a prisão de Pollsmoor, perto da Cidade do Cabo, onde se beneficiaram de um regime penitenciário mais favorável. Mandela pressentiu as manobras conduzidas pelo Estado e, de fato, não estava enganado. Desde meados dos anos 80, o governo de Pieter Willem Botha abria uma porta para as negociações, e Frederik De Klerk, assim que foi eleito presidente da República, anunciou, em 2 de fevereiro de 1990, a libertação do mais antigo prisioneiro político do mundo. A libertação foi efetuada em 11 de fevereiro, 27 anos após a prisão. Sobre este fato, Breytenbach, escritor sul-africano afirmou: Ele (...) entrou na prisão como militante e saiu dela como um mito. Um mito cujo primeiro gesto foi levantar o punho, sinalizando um gesto de vitória. De fato, a liberalização do regime seguia um bom caminho. De Klerk suspendeu a interdição imposta ao CNA e retomou o diálogo com o movimento, cuja liderança passou a Mandela em julho de 1991. Seus esforços para a abolição das leis de segregação foram reconhecidos por Estocolmo que, em 1993, concedeu a ambos o Prêmio Nobel da Paz. Em abril de 1994, as primeiras eleições multirraciais na África do Sul submeteram o CNA a um plebiscito (no qual obteve 62,65% dos votos) e, em 10 de maio, Nelson Mandela foi oficialmente escolhido presidente da República. A ruína integral do apartheid legal e o anseio de elaborar as bases de uma “nação livre” continuaram orientando as opções de Mandela. No momento de passar o cargo a Thabo Mbeki (1999), ele ousou afirmar:Ainda não somos livres. (Tradução de Alexandre Massella)

Texto retirado de http://www2.uol.com.br/historiaviva/reportagens/mandela_a_vitoria_de_um_justo.html

