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domingo, 12 de março de 2006

Ameaça holandesa

Por Jessé A. Chahad

Enquanto o empreendimento açucareiro na América portuguesa conhecia algo que seria o auge de seu desenvolvimento, as incursões e conquistas no Oriente, podem ter se resumido ao simples estabelecimento de feitorias. A menor distancia das colônias do Atlântico do reino e a menor resistência dos nativos podem ter favorecido uma inserção em maior escala.
O deslocamento da dependência econômica antes gerada pelo comércio no Índico, para o promissor mercado atlântico, que contava com o domínio do tráfico de escravos e o desenvolvimento dos engenhos de açúcar que demandavam mão de obra escrava movimentavam a economia em escala cada vez maior e despertavam o interesse dos holandeses, que em guerra conta Castela teriam conquistado com forte ajuda da WIC, colônias na América e na África, e que após a separação das coroas com a Restauração portuguesa, teriam sido novamente reivindicadas pelo Duque de Bragança D.João IV em 1640.
No Brasil, durante a guerra com Castela, a WIC conquistou o litoral nordeste, na África a costa da Mina. A partir do fim da união ibérica, esse fato viria a questionar o tratado de paz que Portugal assinou com os países baixos após a Restauração, e colocaria em xeque-mate a base de sustentação do império português: o comércio de escravos, de especiarias, e a economia açucareira.
O tratado de paz na metrópole não impediu no ultramar a disputa mercantilista, e o malogro holandês na Bahia incrementava a disputa pelos benefícios conquistados pelos holandeses durante a guerra contra a Espanha em Pernambuco.O pensamento mercantilista de expansão comercial em conjunto com a mentalidade açucareira dos colonos, que não poderiam contar com a derrubada do pilar de sustentação do sistema colonial representado pelo mercado escravista assistia quase impotente ao declínio das exportações de açúcar e das importações de escravos negros.Essa mentalidade açucareira colonial confrontava-se com o forte pensamento acionista metropolitano da WIC, dos investidores e banqueiros holandeses, que visavam somente o lucro, em contrapartida pela busca portuguesa de status social.
Uma sociedade colonial luso-brasileira atolada em dívidas e afetada pela crise iria formar a massa necessária para a legitimação contra o “invasor” holandês, e iniciarão vários protestos e conflitos exigindo a retirada do estrangeiro. As insurreições iniciadas por volta de 1641, feriam a imagem da diplomacia portuguesa em seu tratado de paz com Nassau que renunciou am 1644, e acabavam com projeto português de comprar junto a WIC os territórios perdidos.Os conflitos continuaram, e a WIC foi se enfraquecendo financeiramente, o que atingia também suas frotas. As guerras contra a Inglaterra, e a dependência do sal português acabariam sendo fatores decisivos para o término do conflito com a expulsão dos holandeses e o pagamento da Coroa portuguesa no valor de cerca de quatro milhões de cruzados como indenização pelas perdas por parte da WIC.
Todo esse episódio deixou marcas indeléveis na economia da metrópole e da colônia, levando durante o processo ao endividamento dos colonos, falência de engenhos, e significou um fator importante para entendermos a crise que assolou a Europa e que refletiu no ultramar de maneira negativa.A aproximação da Inglaterra com a Coroa portuguesa viria a gerar uma dependência em termos de proteção contra investidas espanholas e holandesas e desembocará com o tratado anglo-português de 1662.

quinta-feira, 2 de março de 2006

A Inquisição e o Brasil

Por Jessé A. Chahad

O primeiro visitador do Santo Oficio chega à Bahia em junho de 1591, o desembargador Heitor Furtado de Mendonça chegara com a impressão causada pelas leituras dos relatos feitos por Nóbrega sobre o Brasil, onde “não se guarda um só mandamento de Deus e muito menos os da Igreja”. A notícia da presença do Santo Oficio deixou a população em pânico.O Brasil seria uma terra sem leis tanto religiosas, quanto administrativas.

A falta de fé e de obediência certamente representava para o poder papal uma derrota no campo da conscientização e da formação de uma sociedade que deveria ser adepta aos preceitos católicos o que facilitaria a centralização do poder estatal, que estava aliado à Igreja, na reconstrução do modelo de estado português na colônia.Sonia Siqueira afirma que a Igreja tinha interesse em “integrar o Brasil no mundo cristão” e descobrir “onde se calcava a fé de nossos moradores”.

