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sexta-feira, 13 de maio de 2016

Notas de imprensa em tempos de chumbo

Por José Mindlin*
Naquela sexta-feira, notícias de relativo interesse disputavam o espaço dos noticiários nacionais, como as lideranças do MDB na Câmara e no Senado admitindo a idéia de o partido lançar candidato próprio às eleições presidenciais ou o governo do Egito confirmando ter abatido um Phantom de Israel que invadira seu espaço aéreo. O que notabilizou aquele dia, porém, foi um ato de truculência: a coluna NotasInformações do jornal O Estado de S. Paulo, dedicada aos editoriais, apresentava um corpo estranho:o Canto VIII do poema Y Juca Pirama, do poeta romântico Gonçalves Dias. Apesar da indiscutível beleza, os versos estavam ali para ocupar o espaço destinado originalmente ao editorial A Censura do Cinema, que criticava um ato do Departamento de Polícia Federal de proibir a exibição no cinema de dez filmes que, dias antes, foram devidamente liberados. Considerado impróprio, o editorial do censurado e teve de ser substituído.

Ao publicar a poesia de Gonçalves Dias em seu lugar, O Estado iniciava, portanto, a fase mais crítica de sua luta contra a autocensura exigida pelo governo:como se recusava a ocultar do público de forma deliberada as notícias que não agradavam o Regime Militar, o jornal utilizou recursos que denunciassem a ação dos censores presentes à redação. A grande maioria dos vetos foi substituída por poesias e poemas de autores nacionais e estrangeiros de variadas épocas e escolas literárias, mas uma obra se sobressaiu: Os Lusíadas, de Luis Vaz de Camões, foi utilizada 656 vezes, destacando-se como principal forma de O Estado alertar seus leitores de que estava sob censura. No auge da ditadura, essa era a melhor arma contra o amordaçamento – pela lógica do regime, para convencer o leitor de que havia liberdade no País, a censura não podia praticar a autodelação. Ou seja, a pior coisa para o censor era o editor deixar em branco espaços de matérias vetadas. A maior parte dos jornais aceitou a regra e publicou outros textos no lugar dos proibidos. Certas publicações, porem, alertaram o leitor para a farsa.

Jornal da Tarde publicava recita de bolo em lugares mais inusitados, como o dos editorias. A revista Veja preferiu estampar figuras de demônios. A Tribuna da Imprensa, do Rio, insistiu e conseguiu sair com imensos espaços em branco e os semanários. Opinião e Movimentopublicaram tarjas escuras no espaço censurado. 

Os versos de Os Lusíadas, porém, publicados pelo Estado, tornaram-se sinônimo de censura no Brasil daquela época. Segundo a historiadora paulista Maria Aparecida de Aquino, que analisou a estratégia do Estado na tese de mestrado intitulada Censura, Imprensa, Estado Autoritário (1968-78), o efeito foi positivo. “O poema de Camões, que faz parte de uma memória escolar mínima do comum dos indivíduos, ficou no imaginário coletivo como lembrança de um tempo em que os cortes dos censores promoveram sua publicação”, diz a historiadora da USP. “Restou como símbolo de resistência construída no cotidiano de um jornal, de muitas e variadas maneiras, procurou, em dado momento histórico, fugir de determinada dominação exercida sobre o corpo social.” 

A luta foi acirrada: entre 29 março de 1973a 3 de janeiro de 1975, o total de matérias vetadas chegou a nada menos que 1136, destacando-se os assuntos políticos como os mais visados (foram vetados 342 vezes). Além disso, contavam ainda 39 editorias e 54 matérias assinadas. Ate chegar ao poeta português, entretanto, o jornal testou outras alternativas, nem sempre bem-sucedidas. A primeira foi a de quebrar um tradição: na época, O Estado só publicava carta de leitores aos domingos, nas últimas páginas. Mas, de repente, sem qualquer aviso prévio, a correspondência começou a brotar nas páginas nobres da política e em dias de semana.

O que interessava era demonstrar que algo estranho estava acontecendo. Assim, além de provocar o espanto, a intenção era também estimular o raciocínio do leitor, especialmente com cartas com conteúdo bizarro, que serviam para alertar, ainda que de forma dissimulada, sobre a situação de emergência vivida pelo País. No dia 30 de março de 1973, por exemplo, foram publicadas duas cartas significativas.