terça-feira, 30 de julho de 2013

Futebol O caminho de África até à Europa

Por Jorge Nuno Ribeiro Gonçalves Sequeira
Um pouco à semelhança do seu passado, África desempenha, no mundo do futebol, o mesmo papel que desempenhou ao longo da História, na fundação de alguns dos impérios mais poderosos do mundo (português, inglês ou francês, por exemplo): o de “fornecedor” quase ilimitado de mão-de-obra.
O continente africano ainda procura o seu lugar de destaque no mundo do futebol; com um passado recente repleto de episódios de conflitos sociais, guerras civis e discriminação racial, terá sido neste continente que o futebol começou a ser visto como ferramenta para a evolução social e como amenizador de conflitos. Ainda que estes problemas também existam nos estádios africanos, os adeptos aproveitam estas oportunidades em que há jogos de futebol para confraternizarem e celebrarem – numa realidade sempre envolta em conflito e opressão, o futebol representa uma “luz ao fundo do túnel” para os que acreditam ser possível criar um continente baseado em boas relações políticas entre países, em valores democráticos de eleição dos seus líderes e numa exploração socialmente justa do potencial do país e sempre em prol desse mesmo país.
Mas, enquanto uns procuram utilizar o futebol no continente com esse objectivo, outros vêem no desporto a sua forma de sair do seu país e evitar o envolvimento em conflitos militares, bem como procurar melhores condições de vida para si e para a sua família (quer para a que o acompanha, quer para a que permanece em África). E outros procuram, ainda, obter o maior rendimento possível desta vontade de muitos em escapar a uma realidade social menos favorável; Portugal, pelo seu passado enquanto país colonizador, também procurou nos jogadores africanos uma forma de desenvolver o fenómeno do futebol no país.
Este artigo procura reflectir sobre a influência do colonialismo português no fenómeno da emigração de jogadores africanos para a Europa, já que Portugal se apresenta como um dos maiores praticantes da “importação” de jogadores africanos.
A INFLUÊNCIA DO COLONIALISMO NA EMIGRAÇÃO
Como outros países europeus, Portugal tem a sua quota-parte de responsabilidade na emigração africana, ainda que, actualmente, esta se deva a diferentes razões. Durante o tempo da ditadura salazarista, as colónias ultramarinas eram meramente vistas como “regiões autónomas”, à semelhança da Madeira e Açores – e governadas como tal. Os conflitos existentes hoje em dia tiveram a sua origem no período pós-colonial, já depois de os países envolvidos (Angola, Moçambique, Cabo Verde e Guiné Bissau) terem declarado a sua independência. Os jogadores destes países eram considerados, portanto, cidadãos portugueses – e, no âmbito da sua função, tratados como tal, já que os que emigravam para Portugal eram considerados “assimilados” se já se apresentassem culturalmente influenciados pelos costumes europeus. Os benefícios deste fenómeno foram particularmente visíveis nas equipas do Benfica da década de 60 (onde o clube teve o período mais dominante da sua história – em particular a nível europeu, com as suas cinco presenças e duas vitórias na Taça dos Clubes Campeões Europeus, na primeira metade da década) e na Selecção Nacional que participou no Mundial de 1966 (onde obteve o terceiro lugar, ainda hoje a sua melhor classificação de sempre na principal competição mundial de selecções); Mário Coluna e Eusébio da Silva Ferreira eram os principais rostos de ambas e marcaram, decisivamente, a história de todo o futebol português, sendo considerados, ainda hoje, como sendo dos melhores jogadores “portugueses” de sempre.
Apesar de esta prática já existir em diversos países europeus desde as primeiras décadas do século XX (principalmente, em França, Bélgica e Holanda), Portugal apenas viria a sentir realmente o impacto da “importação” de jogadores das colónias ultramarinas em meados do século e já perto do fim da era colonial, num fenómeno que seria encabeçado pelo moçambicano Lucas Sebastião da Fonseca – ou “Matateu”, como ficou melhor conhecido –, contratado pelo Belenenses e cujo sucesso da sua participação no campeonato português viria a influenciar decisivamente outros clubes a seguirem a política do clube do Restelo; até então, apenas os clubes importantes a nível nacional (como o Benfica, Sporting ou Porto) procuravam aproveitar o que o continente africano tinha para oferecer neste capítulo, com o estabelecimento de contactos com clubes das colónias e de redes de observação de jogadores em África. Exceptuando o interregno na emigração de jogadores que surgiu com a independência de Moçambique em 1975 (que, até 1987, proibia os seus jogadores de abandonarem o país para jogarem na Europa), o fenómeno da emigração não abrandou e, em 2000, Portugal já seapresentava como o terceiro maior “importador” de jogadores oriundos de África, com cerca de 65% dos profissionais de futebol do seu campeonato a serem provenientes de Angola, Moçambique, Cabo Verde e Guiné Bissau
1.
Claro que todo este fenómeno tinha uma forte conotação política. Não tendo o Regime demonstrado um grande interesse pela modalidade ao longo da sua existência (indo contra a tendência criada pelos seus “semelhantes” de Espanha e Itália, onde o futebol sempre representou uma importante ferramenta de afirmação política junto dos respectivos povos e, sobretudo, dos parceiros internacionais europeus – absolutamente contra os regimes totalitários), acabaria por também a ele recorrer após conseguir a sua afirmação e aceitação junto da população portuguesa, perfeitamente integrada nos costumes e mentalidade social impostos pelo Estado Novo; e, à semelhança dos regimes de Franco e Mussolini, também com o intuito de se afirmar junto dos restantes países europeus e de “legitimar” o Regime. A emigração de jogadores africanos para o país e a sua integração na sociedade portuguesa “da Europa” reforça a ideia que Salazar pretendia transmitir sobre as colónias serem meras províncias ultramarinas de um mesmo país, que ia “do Minho a Timor”.2
O “DESPORTO EUROPEU” EM ÁFRICA
Para este processo ser possível, contudo, torna-se necessário que haja interesse por parte dos emigrantes em partir para um outro país e exercerem a sua função, já que (pelo menos, em teoria) não eram escravos. Neste contexto, o desporto – e o futebol, em particular – podem ser vistos como um elo de ligação entre o colonizador e o colonizado, como defende J. A. Mangan (1992), num estudo que faz sobre esta temática, direccionada para o império britânico:
Throughout the Empire sportsmen and to a far lesser extent sportswomen and sports fields were acknowledge agents and agencies respectively of this bonding process. Through this process by virtue of domination, control and contact which affected irrevocably the nature of indigenous cultures, political relationships, and subordinates’ perceptions of superiors and vice versa (Mangan, 1992, pp. 3-4).3
Ainda que funcionasse como ferramenta política, era necessário que a influência do desporto se estendesse à própria cultura do povo colonizado; sem a sua “aceitação”, o processo estaria destinado ao fracasso e o futebol acabaria por não representar mais do que mais uma ferramenta política opressiva. Não seria o caso na situação das colónias portuguesas.
Pegando no caso de Moçambique, o poeta e jornalista moçambicano José Craveirinha publica, em 1955, dois artigos onde aborda o papel que o futebol tinha nos subúrbios de Lourenço Marques, onde os seus representantes (os jogadores daí provenientes) eram usados pelo autor como termo de comparação para analisar a “evolução” do africano aos olhos da “modernidade” imposta pelo colonialismo português: a posse de uma educação escolástica, nacionalista e católica; ocidentalização das formas de ser e estar; modo de viver e vestir; a aquisição de uma ética de trabalho; a inclusão numa economia de mercado; e a rejeição de tradições e costumes (Henriques, 1999, pp. 225-229)4. Craveirinha acabaria por defender no seu estudo que os praticantes de futebol não deveriam abdicar de “uma cultura indígena, nem renegar uma corrente europeia” (Craveirinha, 1954, p. 6)5, considerando o povo moçambicano aberto a uma adopção do que é novo e, acima de tudo, a uma adaptação e recriação dessa mesma novidade que se lhe apresenta. Novamente segundo este autor, um dos principais traços dessa assimilação e adaptação do futebol às tradições indígenas moçambicanas prendia-se com a forte presença do humor na sua prática, levando à criação de uma gíria própria e exclusiva ao contexto futebolístico:O seu sentido de humor reflecte-se na alegria do jogo, teatralidade nas fintas e dribles e expressões que usa para amesquinhar chocarreiramente o jogador que acaba de ser iludido: “pysonho”, “psyêtu”, etc. (leia-se “psonho” e “psêto”), termos onomatopeicos que só ali se aplicam (Craveirinha, 1955, pp. 8).6