A população colonial era em sua maioria analfabeta, desregrada, sofria com a falta de mulheres brancas e realmente não se tocava às sublimidades dos ensinamentos da Igreja, diversas vezes ridicularizados e raramente seguidos. Podemos citar como exemplo rápido a ocasião em que mesmo antes das visitas, em 1546, Pero do Campo Tourinho, donatário da capitania de Porto Seguro foi denunciado à Inquisição de Lisboa simplesmente por ter dito que em suas terras quem mandava era ele, ele seria o “papa”em sua propriedade, e não deveriam ser respeitados os domingos e dias santos, pois não se poderia perder dia de trabalho.Era comum aos colonos amaldiçoarem santos e maldizerem os sacramentos. Aos jesuítas muitas vezes era necessário afastar os nativos dos colonos, para que esses não assimilassem seus hábitos e vice-versa, dada à visão demoníaca que inicialmente a Igreja fez da poligamia e do antropofagismo dos índios, e do proveito que tiravam os colonos dos nativos, que sofriam com a falta de mulheres brancas.

As práticas desregradas na colônia chegaram a ser tidas como doutrina, o “Ultra equinoxialem non peccatur”, a idéia de que não existia pecado ao sul do equador, onde colonos e degredados viviam às fornicações, sodomia, adultérios e incestos.Esses comportamentos fizeram alguns acreditar que o próprio nome Brasil estaria associado a essa idéia, pois a figura da brasa quente como o inferno, vermelha como a madeira, produto que daria o nome ao país teria substituído o nome inicialmente adotado de “Terra de Santa Cruz”.

Esse tipo de comportamento pode também ser fruto de uma administração mal organizada, ineficiente, a confusão de funções e competências, a complexidade dos órgãos, o excesso de burocracia faziam com que o poder estatal fosse praticamente nulo, não imprimindo à sociedade nenhum tipo de senso moral coletivo.A falência do estado permitia a ingerência da Igreja na formação de uma conduta moral rígida, e a Inquisição entra em cena praticamente quando a situação da moral, ou da falta dela já era consolidada na colônia e a imagem demoníaca da vida cotidiana estava vinculada à idéia de um mundo novo a ser civilizado.

A expansão do poder papal sobre uma colônia em desenvolvimento, e a possibilidade de sua inserção no sistema católico é apontado como um dos fatores que levaram a Inquisição a estender seu braço sobre os domínios tropicais. Isso representaria a reprodução do estado português na colônia, fato que deveria ocorrer em todas as instancias.Para garantir o poder de seu controle de repressão, o Estado e a Igreja dispunham entre outros artifícios dos sermões, onde eram transmitidas as idéias de céu e inferno, que aterrorizava os colonos com a possibilidade da danação eterna
Porém, Anita Novinsky nos mostra outra visão referente ao assunto em detalhado estudo a partir da leitura dos processos que a Inquisição realizou no Brasil nos séc. XVI e XVII. Segundo dados recolhidos pela autora, o principal crime de que foram acusados os brasileiros e portugueses residentes no Brasil pela Inquisição, teria sido o da prática do judaísmo, (dos 1.067 prisioneiros relatados no livro, 46,13% dos homens e 89,92% das mulheres foram acusados de judaísmo o que nos obriga a acrescentar uma idéia à teoria de que o Brasil era uma terra sem leis e de certa forma carente de regras de moralização, era também terra de negócios lucrativos, e com a presença de cristãos novos oriundos da própria península
Analisando os dados sobre as pessoas que foram denunciadas, presas, julgadas e sentenciadas podemos ver uma predominância de mercadores e agricultores (27,76%) sobre as outras ocupações liberais e artesãos (12,86%, o que pode demonstrar uma certa pré - disposição à procura de possíveis hereges nas áreas em que os judeus oriundos da Espanha, expulsos em 1492 pelos reis católicos, estavam mais presentes.Esses boatos de prosperidade colonial também ecoavam na metrópole e isso pode ter aguçado a ganância dos reis Filipes que sabiam da quantidade de comerciantes e senhores de engenhos bem estabelecidos na região, muitos de origem judaica.Os cristãos novos que aqui estavam tinham ligações comerciais com os paises baixos, e os holandeses que estavam em guerra com a Espanha incomodavam a Coroa, que assumia o trono português em 1580.Chegou a ser cogitado em 1621 que se estabelecesse um tribunal da Inquisição no Brasil, assim como havia em Lima (1570), e no México (1571), mas o Brasil ficou livre não só do seu próprio tribunal, mas inclusive do auto da fé, espetáculo de execução e julgamento popular muito apreciado e repetido nos domínios do Santo Oficio.
> Muitas práticas modernas conhecidas na agricultura da cana, por exemplo, não eram aplicadas, o que demonstrava apenas o interesse exploratório comercial da colonização e conseqüentemente seu atraso imposto pela metrópole.Apesar da “brandura” vista na Inquisição no Brasil por alguns historiadores, apenas a sua presença e o interesse despertado pela colônia tem um significado simbólico muito forte e deve ser considerado no contexto da arbitrariedade da Igreja e da incompetência do Estado.