Em uma delas, o ministro da Saúde elogia o trabalho desenvolvido na área pelo governador de São Paulo, Laudo Natel – trata-se, na verdade de uma estocada contar o mandante paulista, que se encontrava em querela contra o jornal por críticas que havia recebido. A outra destaca ironicamente a dificuldade que a geração futura de historiadores teria para escrever sobre a historia da “revolução” de 64: uma alusão à censura que impedia a veiculação dos acontecimentos, dificultando a tarefa posterior do historiador.

A estratégia, porém, não funcionava devidamente – no dia 10 de maio de 1973, a primeira página de O Estado publicava uma carta de um “leitor” que comentava a óbvia inexistência de rosas azuis. O espaço, na verdade, seria dedicado às notícias sobre a renuncia do então ministro da Agricultura, Cirne de Lima, que foram censurados. Ao lado da carta, figurou um anúncio da Rádio Eldorado, com o slogan: Agora é Samba. Ainda assim, houve leitores que não entenderam a mensagem cifrada – como um grupo de senhoras, que pediu ao prefeito Figueiredo Ferraz que apoiasse a campanha de flores de O Estado.

Novas estratégias, porém, foram surgindo. Em junho de 1973, por sugestão do diretor Julio de Mesquita Neto, os buracos provocados pela ação do censores passaram a ser preenchidos com poemas. Y Juca Pirama, de Gonçalves Dias, foi o primeiro, seguido de obras de importantes nomes como Olavo Bilac (seu O Caçador de Esmeraldas, foi o segundo poema mais utilizado, em 27 oportunidades), Manuel Bandeira, Cecília Meirelles, e outros. Em 2 de agosto, finalmente, começou a publicação, em pequenos trechos, do poema que se transformaria no código de denuncia da censura: o épico Os Lusíadas. O primeiro canto que inicia com o verso “ As armas e os barões assinalados”, saiu no lugar de um editorial. A partir daí, o poema de Camões foi reproduzido em outra 655 vezes até 1975 para substituir o material censurado em O Estado.

A intenção era que os versos alertassem os leitores sobre a mão pesada do regime de exceção. Durante esse tempo, manteve-se o hábito de publicar apenas uma parte da poesia, utilizando-se o expediente de colocar no final o termo “continua”, às vezes apontando a página do mesmo dia em que ocorria a seqüência, o que, certamente, era a indicação de outro lugar em que a censura deixara sua marca.

Outra estratégia era publicar os cantos de Os Lusíadas com a estrofes fora de ordem em diferentes páginas ou até na mesma página. Além disso, utilizou-se a norma de repetir determinadas estrofes (como o Canto Décimo). Também se chegou a publicar parte do poema sem que aparecesse o título ou mesmo a veicular com o título do poema de Camões um trecho que, na realidade, pertencia a Y Juca Pirama.Aos poucos, a medida revelou-se certeira. Nos meios políticos, por exemplo. Camões era lembrado com ironia. Em 1973, durante entrevista no Clube dos Repórteres Políticos do Rio, Ulysses Guimarães, então presidente do MDB em cujos discursos e entrevistas eram freqüentemente censuradas no O Estado, desabafou: “Quem mais atrapalha o MDB é Luis de Camões. Este poeta tem me perseguido desde os bancos escolares, quando eu o achava incompreensível”. O censor de plantão não gostou da ironia e, mais uma vez, vetou. Apesar da eficiente comunicação velada estabelecida com os leitores atentos, houve alguns que não entenderam o uso dos poemas. Um deles tornou-se folclórico na redação: Interessado em colecionar Os Lusíadas, reclamou da falta de ordem na sua publicação.

