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sexta-feira, 1 de setembro de 2006

O Povoamento da Terra Brasílica

Por Antonio Henrique Serrer

Os portugueses foram os primeiros desbravadores do trópico, proeza que representa “sua maior missão histórica”(1). Empresa que começa com o achamento, ao que tudo indica involuntário, de nova terra, durante a viagem que era feita para o Oriente pela aparatosa esquadra de Pedro Álvares Cabral. Pero Vaz Caminha, em sua detalhada carta para El-Rei D. Manuel III, dá sua opinião sobre o possível proveito que da terra encontrada pode ser tirado:

Nela, até agora, não pudemos saber que haja ouro, nem prata, nem coisa alguma de metal ou ferro; nem lho vimos. […] Águas são muitas; infindas. E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem. Porém o melhor fruto, que dela se pode tirar me parece que será salvar esta gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza em ela deve lançar. E que aí não houvesse mais que ter aqui esta pousada para esta navegação de Calicute, isso bastaria.(2)

De fato, durante os primeiros 30 ou 35 anos do século XVI, o Brasil seria apenas uma escala no caminho para a Índia (3), onde Portugal concentraria a maior parte dos seus interesses mercantis. Outro foco importante dos negócios portugueses era a costa da África, onde conseguiam ouro, marfim e escravos. Mas o comércio oriental era a grande aventura lusitana.

“Era variada e riquíssima a série de produtos, especiarias e artigos manufaturados, que podiam ser importados da Ásia.” A própria frota de Cabral, apesar da perda de boa parte das naus, trouxe mercadorias suficientes para proporcionar um lucro superior a 200% do montante gasto para armar a expedição. A nova terra descoberta, por sua vez, não tinha produtos prontos para o tráfico, nem povoações estáveis que pudessem ser conquistadas e submetidas a algum tipo de tributação. Nem mesmo os indígenas chamaram a atenção dos mercadores, que não vislumbraram possibilidades de lucro com sua escravização(4).

Sem uma riqueza de fácil aquisição, conquistável mais pela ousadia que pelo trabalho sistemático(5), tornava-se praticamente impossível atrair povoadores a paragens tão distantes pois, como descreve Emília Viotti da Costa, eram necessários excelentes motivos para alguém se convencer a enfrentar as precárias condições da viagem transoceânica no século XVI:

Terra longínqua a exigir muitos dias de viagem em péssimas condições de transporte, onde a fragilidade das embarcações, a inexperiência, o excesso de carga provocaram um sem número de naufrágios povoando de horror os primeiros anais da história da navegação européia no Atlântico. Aí está a História Trágico Marítima como testemunho. Condições bem pouco atraentes para provocar o povoamento espontâneo da nóvel colônia. A terra de Caminha “muito chã e muito formosa” […] não teria, nestes, nos primeiros tempos, encantos suficientes para atrair colonizadores.(6)

O pouco interesse não era, contudo, absoluto desprezo pela nova possessão. Ao longo do litoral foram instaladas feitorias, “quer pelos concessários do comércio do pau-brasil, quer pelo próprio governo português”. Embora as feitorias brasileiras não fossem pouco mais que postos de resgaste de produtos, sem o aparato militar permanente de defesa que Portugal instalava em seus entrepostos da Ásia e da África, elas tinham a sua importância, já que os portugueses se preocuparam em defendê-las.(7)

Até 1534 o povoamento do Brasil ficou limitado a algumas providências esporádicas, como a organização das feitorias citadas acima, o desembarque de degredados ou os alvarás de 1516, expedidos por D. Manuel, que ordenavam que fossem fornecidos “machados e enxadas e tôda a mais ferramenta às pessoas que fossem povoar o Brasil” e que “procurassem e elegessem um homem prático e capaz de ir ao Brasil dar começo a um engenho de açúcar”(8). Enfim, durante as três ou quatro primeiras décadas de existência da colônia, a ocupação não foi um "empreendimento metódico e racional, não emanou de uma vontade construtora e enérgica: fez-se com desleixo e abandono."(9)

Tal descaso não poderia durar indefinidamente. As crescentes dificuldades militares enfrentadas pelos portugueses na África e na Ásia, o aumento da concorrência comercial, o conseqüente aperto financeiro da coroa e a necessidade de ocupar o território brasileiro, seja para não perdê-lo para nações rivais, seja para proteger a rota marítima do Atlântico Sul, levará D. João III a voltar sua atenção para o Brasil. Principalmente a partir de 1530, quando já é bem divulgada a notícia de “abundante ouro na América”, metal precioso que Portugal desejava e precisava, desesperadamente, pelos motivos acima citados. A passagem extraída de J. F. de Almeida Prado ilustra bem a penúria financeira que assolava o tesouro português:

