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terça-feira, 24 de maio de 2016

Portugal : A formação de uma nação mestiça européia.

Por Evelyn Ariane Lauro 

Ainda que haja um debate acerca da sua historicidade, estudos mais recentes tendem a concordar que, embora o termo tenha origens mais remotas, é na idade moderna1 que a ideia de nação ganha o caráter com o qual o reconhecemos.
José Carlos Chiaramonte2, a luz destes estudos, defende que o termo passa ao longo de sua história por três momentos: Até fins do século XVI apresenta sentido étnico; durante os séculos XVII e XVIII sentido político3 e, num terceiro momento, paralelo ao Romantismo, há a junção de ambos, fazendo com que se entenda a Nação como “referência a grupos humanos unidos por sua homogeneidade étnica e (...) [ou] grupo humano unido por sua circunscrição política4”. Antônio Manuel Hespanha5 nos alerta que, até o século XVIII, o termo era usado como sinônimo de lugar de nascimento, onde se tem um pedaço de terra (ou seja, de caráter individual) e passa, a partir de então, fazer alusão ao Estado, à comunidade da Constituição e das Leis (portanto, de caráter coletivo e contratual).
No entanto, o que se pretende aqui é, a partir da bibliografia proposta pelo curso, entender como os autores apresentam a questão no que diz respeito a Portugal a partir de três momentos:
1. A criação do estado português consolidada no século XIII;
2. A fundamentação da ideologia nacional na primeira metade do século XIX e,
3. A questão nacional contraposta com a questão colonial no final do século XIX.
Para tanto, serão utilizados como referência o texto “A formação da Nacionalidade” de José Matoso; “O nacionalismo Vintista e a questão brasileira: esboço de análise política” e “A política colonial em finais dos oitocentos: Portugal e a sacralização do império” e de Valentim Alexandre.
Para José Matoso, “não é possível encontrar vestígios coerentes de uma nacionalidade portuguesa antes da fundação do estado” (MATOSO, 2000, p. 7). Para ele, o território português, até a dominação romana, foi marcado pela fragmentação territorial e divisões étnicas que nem ocupações importantes como as de povos germânicos, mulçumanos, austuriana e leonesa foram capazes de absorver. Portugal foi "constituído por um número considerável de peças que se foram associando entre si de várias maneiras, sem que os poderes superiores que aí exerciam a atoridade tivessem sobre elas grande influência. A sua principal estratégia consistia em manter a dominação, pactuando de formas variáveis com os poderes" (Idem, p. 08).
Matoso aponta que o início da construção de uma ideia de nacionalidade se deu com a união dos condados de Portucale e o de Coimbra, que então se chamou de Condado Portucalense, "entregue pelo rei Afonso VI de Leão e Castela ao conde Henrique de Borgonha, como dote de casamento de sua filha ilegítica D. Teresa no ano de 1096" (p. 8).
Na perspectiva do autor, esse novo estado (primeiro do modelo a se formar) foi legitimado por arranjos e formas de solidariedade entre as aristocracias regionais (de Castelhanos, Leoneses, Aragones ou Galegos) em contexto de crise do modelo monárquico até então vigente e de remodelações internas nos territórios cristão "depois da grande expansão territorial da segunda metade do século XI à custa do território islâmico" (Idem, p 9). Para ele, essas coligações entre os grupos da aristocracia já podem ser chamadas de nacionais. Neste sentido, ele aponta para a importância da guerra externa (antiislâmica) no processo de formação das unidades territoriais nacionais da Península Ibérica (p. 12), o estado nacional teria nascido então da união entre a nobreza e as monarquias contra um inimigo externo num longo processo de cerca de 3 séculos.
a montagem de um aparelho estatal capaz de exercer uma influência efetiva e verdadeiramente unificadora sobre todo o País [...] data efetivamente da segunda metade do século XIII. Até essa altura, havia relações entre as diversas comunidades que se sujeitavam à autoridade do mesmo rei, havia também movimentos de tropas e de populações que abarcavam todo o território nacional, mas o País era constituído por um conjunto de unidades com uma considerável dose de independência, ligadas entre si por vínculos tênues, e, como conjunto, destituído de laços verdadeiramente coerentes (Idem, p. 15).