Este testemunho acaba por demonstrar a existência de um lado mais liberal do futebol junto do colonizado que, estando sob a influência de um país colonizador a exercer o seu poder via futebol, consegue como que “recriá-lo” de acordo com as suas próprias tradições e rituais. No entanto, não seria apenas em prol do país dominante que o futebol actuaria em todo este processo.
Em 1954, Amílcar Cabral, amante do futebol e um dos principais líderes da luta pela independência da Guiné Bissau e Cabo Verde, criou o Clube Desportivo e Recreativo de Bissau, utilizado como uma ferramenta política para combater a opressão política a que o país estava sujeito; Amílcar viu, na criação de um clube desportivo, uma forma de “contornar” a proibição do direito de reunião, já que o objectivo era que os membros do clube fossem todos naturais da Guiné Bissau e tinha, como intuito, não só a “elevação do nível cultural dos seus associados”7 mas, também, uma função política de combate ao Antigo Regime português. Ainda que Amílcar Cabral e a sua mulher (além de outros elementos envolvidos na fundação desta aglomeração desportiva) tenham sido investigados pela PIDE, esta ideia acabaria por ter um enorme sucesso, já que muitos dos principais revolucionários pela independência da Guiné Bissau estiveram ligados a Cabral e a este clube desportivo – bem como o Partido Africano para a Independência (PAI), mais tarde renomeado Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que deve a sua criação, em parte, à própria criação do Clube Desportivo e Recreativo de Bissau.
O FUTEBOL PORTUGUÊS VINDO DAS COLÓNIAS
A integração de atletas africanos em clubes e na própria selecção nacional de futebol acabaria por não ter as consequências que seriam expectáveis de um “choque” intercultural. Ao contrário de épocas históricas anteriores, a mentalidade imposta pelo Estado Novo colocava o País acima de tudo, como que ignorando distinções de raça e cultura entre os seus cidadãos desde que os seus interesses enquanto nação fossem sempre a sua prioridade.
A necessidade de demonstrar a legitimidade do seu papel enquanto colonizador junto dos seus parceiros europeus levou Salazar a procurar explorar os benefícios de ter atletas de ascendência africana a representar o País – a sua fisionomia, a possibilidade de escapar a conflitos políticos e os diversos benefícios económicos para os clubes eram argumentos demasiado apetecíveis para não aproveitar este “recurso” que os territórios ultramarinos ofereciam. Mas, ao contrário do que seria uma ideia generalizada sobre este tema, a emigração dos jogadores africanos dos territórios coloniais da época não foi feita sob qualquer pressão política por parte da nação-mãe, apesar do claro aproveitamento que foi feito deste fenómeno.
Todd Cleveland, professor de História Africana da Universidade de Augustana (Illinois, Estados Unidos), realizou um estudo sobre a questão do racismo junto dos futebolistas africanos que tinham (e têm) emigrado para Portugal8 – no fundo, para verificar se estes jogadores teriam sido alvo de comportamentos racistas ou tratamento diferente dos restantes colegas de clube e de profissão. O estudo, ainda não divulgado, baseou-se numa série de depoimentos junto de atletas envolvidos neste processo (como Eusébio da Silva Ferreira ou Mário Wilson, por exemplo) e revela algumas conclusões interessantes.
Relativamente à questão do racismo propriamente dito, apenas Eusébio mencionou a ocorrência de alguns episódios esporádicos de telefonemas ameaçadores, mas defende que “não havia africanos em número suficiente [em Portugal] para haver um problema racial”. A generalidade dos testemunhos defende a inexistência de tratamentos discriminatórios entre jogadores portugueses e africanos em clubes portugueses, apesar de alguma discrepância existente ao nível dos salários auferidos por alguns jogadores provenientes das colónias.
Outra ideia defendida por este estudo é a falta de uma ligação política entre os jogadores africanos e o seu país de origem. A maioria destes jogadores admite ser “apolítico” e ter optado por emigrar (e permanecer) em Portugal de forma a evitar a instabilidade política e social existente no seu país de origem; isto porque a maior destes atletas emigrou numa altura em que as colónias já se encontravam na luta pela sua independência ou à procura da estabilidade governativa pós-colonialismo. Assim, Portugal apresentava-se como uma forte solução para escapar a um futuro de incerteza e conflito e para se estabelecer a nível familiar e social com melhores condições do que as que encontrariam se não abandonassem o seu país. Além disso, alguns destes jogadores procuraram ainda trabalhar em prol da sua formação académica ou em clubes com algumas garantias de emprego, para poderem precaver o seu futuro após terminarem a carreira de futebolista – para tal, procuravam, principalmente, ingressar nas fileiras da Associação Académica de Coimbra ou da extinta CUF, já que lá conseguiam cumprir este seu objectivo pessoal devido à sua ligação às respectivas instituições de ensino superior ou fabris (nomeadamente, a Universidade de Coimbra e a Companhia União Fabril, no Barreiro). Um exemplo deste facto foi o de Mário Torres, futebolista proveniente de Angola que se destacou ao serviço da Académica de Coimbra, através da qual terminou a Licenciatura em Medicina na Universidade de Coimbra, quando terminou a sua carreira no futebol.
CONCLUSÃO
A emigração de jogadores das ex-colónias portuguesas para a então “pátria-mãe” foi um reflexo de uma tendência que se vinha instalando um pouco por toda a Europa. No caso português, a percepção do futebol enquanto fenómeno em expansão e com uma cada vez maior importância social levou o poder central a aproveitar-se desse facto e fortalecer a sua influência através deste desporto; ao contrário do expectável, o Estado Novo não se procurou afirmar como uma entidade num patamar social superior, optando por aproveitar os “recursos” das suas colónias para a sua afirmação internacional. Ao contrário de outras épocas, os jogadores africanos não vinham para Portugal enquanto “escravos”, mas sim como profissionais com os mesmos direitos que os nascidos em território nacional “europeu”, por assim dizer.
A ideia generalizada de uma escravização e aproveitamento destes jogadores por parte do órgão de soberania liderado por Salazar acaba por se provar errada; a realidade defende a existência de um sistema social já implementado pelo “império” português que permitiu aos seus cidadãos nas províncias ultramarinas mudarem-se para a Europa, fruto de uma série de contingências que surgiram (como a busca de melhores condições de vida para si e respectivas famílias ou a fuga a conflitos políticos/militares, por exemplo).
Ainda que a minha pesquisa não se tenha revelada tão extensiva quanto, eventualmente, poderia ser, sustenta esta mesma ideia da existência de uma certa incerteza (ou, até, desconhecimento) relativamente a estes casos de emigração de jogadores provenientes de África. Ainda que o futebol fosse, de facto, apenas mais uma ferramenta da enorme “máquina” que operava o nosso sistema político da época, tornar-se-ia um dos maiores exemplos da importância das colónias africanas portuguesas no panorama social de meados do século XX.
BIBLIOGRAFIA
Fontes digitais - Internet
http://www.historia.uff.br/stricto/files/public_ppgh/2009-12_melo.pdf (acedido em 18-05-2012)
http://www.scielo.gpeari.mctes.pt/pdf/aso/n179/n179a04.pdf (acedido em 20-05-2012)
http://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/6268/1/ICS_NDomingos_Futebol_LAN.pdf (acedido em 18-05-2012)
http://etnografica.revues.org/1391 (acedido em 05-06-2012)
http://academiasportingafrica.co.za/academia.html (acedido em 05-06-2012)
http://www.voanews.com/portuguese/news/03_27_2012_africansoccerplayers_VOAnews-144403385.html (acedido em 15-05-2012)
Fontes bibliográficas
DARBY, Paul, “Migração para Portugal de jogadores de futebol africanos: recurso colonial e neocolonial”, Lisboa, Análise Social, vol. XLI, 2006.
DE MELO, Victor Andrade, “Esporte, colonialismo e pós-colonialismo nos países africanos de língua portuguesa: o caso de Cabo Verde”, Rio de Janeiro, Simpósio Internacional Esporte, Colonialismo e Pós-colonialismo em Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, 2010.
DOMINGOS, Nuno, “Futebol e colonialismo, dominação e apropriação: sobre o caso moçambicano”, Lisboa, Análise Social, vol. XLI, 2006.
DOMINGOS, Nuno, “Futebol e colonialismo: corpo e cultura popular em Moçambique”, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2012.
SERRADO, Ricardo,SANTA RITA, João, “Colonialismo e futebol – Não houve racismo em Portugal”, Voz da América
(http://www.voanews.com/portuguese/news/03_27_2012_africansoccerplayers_VOAnews-
144403385.html)