A ação dos homens encarregados em vetar notícias, seguiu uma rotina, a partir de 24 de agosto de 1972, quando os censores invadiram a redação. Eles costumavam chegar à sede do jornal, então na Rua Major Quedinho, pela manhã, às 11 horas, e normalmente traziam as indicações do dia. Em 10 de maio de 1973, por exemplo, quando renunciou o ministro da Agricultura, Cirne de Lima, o censor chegou com a informação de que estava liberada a carta de renúncia, mas proibidos comentários. 
Provas de todas as páginas do jornal deveriam ser submetidas ao seu crivo e ele, com um lápis vermelho, riscava o que deveria ser eliminado – alguns até assinaram as páginas censuradas. De cada página vetada, tiravam-se cópias para o arquivo, para a direção e, às vezes, para o mural da redação. Normalmente, era mantida a diagramação original e apenas a matéria censurada era substituída por uma carta ou um poema. No início, os censores vetavam normalmente as matérias na íntegra ou e, grandes trechos. Com o passar do tempo (notadamente a partir do segundo semestre de 1974), os cortes do censor reduziram-se somente ao estritamente necessário, vetando às vezes palavras ou frases. No momento em que isso ocorreu, começaram a surgir pequenos espaços em branco no local em que houve o veto ou trechos de Os Lusíadas eram inseridos no final da matéria, para indicar a censura. 

Todo e qualquer assunto estava na mira do lápis vermelho, desde críticas à política econômica e desagravos da oposição até temas que envolvessem o movimento estudantil, corrupção no ensino e críticas à política de saúde pública. Em 1974, a epidemia de meningite que castigou São Paulo foi devidamente censurada. O que mais irritava o poder eram as informações que dimensionavam problemas tais como o número de doentes, a quantidade de mortes, estatísticas que mostravam o crescimento da doença. Foi proibido dizer que, no mês de junho, no auge da crise, quase 700 pessoas deram entrada no Hospital Emílio Ribas, vítimas da doença, o número total de atingidos chegou a quase 18 mil e as mortes somaram quase 200.

De todos os temas que passaram pelo crivo dos censores, nenhum foi tratado tão severamente como a violação dos direitos humanos. Em 223 ocasiões, O Estado foi impedido de publicar notícias relativas a prisões arbitrárias, torturas, desaparecimento e mortes de opositores do regime militar. O jornal não podia sequer mencionar o nome da organização da Anistia Internacional. 

Também nomes eram proibidos de serem citados – entre 1972 e 75, o ranking era encabeçado por Chico Pinto, político do MDB que foi caçado e cujo nome foi vetado 39 vezes. Em seguida, vinham o arcebispo de Recife e Olinda, D. Hélder Câmara (33); o presidente do MDB, Ulysses Guimarães (26); e o diretor do Estado, Julio de Mesquita Neto, cujo nome foi também 26 vezes censurado.

A pressão que o jornal sofria era mais implacável que os demais órgão de imprensa, devido à sua importância histórica e à força alcançada com divulgação de suas palavras. Mais uma vez a censurada notícia de renuncia do ministro da Agricultura, Cirne de Lima, em 10 de maio de 1973, serve como exemplo: o fato só foi vetado para a publicação no Estado e noJornal da Tarde, mas liberado para o restante da imprensa. O abuso só foi reconhecido em 20 de agosto de 1980, quando, após sete anos de batalha judicial, os jornais conseguiram que a União Federal fosse condenada pelo Tribunal Federal de Recursos em lhes indenizar os prejuízos causados pela aplicação da censura prévia. 

O material publicado pelo Estado, aliás, sempre esteve na mira do governo militar, que nem sempre esperou a edição do AI-5 para impor censura sobre o jornal. Na madrugada do dia 13 de dezembro de 1968, horas antes da decretação do ato inconstitucional, agentes policias apreenderam boa parte da edição do Estado e do Jornal da Tarde por causa do editorial intitulado Instituições em Frangalhos, no qual se criticava acidentalmente o governo por não atender a gravidade da crise política e permitir o surgimento da exceção.

Impedir ou ao menos furar a ação da censura tornou-se, a partir daquele dia, o objetivo principal do Estado, disposto a encontrar brechas na cortina de silencio, imposta pelo regime militar, atiçando sua equipe na busca de formas de mostrar o que se era obrigado a ocultar.

Ao receber, em 1974, o prêmio Pena de Ouro da Liberdade, da Federação Internacional de Editores de Jornais, considerado o mais importante do mundo livre, o diretor Julio de Mesquita Neto afirmou: “Quanto mais opressivo é um regime, mais fundamental é a recusa de uma verdade oficial monolítica e trituradora”.
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* Texto do livro A Revista - 1968, edição nº 7.

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