Era o primeiro momento para a nação, o da criação da união, da centralização dos poderes nas monarquias absolutistas nacionais.
O corte que nos leva da configuração deste primeiro estado do tipo nacional, no século XIII, ao século XIX, ponto de consolidação desse tipo de organização social, nos permite perceber o movimento de passagem entre o primeiro momento da história do Estado-Nação e o segundo, o de consolidação do nacionalismo pela e para a proteção dos mercados e reforço do estado. Criada a união, era preciso mantê-la. O ponto de associação entre os dois movimentos está em seus pontos neurálgicos, a ideia de união contra o inimigo externo comum, no primeiro momento a ameaça islâmica e no segundo a ameaça francesa.
A principal ruptura entre os dois momentos está na importância da figura do monarca. Se a princípio era dele que emanava a idéia de centralidade e de união que legitimava a nação, no segundo momento a soberania é transferida para a nação e, ainda que o principal conflito ideológico do início do século XIX fosse o de compatibilizar as idéias liberais e a consolidação do pacto social por meio de uma constituição liberal com a manutenção da figura do rei e da identidade monárquica e católica de Portugal, estava claro que a soberania vinha da nação e a nação era um contrato entre os homens, fruto das revoluções, da idéia de desenvolvimento, do caminhar da história sentido o progresso das nações. Nas palavras de Hartog:
Com as convulsões da Revolução Francesa, o passado deixou de iluminar o futuro quando a distância vai aumentando entre campo de experiência e horizonte de expectativa, entre o que é conhecido e o que é pretendido (ou amedronta?). A lógica do progresso implica que o exemplar ceda o lugar ao único. O passado torna-se ultrapassado (HARTOG, 2011, p. 180).