O problema do conhecimento (in)util



Por :Felipe Figueira 
(Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Londrina)
O filósofo Friedrich Nietzsche (1844-1900), enquanto professor de Filologia Clássica da Universidade de Basileia (1869-1879), manifestava em suas atividades intelectuais um importante compromisso pedagógico de contribuir para o desenvolvimento saudável da Cultura alemã que, segundo sua perspectiva, se encontrava em uma marcha de decadência valorativa. Tal declínio ocorria, grandemente, devido à "cultura erudita", tendência intelectual caracterizada por valorizar apenas a razão em detrimento do instinto. Esse problema se inscreverá em algo muito caro a Nietzsche: a oposição entre Arte (vida, instinto) e razão. Quando a vida - que é um poder "obscuro, insaciavelmente sedento de si mesmo" - é subjugada, e quando a racionalidade é posta no pedestal, é porque a barbárie está à porta. Diante disso, é possível perceber que quando Nietzsche desenvolve suas críticas ao problema do eruditismo, re ete, por conseguinte, a própria Cultura moderna e de que forma esta constrói seu ideal de ser humano: tal problema torna-se uma "lente de contato" para que ofilósofo analise a espinhosa e "tão urgente" temática da formação do humano. Viver adequadamente o presente, criar valores, utilizar-se do conhecimento em prol da vida: nesses aspectos se sintetiza o combate de Nietzsche contra a razão a todo custo incentivada pela modernidade.
Em sua III Consideração Intempestiva - Schopenhauer como educador, Nietzsche compreende treze características que norteiam a tipologia do erudito, sendo possível sintetizá-las desta maneira: "(...) o erudito consiste numa rede misturada de impulsos e excitações muito variadas, é um material impuro por excelência"1.
Uma boa metáfora para o erudito é compará-lo ao verniz, pois este autonomiza o objeto em relação ao sujeito, algo que torna o conhecimento petrificado, numa prática contínua de deixar o passado, ou o conhecimento de outros povos, sempre válido para o presente; ou seja, a prática erudita tende a uma covardia e a uma preguiça que podem imobilizar o presente em nome de um passado incessantemente revisitado. O eruditismo, não respondendo adequadamente às questões da vida, cujo conhecimento é sempre contingente, torna-se o senhor do excesso e do supérfluo, pois a decompõe em prol de seus vários interesses unilaterais (especializados), preconizando o desprezo pela grandeza da existência, que exige uma visão orgânica e não uma restrição por parte do erudito. Segundo Nietzsche, o erudito "decompõe uma imagem em simples manchas, do mesmo modo como, na ópera, se usa um binóculo para ver a cena e examinar um rosto ou um detalhe da vestimenta, nada inteiro"2.
Não se deve pressupor, obviamente, que o conhecimento seja algo prejudicial para a vida e que a erudição seja sinônimo de prejuízo (e filisteísmo) para o ser humano. O que está em questão é o excesso, que pode tornar o conhecimento uma desvantagem para a existência. É necessário esclarecer que o homem erudito não é necessariamente um filisteu, pois este prospera financeiramente mediante a especulação da Cultura enquanto que o erudito, em essência, cria um tipo.
É neste contexto que as críticas de Arthur Schopenhauer (1788-1860) a Hegel (1770-1831) - e sua respectiva in uência sobre o desenvolvimento da Filoso- a acadêmica alemã do Oitocentismo - ecoaram de modo excepcional em Nietzsche. É necessário destacar que Schopenhauer considera que, mediante a in- uência de Hegel, a Filoso a universitária (acadêmica) torna-se a Filoso a por excelência, enquanto que a Filoso a que não se enquadrasse nesse modelo, tornava- -se intelectualmente e valorativamente excluída.
Para Schopenhauer, quando Hegel, Fichte e Schelling (expoentes do Idealismo alemão) conseguiram grande inserção nos meios culturais alemães, estruturaram um estilo de escrita truncado, pautado na obscuridade, e isso porque "para ocultar a falta de pensamentos verdadeiros, muitos constroem um imponente aparato de longas palavras compostas, intricadas ores de retórica, períodos a perder de vista, expressões novas que, no conjunto, resultam num jargão que soa o mais erudito possível"3. Schopenhauer critica a noção de que quanto maior a di culdade de se interpretar o sentido fundamental de um texto, maior seria a "aura" de genialidade de seu autor4, pois, em razão disso, o leitor, no seu íntimo, poderia vir a acreditar que, caso não fosse capaz de compreender as teses desenvolvidas nestas obras estilisticamente obscuras, ele próprio deveria se autorresponsabilizar por essa de ciência intelectual, sob a pena de ser marginalizado.
HOMEM TEÓRICO 
A relação entre saber desvinculado da vida, por sua vez, é semelhante ao que aconteceu a Nietzsche quando, durante seus três primeiros anos no internato de Pforta, estudou sem descanso, chegando depois à reflexão: "o que havia lucrado com ela?", e à sua crítica ao sistema educacional que se deparou enquanto professor, que visava promover o "homem teórico", que separava a vida do pensamento: "Nietzsche sonha com um ideal de Educação que o estudo dos gregos pré-platônicos lhe revelara, uma Educação ancorada nas experiências da vida de cada indivíduo"10. Dessa maneira, Nietzsche não despreza o indivíduo que valoriza o conhecimento, mas critica de forma intempestiva o ideário de educador da Alemanha do século XIX, cujo protótipo era de um sujeito (erudito) que conhecia demais o passado e, em decorrência negativa disso, acabava por não viver adequadamente o presente, não criando novos valores.
Com efeito, a Educação formal, ministrada nas instituições de ensino da Alemanha Oitocentista, muitas vezes motivava o aniquilamento simbólico dos tipos geniais, pois a estrutura pedagógica dessas instituições de ensino não se encontrava preparada para receber adequadamente as exceções - as guras singulares -, estabelecendo um parâmetro de Educação padronizado, massi cado, envelhecido. Nietzsche esclarece essa característica sobre a singularidade ao fazer analogia às espécies do reino animal e vegetal, onde apenas o "exemplar individual superior" lhes importa e não aquele que se encontra nivelado em erros ou em preconceitos enraizados pela Educação: "A humanidade deve constantemente trabalhar para engendrar grandes homens - eis aí a sua tarefa, e nenhuma outra. Como gostaríamos de aplicar à sociedade e a seus ns um ensinamento que pudesse ser extraído da consideração de todas as espécies do reino animal e vegetal - para elas, somente o exemplar superior, o mais incomum, o mais poderoso, o mais complexo, o mais fecundo -, que prazer não haveria aí se os preconceitos enraizados pela Educação quanto à nalidade da sociedade não oferecessem uma pertinaz resistência!"11.
NIETZSCHE NÃO DESPREZA QUEM VALORIZA O CONHECIMENTO, MAS CRITICA O ERUDITO, QUE CONHECIA DEMAIS O PASSADO E ACABAVA POR NÃO VIVER O PRESENTE
O "abortamento do impulso crítico" - que visa suprimir a singularidade do indivíduo - constitui, para Nietzsche12, justamente o oposto do sentido da verdadeira Educação: a frágil semente, que servia de metáfora para o processo formativo, acaba sendo sufocada por entulhos desprovidos de organicidade e esse é justamente o melhor caminho para o conformismo político. "E agora, que se imagine uma mente juvenil, sem muita experiência de vida, em que são encerrados confusamente cinquenta sistemas - que desordem, que barbárie, que escárnio quando se trata da Educação para a Filosofia!. De fato, todos concordam em dizer que não se é preparado para a Filosofia, mas somente para uma prova de Filosofia, cujo resultado, já se sabe, é normalmente que aquele que sai desta prova - eis que é mesmo uma provação - confessa para si com um profundo suspiro de alívio: Graças a Deus, não sou um filósofo, mas um cristão e um cidadão do meu país!"13.
É necessário, por m, destacar que "formar" não é "informar" e entre os dois conceitos há uma grande diferença de valores. O ato de "informar" não é "formar" intelectualmente (culturalmente) um indivíduo. O ato de "formar" está relacionado à transmissão de conteúdos pedagógicos que proporcionam o desenvolvimento intelectual do indivíduo, possibilitando- -lhe adquirir uma consciência crítica em relação ao contexto social no qual ele está inserido, favorecendo assim a sua inserção na vida prática de transformação e esforço por mudanças na realidade circundante. "Informar", no âmbito da ação pedagógica, consiste no ato de se transmitir conteúdos didáticos, sem que neles necessariamente exista uma efetiva relevância orgânica para o estudante, que recebe continuamente uma grande quantidade de conteúdos que se tornam meros meios para a realização de ns (a aprovação no vestibular, por exemplo). A "informação" desprovida de reflexão motiva a passividade do estudante, que cria uma espécie de dependência simbólica em face do sistema pedagógico que lhe transmite tais informações. Para Nietzsche, a Educação deve engendrar a vida, pois, do contrário, torna-se mera mantenedora do status quo, cujo resultado é a acriticidade.

1NIETZSCHE, 2003, p. 191.
2NIETZSCHE, 2003, p. 193.
3SCHOPENHAUER, 2001, p. 34-35.
4BITTENCOURT, 2009, p. 6.
5NIETZSCHE, 2003, p. 217.
6NIETZSCHE, 2003, p. 217.
7GIACÓIA, 2005, p. 88.
8NIETZSCHE, 2003, p. 217.
9NIETZSCHE, 2003, p. 146
10DIAS, 1991, p. 32-33.
11NIETZSCHE, 2003, p. 182.
12GIACÓIA, 2005, p. 88.

REFERÊNCIAS

BITTENCOURT, Renato Nunes. Convergências entre Schopenhauer e Nietzsche na crítica da filosofia acadêmica. Intuitio, v.2, n. 3, 2009, p. 257-278. DIAS, Rosa Maria. Nietzsche educador. São Paulo: Scipione, 1991. GIACÓIA, Oswaldo. Sobre o filósofo como educador em Kant e Nietzsche. Dois Pontos, Curitiba, São Carlos, vol. 2, n. 2, outubro, 2005, p. 77-96. LARROSA, Jorge. Nietzsche e a educação. Trad. de Semiramis Gorini da Veiga. Belo Horizonte: Autêntica, 2005. NIETZSCHE, Friedrich. III Consideração Intempestiva - Schopenhauer como educador. Trad. de Noéli Correia de Melo Sobrinho. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio; São Paulo: Loyola, 2003. SCHOPENHAUER, Arthur. Sobre a filosofia universitária. Trad. de Maria Lúcia de Mello Oliveira Cacciola e Márcio Suzuki. São Paulo: Martins Fontes, 2001. WEBER, José Fernandes. Formação (Bildung), educação e experimentação: sobre as tipologias pedagógicas em Nietzsche. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008.

domingo, 14 de julho de 2013

CORRUPÇÃO, CRIME ORGANIZADO E DEMOCRACIA

Por Flávia Schilling
Professora Doutora – FE/USP


A primeira reflexão tratará sobre o conceito de corrupção. Propõe-se que o termo
“corrupção” agrupa de forma generosa um conjunto de práticas heterogêneas e com
alcances diversos que supera e questiona por momentos os limites das figuras penais
que o contêm. Seguindo uma linha já apontada por alguns analistas, vê-se que
“pareceria, antes bien, que la corrupción compreende una muy amplia variedad detemas, preocupaciones, y problemas, apenas hilvanados por un nombre comum” (Penay Estado,1995:17). Trabalharemos, portanto, com o conceito de corrupção como um termo generoso  que acolhe uma diversidade de práticas, temas e preocupações que variam no tempo histórico e em cada sociedade.
Se o que é considerado como “corrupção” varia segundo o momento e as
concepções vigentes em cada sociedade, o que se revela especialmente interessante é
porque, seguindo a proposta de José de Souza Martins (1994), determinados conjuntos
de práticas começam, em determinado momento, a ser reiteradamente questionados:
“condutas e práticas que, nos episódios recentes, foram incluídos no conceito de
corrupção têm ocorrido, na sociedade brasileira, ao longo de sua história, sem causar
estranheza, indignação ou repulsa política. A questão, portanto, que a situação atual
oferece à reflexão sociológica, é a de buscar explicação para a mudança de concepção
havida, o que mudou no Brasil que levou a sociedade a classificar negativamente o que
até há pouco aparecia interpretado pelo senso comum na perspectiva de valores
positivos” (1994:35).
Trabalharemos, portanto, com o conceito de corrupção como agrupando uma
série de práticas, situadas de forma privilegiada no âmbito político e administrativo,
que, se não eram consideradas como valores positivos, eram vistas como toleráveis ou
como inevitáveis, próprias da única forma possível de governar ou de administrar.
Ilegalidades toleradas? É possível discutir a corrupção como manifestação de um tipo
peculiar de “ilegalidade tolerada” ligada a determinados setores da sociedade e a
mobilização em torno da luta contra a corrupção como um momento de crise desta
ilegalidade tolerada?
Foucault trata das ilegalidades toleradas em Vigiar e Punir (1984a) no Cap. I da
II Parte que tem como título A Punição Generalizada, e no Cap. II da IV Parte,
Ilegalidade e Delinqüência. Este autor propõe que o contexto da reforma do sistema
judiciário no século XVIII é dado por uma nova política em relação às ilegalidades. No
antigo regime, os diferentes estratos sociais tinham, cada um, sua margem de
ilegalidade bem delimitada, de modo que a não aplicação da regra, a inobservância dos
éditos ou ordenações era condição do funcionamento político e econômico da
sociedade. Estas ilegalidades eram conquistadas de forma estatutária (privilégios e
isenções para as camadas sociais altas), pela inobservância geral e maciça, pelo desuso
progressivo, pelo consentimento mudo do poder, pela negligência ou pela
impossibilidade efetiva de impor a lei e reprimir os infratores. Margens de tolerância
conquistadas pela força e pela obstinação, claramente delimitadas de acordo com o
estrato social. Serrano Gonzalez explicitará o estatuto destas “ilegalidades toleradas”,
que seriam “unas peculiares relaciones de poder que no se plasman juridicamente,
aunque si atraviesan distintas instituciones de derecho. (...) seriam tipos de
normatividad, zonas de gestión en donde el derecho no reina”(1987:82).
As ilegalidades toleradas funcionariam nos interstícios das leis, apresentando
uma heterogeneidade de modalidades, encaixando-se no jogo das tensões entre os
ordenamentos legais, as práticas e técnicas administrativas e o que cada sociedade vai
reconhecendo como normal e anormal, lícito ou ilícito, legítimo ou ilegítimo.
Ressaltamos os seguintes aspectos: a inobservância dos éditos como condição do
funcionamento econômico e político da sociedade sugere a funcionalidade, portanto,
destas práticas, com o jogo recíproco das ilegalidades fazendo parte da vida econômica
e política da sociedade (Foucault,1984a:78); a distribuição diferenciada das ilegalidades
nos diferentes estratos sociais; as formas de instalação e de conquista destas margens de
ilegalidade, tanto do ponto de vista dos inobservantes, quanto do ponto de vista dos
encarregados da observância das leis ou dos éditos, desenvolvendo-se por meio de
privilégios e isenções, pelo consentimento, pela impossibilidade de impor o
cumprimento da lei, pela inobservância geral e maciça conquistada pela força e pela
obstinação.