O fututro esta por construir.
A partir da leitura de “O nacionalismo Vintista e a questão brasileira: esboço de análise política” e “A política colonial em finais dos oitocentos: Portugal e a sacralização do império” de Valentim Alexandre, pode-se concluir que a questão nacional no século XIX para Portugal caracteriza-se por uma reação nacionalista ante a desagregação do império. O autor percebe “pela primeira vez na história portuguesa, uma ideologia nacionalista, no sentido actual da expressão” (ALEXANDRE, 2000, p. 11), momento marcado pelos debates nas Cortes de temas nacionalistas, de um nacionalismo particular que vai se construindo a partir de 1808 “em torno das questões emergentes da crise nas relações entre Portugal, Inglaterra e o Brasil” (Idem, p. 12).
Na Europa em guerra contra a França, são latentes as preocupações econômicas e, ante um inimigo comum, a necessidade de se associar à Grã-Bretanha, fazendo que essa presença não fosse sentida como opressiva ao sentimento nacional.
O autor aponta que, se o debate era de caráter nacionalista, os motins e a reação tinham mais caráter de Antigo Regime e se configura com o reforço dos exércitos e o mecanismo do recrutamento. Neste sentido, mais uma vez fica exposta a contradição entre as idéias liberais (a liberdade do homem, o contrato social) e o passado a ser superado (o Antigo Regime), contradição que se resolve na força da lei e na idéia de lei comum, pelo bem comum – característico da oratória liberal.
A principal questão para a ideologia nacional portuguesa, segundo Alexandre, era a integração no todo nacional e para isso a presença britânica era fundamental no momento em que o exército francês ameaçava a soberania portuguesa. Logo essa presença que afirmava a soberania nacional portuguesa foi transformando em desencanto quando Portugal percebe que entrou num perigoso círculo de dependência no que diz respeito tanto à política externa quanto interna e, “aos problemas da dependência em relação à Grã-Bretanha vêm juntar-se os da subordinação política ao Brasil, agora sede da monarquia” (Idem, p. 17). A ausência do rei fere o sentimento nacional. Neste momento torna-se urgente a regeneração nacional.
Criada as bases da união, nos termos postos por José Matoso, o momento era o da manutenção da união. Evidente que, a história do estado nacional português é dotada de muitas outras nuances e momentos definidores que foram aqui suprimidos, não num exercício de simplificação histórica, mas porque não cabe aqui fazer essa narrativa uma vez que o objetivo é mostrar, a partir dos cortes temporais propostos, que a Nação, tanto no domínio da política quanto na dimensão das idéias, não é algo que se pode ter por acabado, mas que está em constante transmutação.
Se no primeiro momento a preocupação era a criação de uma união em prol de interesses comuns (e contra um inimigo comum), a manutenção da unidade do reino e a integridade nacional era o que estava em questão com o vintismo. Para mencionar os termos do debate público à época, era pelo amor à pátria, em combate à humilhação nacional, pela dignidade da nação que se exigia - pela via constitucional liberal - melhores condições mercantis, o regresso do rei à Península e, posteriormente, o regresso do príncipe e o fim da regência, definindo a supremacia das Cortes. Nesta perspectiva, a unidade do reino, assim como “as definições das relações de poder no interior do sistema constitucional” (Idem, p. 33) conforme o projeto do nacionalismo vintista dependia da manutenção da submissão do Brasil.
José Matoso caracteriza o nacionalismo do vintismo como patriotismo mercantil, ou seja, “dos sentimentos e pressões de uma burguesia em busca de mercados e de fontes de acumulação de capital” (Idem, p. 34), neste sentido, a integração nacional dependente da manutenção dos elos com o Brasil em situação de submissão, “traduz na prática política concreta [...] convergência entre os princípios teóricos e os interesses econômicos [sic] imediatos dos sectores burgueses” (p. 34).
O que marca, substancialmente, em termos de diferença o modelo nacional liberal em relação ao modelo monárquico de Antigo Regime é a ameaça da dissolução. E, a questão colonial explicita o esforço político português de gerar um sentimento de pertença coletivo que promovesse a integração social e evitasse levantes contra os projetos políticos nacionais, garantindo a manutenção da integridade assim como sustentava planos de expansão.
A Modernidade produziu a nação, produziu uma história rompida com o mito e com a escatologia, para a qual o futuro passa a ser produzido pelo homem e o homem conduz e é conduzido pela nação, por meio do contrato que legitima e que passa a então seguir, é a lei, o pacto, a codificação da “vontade geral”. O homem, tendo a nação como carro, conduz o seu futuro e o futuro buscado é o de uma sociedade moral e racional, pautada na idéia de progresso. Neste sentido, é dever das nações desenvolvidas, que já caminharam longo tempo nos trilhos do progresso, conduzirem os grupos sociais que ainda se encontram na barbárie.
E neste sentido, conforme nos apresenta Alexandre, os fins do século XIX são, para Portugal, o da legitimação de um projeto colonial sustentado na idéia de que era tarefa da nação portuguesa civilizar a África, “sustentada sobretudo por um novo factor de ordem ideológica: o enraizamento de uma corrente nacionalista capaz de fazer uma mobilização relativamente importante das camadas populares urbanas de Lisboa e do Porto em torno da questão colonial” (Idem, p. 151).
E mais uma vez percebe uma transmutação no entendimento de nação que é posto no debate político (e mesmo público) em Portugal e que acompanha as transformações dos interesses políticos e econômicos do estado nacional português. Neste momento há a manutenção da idéia de Estado soberano e depositário do poder social, e percebe-se também a permanência do conflito entre os preceitos liberais e a estrutura ideológica de Antigo Regime, marcado pela defesa da não obrigatoriedade de escrúpulos para obrigar ao trabalho e por ele civilizar as “populações semi-bárbaras”, por ser essa a missão da Nação.
Para finalizar, retomo que, a leitura dos referidos textos nos direciona o olhar para o fato de que as nações (a idéia de nação) e os nacionalismos não serem algo que se possa ter por acabado, mas que estão em constante processo de ressignificação, parece-nos, portanto, que defini-los não seja uma tarefa viável.
Como fruto da Modernidade, constructo da razão humana, traz consigo os conflitos e indefinições característicos do período ainda não superado. Não mais em nome do rei, não mais a partir de uma única pessoa, mas em nome do contrato social e em defesa da Nação fruto deste contrato, em defesa da razão e em defesa do progresso da humanidade, produze-se a barbárie. Superamos modelos, mas é evidente que a razão humana ainda não foi capaz de superar as práxis do viver em sociedade e, modelo pós modelo, a regra ainda é a da força, que associada ou não à razão, produz e reproduz barbárie.
1 Guerra chama de moderno o período revolucionário (em menção à Revolução Francesa), o século XVIII (GUERRA, In:JANCSÓ, 2003, p.35). José C. Chiaramonte partilha da percepção que o conceito de Nação ganha o caráter com o qual o reconhecemos hoje é originário dos tempos da Revolução Francesa. (CHIARAMONTE In:JANCSÓ, 2003, p. 73).
2 CHIARAMONTE, José Carlos. Metamorfose e Conceito de Nação Durante os séculos XVII e XVIII. In:JANCSÓ, István (org.). Brasil: formação do Estado e da Nação. São Paulo-Ijuí: Hucitec-Fapesp-Unijuí, 2003. pp. 61 – 92.
3 Pimenta também apresenta o processo de “evolução” do termo desta forma. PIMENTA, João Paulo Garrido. Estado e Nação no Fim dos Impérios Ibéricos no Prata (1808 – 1828). São Paulo, Hucitec/Fapesp, 2002, p.19.
4 CHIARAMONTE. Op. Cit. p. 82.

5 HESPANHA, Antonio Manuel. Pequenas Repúblicas, grandes Estados. Problemas de organização política entre o antigo Regime e o Liberalismo. In:JANCSÓ, 2003. p. 96 – 100.

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