O quadro resultante refletiria as distribuições desiguais de força e poder na
sociedade e levaria à constatação da existência de um pluralismo jurídico, com formas
de gestão diversas que, mais do que ocorrer em confronto com as leis escritas,
ocorreriam em suas brechas, a partir de seus silêncios ou suas imprecisões.
Qual seria a relação existente entre essas ilegalidades em sua distribuição
diferenciada entre os estratos sociais? Na segunda metade do século XVIII, Foucault
localiza uma crise das ilegalidades populares, ou o estabelecimento de uma nova
economia das ilegalidades. Como causas são apontadas: as novas formas de acumulação
das riquezas (capital), as novas relações de produção e de estatuto jurídico da
propriedade e o crescimento demográfico. A economia das ilegalidades se reestruturou
com o desenvolvimento da sociedade capitalista, com a ilegalidade dos bens sendo
separada da ilegalidade dos direitos. Divisão que correspondeu a uma oposição de
classes, pois, de um lado, a ilegalidade mais acessível às classes populares será a dos
bens - transferência violenta da propriedade -, enquanto que de outro lado, a burguesia
“se reservará a ilegalidade dos direitos: a possibilidade de desviar seus próprios
regulamentos e suas próprias leis; de fazer funcionar todo um imenso setor da
circulação econômica por um jogo que se desenrola nas margens da legislação -
margens previstas por seus silêncios, ou liberadas por uma tolerância de
fato”(1984a:80).
Esta nova economia das ilegalidades, descrita por Foucault, redefine o limite
entre ilegalidades toleradas e ilegalidades intoleráveis. O novo sistema penal refletirá
estes limites através de uma gestão diferenciada: “Um sistema penal deve ser
concebido como um instrumento para gerir diferencialmente as ilegalidades, não para
suprimi-las a todas” (Foucault,1984a:82). Redistribuição, portanto, que aparecerá
impressa em novas leis, em novas formas de desempenho da justiça. A Justiça terá,
para Foucault, o papel de atuar como um instrumento para o controle diferencial das
ilegalidades, sendo que a delinqüência própria à riqueza é tolerada pelas leis e quando
cai no domínio dos tribunais, certa de sua indulgência.1
Para Foucault, a relação entre as ilegalidades em sua distribuição diferenciada
implicaria numa variedade de possibilidades: “Ora, entre essa ilegalidade de baixo e as
das outras castas sociais, não havia exatamente convergência, nem oposição
1Foucault prosseguirá : “a lei e a justiça não hesitam em proclamar sua necessária dissimetria de classe”
(Foucault, 1984a: 243).
De maneira geral as diversas ilegalidades próprias a cada grupo tinham
umas com as outras relações que eram ao mesmo tempo de rivalidade, de concorrência,
de conflito de interesse e de apoio recíproco, de cumplicidade” (Foucault,1984a:77). Se
essa distribuição desigual das ilegalidades toleradas por classe ou grupo social reflete as
oposições entre as classes e os grupos sociais (a desigual distribuição de poder e
riqueza), as formas do conflito serão complexas: estas não são apresentadas como de
necessária oposição e negação umas das outras, comportando momentos de tolerância
recíproca, alianças e cumplicidade.
As ilegalidades, portanto, se com um papel na manutenção de uma dada ordem
social, ao mesmo tempo comportam um movimento de constante negociação, oposição
e consentimento, de acordo com as forças em disputa e os negócios em questão. A
definição do que será tolerado e do que será considerado intolerável deslocar-se-á, de
acordo com as posições dos participantes da contenda.
O campo fecundo da ilegalidade dos direitos que a burguesia se reserva nos
remete de forma direta à discussão sobre a corrupção. Sugerindo que esta teria um
espaço privilegiado - uma relação entre quem tem poder decisório e quem tem poder
econômico - com uma função social assemelhada à das ilegalidades toleradas como um
todo, ou seja, a de permitir a manutenção de uma dada ordem política e econômica da
sociedade, obtida em função da uma desigual distribuição de riqueza e poder.
Acontecendo ou às margens da lei, ou nos seus silêncios, ou então, com a formulação de
algumas leis tão específicas que abandonam seu caráter de universalidade e dirigem-se a
um pequeno grupo, exemplificando, desta forma, o desvio das próprias leis e
regulamentos. Com uma tensão entre uma certa permanência, dada pelo caráter estável
das trocas corruptas e uma certa precariedade, fruto das mudanças das forças sociais e
econômicas envolvidas, que implica uma constante negociação, tanto com quem tem o
poder decisório - Estado e administração - como com os demais setores da sociedade,
com suas margens de ilegalidades toleradas.
A crise das ilegalidades toleradas
Se a relação entre a corrupção com as ilegalidades toleradas é produtiva,
situando tais práticas em sua complexidade social, marcando suas várias facetas e
características, mais complexa é a introdução da relação entre esta e as transformações
sociais em curso. O que aconteceu para que práticas tidas como “normais” começassem
a ser progressivamente vistas como ilegais ou ilegítimas?
A crise de uma determinada “economia das ilegalidades” ligar-se-ia a
transformações mais gerais da sociedade, tanto de ordem econômica como de ordem
cultural. A idéia de crise é para nós especialmente frutífera: introduz na discussão o
caráter de permanente tensão entre esse conjunto de normatizações ou formas de gestão,
o seu caráter de constante negociação tanto com as leis ou normas “editadas” como
entre si, revelando o estado das lutas sociais. Aponta-se a relação para a redistribuição
das ilegalidades - a crise das ilegalidades toleradas -, com os movimentos mais gerais da
sociedade, se entrecruzando com os conflitos sociais, participando da luta contra os
regimes políticos, respondendo aos efeitos das crises econômicas (Foucault,
1984a:240).
Temos, desta forma, por um lado, as ilegalidades em seu papel de manutenção e
conservação de uma dada distribuição desigual de riqueza e poder e, por outro, no
momento da “crise das ilegalidades”, a sua utilização como arma política, tanto sendo
incorporadas como incorporando movimentos políticos e sociais mais amplos.
Momento de questionamento, portanto, dos limites ou fronteiras do tolerado e do
intolerável, do que será considerado legítimo e do que será considerado ilegítimo, do
cruzamento do legal e do legítimo, do que será, doravante, considerado crime.
Poderíamos supor, portanto, a presença de um campo de litigiosidade
estruturando-se através da crítica e da denúncia sobre corrupção na administração e nos
diversos poderes públicos, de tentativa de criminalização de práticas que, mesmo
definidas como crimes no Código Penal, eram até então toleradas, ou incorporando
novas práticas, não previstas no Código Penal, como criminosas. Campo de
litigiosidade que envolve vários setores da sociedade, em torno de uma discussão sobre
o que é um bem público, o que é comum e deve ser defendido, com a corrupção
progressivamente sendo vista como lesiva, como um dano, como um mal público.
As dimensões contemporâneas da corrupção e do crime organizado
Existiriam peculiaridades na corrupção e na luta contra estas práticas agrupadas
sob esta denominação na contemporaneidade? Foucault recupera esta discussão no
último capítulo do livro mencionado, quando situa o que poderia se chamar de uma
nova crise das ilegalidades, ou a constituição de uma nova economia das ilegalidades.


Esta nova economia das ilegalidades se caracterizaria pela constituição em escala

nacional ou internacional de grandes ilegalidades ligadas aos aparelhos políticos e
econômicos, passando por ilegalidades financeiras, serviços de informação, tráfico de
armas e drogas. Trata-se de uma multiplicidade de ilegalidades organizadas em torno do
comércio e da indústria, com sua diversidade de natureza e de origem e seu papel
específico no lucro (Foucault, 1984a:267-269).
“A corrupção é, conjuntamente com o crime organizado ligado sobretudo ao
tráfico da droga e ao branqueamento do dinheiro, a grande criminalidade desse terceiro
período (crise do Estado-Providência) e coloca os tribunais no centro de um complexo
problema de controle social” (Sousa Santos, 1996b:39). No Nono Congresso das
Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Tratamento dos Transgressores, o
Secretário Geral da ONU, Boutros Boutros-Ghali fez o seguinte comentário: “os
poderosos cartéis do crime estão fora do alcance das leis nacionais e internacionais (...)
esses elementos criminosos se aproveitam tanto da liberalidade da nova ordem
econômica internacional quanto das diferenças existentes nas leis e práticas dos países.
Eles movimentam gigantescas somas de dinheiro, que usam para subornar autoridades e
alguns desses impérios do crime são mais ricos do que muitas nações do mundo” (ONU,
1995:2). Chama a nossa atenção para a dimensão do crime organizado internacional,
como este se vincula com a nova ordem econômica e para as diferenças existentes entre
as leis internas e as práticas dos países no comércio e relações internacionais.
Estas novas dimensões do crime organizado constituiriam um “poder secreto”,
“sub- Estados”, “cripto-governos”, com enorme poder de influencia tanto na política
como na administração. Formariam um substrato que ameaçaria profundamente o
exercício da democracia e a possibilidade de um Estado de Direito, com seu exercício
de poder necessariamente ligado à visibilidade e transparência.
Segredo e visibilidade: os dilemas da democracia
O que é o governo do poder público em público? Bobbio (1986:83) discute o
significado do público como contraposto ao que é privado e do público como
contraposto ao que é oculto. Público também no sentido do que, pela visibilidade, é
apresentado - representado ao público - ao espectador. Bobbio comenta que um dos
lugares comuns de todos os discursos sobre a democracia é de que este é o governo do
poder visível. Estes dois significados do público - como res publica - e do público -
como o que é visível -, não se superpõem: porém, um dos princípios do Estado
constitucional é o de que o caráter público das atividades públicas é a regra, com o
segredo sendo a exceção, justificável apenas se limitada no tempo. Este é, portanto, um
dos traços essenciais do Estado constitucional. Através do acesso aos fatos e ações do
governo, criam-se as condições para que o soberano - o povo - forme sua opinião,
participe e julgue.
“Entende-se que a maior ou menor relevância da opinião pública 2 entendida
como opinião relativa aos atos públicos, isto é, aos atos próprios do poder público que é
por excelência o poder exercido pelos supremos órgãos decisórios do Estado, da res
publica, depende da maior ou menor oferta ao público, entendida esta como
visibilidade, cognocibilidade, acessibilidade e portanto controlabilidade dos atos de
quem detém o supremo poder” (Bobbio, 1986:89). Arendt segue a mesma linha ao
propor que a liberdade de opinião será uma farsa, a não ser que a informação fatual
esteja garantida e que os próprios fatos não sejam questionados ou manipulados.
(Arendt, 1988:295-296)
A verdade fatual informa o pensamento político, questionando profundamente a
justificativa dos arcana imperii, que cercam aqueles fatos considerados técnicos ou os
“julgamentos técnicos”, supostamente incompreensíveis para o povo leigo.(Bobbio,
1986:101)
Se o poder visível nunca é capaz de se livrar completamente ou de anular o
poder invisível, “o tema mais interessante, com o qual é possível realmente colocar à
prova a capacidade do poder visível de debelar o poder invisível, é o da publicidade dos
atos do poder que, como vimos, representa o verdadeiro momento da reviravolta na
transformação do estado moderno que passa do estado absoluto a estado de direito”
(Bobbio, 1986:103).


Quais são os limites para o segredo e para a mentira na política? Bobbio

trabalhará com a história do segredo e da mentira na política, com o poder que se oculta
- o segredo de Estado - e com o poder que oculta - a mentira. Duas são as razões que
justificam tradicionalmente o segredo e mentira na política: a necessidade de rapidez de
toda decisão que diga respeito aos interesses do Estado e o desprezo pelo povo. Quando
o poder é invisível, pois cercado pelo segredo ou pela mentira, proliferam as histórias de
conspirações e “assaltos ao poder”. O contato com o público só é feito portando-se a
2 Seguindo Habermas, neste caso a opinião pública significaria a instância crítica em relação à
“publicidade” no exercício do poder político e social. (Habermas, 1984:274)máscara: “torna-se communio opinio que quem detém o poder e deve continuamente se
resguardar de inimigos externos e internos, tem o direito de mentir, mais propriamente
“simular”, isto é, de fazer aparecer aquilo que não existe, e de “dissimular”, isto é, de
não fazer aparecer aquilo que existe”(Bobbio, 1986:95- 96).
Assinala-se uma assimetria fundamental: a que existe entre governantes e
governados. Se os governados devem aparecer e se mostrar em sua veracidade, os
governantes escudam-se no direito de mentir sob determinadas circunstâncias.
Arendt discute como a veracidade nunca foi incluída entre as virtudes políticas.
As mentiras sempre foram consideradas como ferramentas necessárias e justificáveis no
ofício do político e do estadista. (Arendt, 1988:283)
Porém, “toda mentira, sea cual fuere su naturaleza objetiva, produce por su
esencia un error acerca del sujeto que miente; pues consiste en que el mentiroso esconde
a su interlocutor la verdadera representación que posee” (Simmel, 1977:362). O erro
produzido pela mentira vê-se cercado de diferentes graus de gravidade. Se, de forma
geral, a mentira conduz ao erro, a mentira na política - em uma democracia - torna-se
grave, por introduzir o erro e o engano na relação entre governantes e governados e
dificultar o controle do exercício do poder público. Da mesma forma, a ênfase da
condenação da mentira na vida pública, traduz uma das questões da “mentira política
moderna”, com o uso das imagens como “sucedâneos da realidade”. (Arendt,
1988:312): a política como construção de imagens e a arte de fazer o povo acreditar
nestas imagens.(Arendt, 1973:18)
A mentira passa a ser vista, desta forma, como um problema político, que suscita
dilemas éticos, põe em risco princípios - o público como norma e o segredo como
exceção - e resultados, como a capacidade do povo intervir na gestão da coisa pública.
Problema político que leva à ingovernabilidade. “Porque a democracia se baseia no
princípio da confiança e da boa-fé, e não do medo, ela sucumbe quando a esfera do
público perde transparência e se vê permeada pelo segredo e pela mentira, que é o que
ocorre quando a palavra esconde e engana, ao invés de revelar, conforme determina o
princípio ético da veracidade” (Lafer, 1994:234).
Como fica esta premissa do poder visível, governo do público em público, précondições
da democracia, quando se detectam os poderes e articulações do crime
organizado em sua inevitável relação com a corrupção em suas novas dimensões
internacionais e nacionais, criando novos espaços de segredo e de influência na gestão?
Como ficam práticas de governo/ administração nesta nova configuração do crime
contemporâneo, com sua organização transnacional, global, que utiliza, tal como o
mercado financeiro, o sistema mundial de comunicação em tempo real, com seu poder
econômico de determinar decisões políticas?
Esta discussão revela novas faces do diagnóstico clássico sobre a deterioração
que a corrupção provoca na possibilidade de uma gestão democrática. Une-se a análise
da corrupção com a do crime organizado, pois não há crime organizado sem corrupção.
Constatação que ocorre simultaneamente à percepção da corrupção como uma das
formas do crime organizado, que questiona radicalmente os fundamentos das práticas de
governo, abrindo fossos entre “o que é” e o que “deve ser” na gestão, minando a
confiança na política. Neste contexto a corrupção deixa de ser vista como uma
“ilegalidade tolerada” e começa a ocupar sua dimensão como crime, ligado a outros
crimes.
Partidos políticos e movimentos sociais reivindicam radicalmente o princípio da
transparência, da publicidade, da visibilidade do poder público, da participação na
gestão da coisa pública . A invenção da novas formas e conteúdos da ação política
aparece como um antídoto eficiente contra os crimes que nos preocupam. “É por este
motivo que, por obra do legado kantiano, no como são tomadas as decisões numa
democracia, o princípio da visibilidade do poder é constitutivo, pois permite a
informação sem a qual todos não podem formar uma opinião apropriada sobre a gestão
da coisa comum, para, desta maneira, exercer seu poder de participação e
controle”(Lafer, 1994:233). Podemos supor que a ênfase posta neste processo, da coparticipação
na gestão pública, na ênfase na visibilidade, na crítica à mentira e ao
segredo na política mostra uma vontade de mudança que poderá dar conta dos desafios
contemporâneos.



BIBLIOGRAFIA

ARENDT, Hannah. Crises da República. São Paulo, Ed.Perspectiva, 1973.
A Condição Humana. São Paulo, Forense Univ./EDUSP, 1981.
Entre o Passado e o Futuro. 2a edição, São Paulo, Ed. Perspectiva, 1988.
SCHILLING, Flávia. Corrupção, crime organizado e democracia. Revista Brasileira de
Ciências Criminais, São Paulo, v. 36, 2001.
BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de
Janeiro, Paz e Terra, 1986.
Estado Governo Sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro, Paz e
Terra, 1992.
Boutros, Boutros-Ghali. Enfrentando nuevos retos. New York, ONU, 1995.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 3a. edição, Rio de Janeiro, Vozes, 1984a.
“Deux Essais sur le sujet et le pouvoir”. In Dreyfus/Rabinow Michel Foucault: un
parcours philosophique. Paris, Gallimard, 1984b
“Le Gouvernement des vivants”in Résumé des Cours 1970-1982. Paris, Julliard, 1989
“Qu’est-ce que la Critique?” In Bulletin de la Société Française de Philosophie. 84(2),
1990.
“Omnes et singulatim: por uma crítica da “razão política”, in Novos Estudos CEBRAP,
n.26-março, 1990
Genealogia del Racismo- De la guerra de las razas al racismo de Estado. Madrid,
Ediciones La Piqueta, 1992.
HABERMAS, Jurgen. Mudança Estrutural da Esfera Pública. Rio de Janeiro, Tempo
Brasileiro, 1984.
"Une flèche dans le coeur du temps présent". Paris, Critique XLIV, 1985.
LAFER, Celso. Reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de
Hanna Arendt. São Paulo, Cia. das Letras, 1988.
“A mentira: uma capítulo das relações entre ética e política”. In Novaes, Adauto (org)
Ética. São Paulo, Companhia das Letras, 1994.
MARTINS, José de Souza. O Poder do Atraso. Ensaios de Sociologia da História
Lenta. São Paulo, Editora Hucitec, 1994.
ONU. Nono Congresso das Nações Unidas sobre prevenção do crime e tratamento de
delinqüentes. Cairo, 28abr-8mai 1995. Rio de Janeiro, Centro de Informações das
Nações Unidas, 1995.
SCHILLING, Flávia. Corrupção, crime organizado e democracia. Revista Brasileira de
Ciências Criminais, São Paulo, v. 36, 2001.
SCHILLING, Flávia. . O estado do mal-estar: corrupção e violência. Revista São Paulo
em Perspectiva, São Paulo, v. 13/2, 2000.
SCHILLING, Flávia. . A luta contra a corrupção e a construção da democracia:
perspectivas de análise. Revista do Ilanud, São Paulo, 1999.
SCHILLING, Flávia. . Governantes e governados, público & privado: alguns
significados da luta contra a corrupção, o segredo e a mentira na política. Revista da
USP, São Paulo, v. 37, 1998.
SCHILLING, Flávia. . A corrupção e os dilemas do Judiciário. Revista do Instituto
Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, v. 23, 1998.
SCHILLING, Flávia. Corrupção, crime organizado e democracia. Revista Brasileira de
Ciências Criminais, São Paulo, v. 36, 2001.
SCHILLING, Flávia. . A discussão sobre a corrupção no Brasil: moral, herança,
governo. Cadernos de Estudos Sociais da Fundação Joaquim Nabuco (Recife/PE),
Recife, v. 14/2, 1998.
SCHILLING, Flávia. Corrupção: ilegalidade intolerável? CPIs e a luta contra a
corrupção no Brasil (1988-1992). São Paulo: Ed. do IBCCrim/ Complexo Jurídico
Damásio de Jesús, 1999.
SERRANO GONZALEZ, Antonio. Michel Foucault: sujeto,derecho, poder. Zaragoza,
Prensas Universitárias de Zaragoza, 1987.
SIMMEL, Georg. Estudios sobre las formas de socialización. Madrid, Alianza Editorial
(especialmente: “El Secreto y la Sociedad Secreta” e “La Lucha”), 1977.
PENA Y ESTADO- Corrupción INECIP, Buenos Aires, Ed. del Puerto, 1995.
SOUSA SANTOS, Boaventura de. Pela Mão de Alice - O social e o político na pósmodernidade.
São Paulo, Cortez Editora, 1995.
“Uma Cartografia Simbólica das Representações Sociais: Prolegómenos a uma
concepção pós-moderna do Direito”. In Revista do IBCCrim, ano 4 n.13 jan-mar, 1996a.
SOUSA SANTOS, Boaventura; MARQUES, Maria Manuel; PEDROSO, João. “Os
Tribunais nas Sociedades Contemporâneas.” In RBCS n.30 ano 11 fev., 1996b.