A soma de perdas por naufrágios […] até meados do século XVI atingia a enorme quantia para a época de 3.352.150 cruzados.[…] Pode-se avaliar pelo prejuízo a sofreguidão do governo luso em descobrir naquela hora ouro a todo transe. (10)

Esse móvel econômico, longe de ser casual, é a base mesma do projeto de ocupação do Brasil. Nesse sentido, é importante notar que a colonização não foi um “fenômeno essencialmente demográfico”, embora essa fosse uma dimensão importante do processo. Se tivesse sido apenas um movimento demográfico, os países mais densamente populosos teriam montado as maiores colônias.” Não é o que acontece, já que Portugal tinha modesta população à época dos descobrimentos. “A colonização do Novo Mundo articula-se de maneira direta aos processos correlatos de formação dos estados e de expansão do comércio que marcam a abertura da modernidade européia.” Nesse contexto Portugal encetará na América uma obra de colonização que em tudo será diferente das anteriormente registradas.(11)

Primeiros povoadores

Nos primeiros 30 ou 40 anos, os colonizadores brancos que vieram para o Brasil eram constituídos, basicamente, de náufragos, desertores e degredados. Desses três tipos, o mais surpreendente é o desertor. Já na Carta de Caminha temos informação de que dois grumetes fugiram para terra em um esquife. A fuga de marinheiros não era uma ocorrência incomum. O regimento da nau Bretoa, de 1511, aconselha cautela ao “chegar em terra, por causa da deserção dos marujos” (12). Não se sabe ao certo o que motivava essa atitude desesperada, se considerarmos que no século XVI o litoral brasileiro era desconhecido e, no mais, inóspito. Mas pode-se especular que maus-tratos e a precariedade da vida a bordo seriam estímulos suficientes para se tentar melhor sorte no trópico.

Caminha também informa que foram deixados no Brasil dois degredados, que ficavam para aprender a língua nativa e assim, mais tarde, serem úteis para a penetração portuguesa no território. Segundo a crônica da época, o desalento desses dois desafortunados ao verem a esquadra partir foi tão grande, que até os índios se comoveram de sua desgraça (13). E muito precocemente será malvista a nova terra pelo reinol. Já em 1510 Gil Vicente cantava no Auto da Fama: “Com ilhas mil, deixai a terra do Brasil.” Um pouco mais tarde, em 1518, o dramaturgo mostra quão infeliz era o destino de quem era deportado para cá . No Auto da Barca do Purgatório, uma vendedora de peixe responde ao diabo: “E marinheiro sodes vós? Ora asi me salve Deus e me livre do Brasil.”(14) Como veremos adiante, o degredo será instrumento bastante usado para prover de braços a colônia.

Sabe-se que de 1500 a 1530 várias expedições navegaram pelo litoral brasileiro, e não só de portugueses, mas também de franceses, espanhóis e ingleses. Todavia há poucos registros documentais de suas viagens e mesmo em terra não deixaram vestígios duradouros, preferindo ficar nas embarcações a construir habitação no continente. Talvez os únicos sinais persistentes de sua passagem fossem os “inevitáveis mamelucos que iam surgindo nas tribos afeitas ao comércio.”(15) Isso é particularmente válido para os que soçobraram em nossa costa. E entre esses náufragos (ou degredados?) que habitaram nosso litoral no primeiro quartel de nossa história, três têm especial relevo: o Bacharel de Cananéia, João Ramalho e Diogo Álvares, o Caramuru.

Dos três, o mais controverso é o Bacharel, do qual não se conhece a verdadeira identidade. Todavia é certo que em Cananéia havia um grupo de europeus, indígenas e os indefectíveis mamelucos, presumivelmente chefiado pelo Bacharel, que se dedicava a abastecer de mantimentos os navios de passagem, fornecer-lhes informações e “línguas da terra” (intérpretes). Também se dedicavam ao fabrico de pequenos navios e, principalmente, ao tráfico de escravos indígenas. Seu povoado constituía importante escala na navegação para o Rio da Prata.(16)

Sobre João Ramalho repousam também algumas dúvidas: não se sabe ao certo quando chegou em São Vicente (talvez 1501), se era náufrago, degredado ou ambos, nem o seu local de origem. No entanto é bem conhecido o auxílio que prestou a Martim Afonso de Sousa quando de sua passagem por São Vicente e seu importante papel na condução da futura capitania. Pai de extensa prole, é exaltado como “patriarca e fundador da raça dos […] mamelucos piratininganos.”(17) Embora devamos desconfiar das apologias, Ramalho foi, de fato, povoador profícuo da capitania de São Vicente.

Também Diogo Álvares, que habitava na Bahia, é alvo de conjeturas. Seria um náufrago, e pouco mais se sabe. Como Ramalho, prestou ajuda a Martim Afonso de Sousa quando este passou por sua localidade. Também uma figura venerada de nossa história, o Caramuru casou-se com muitas índias e procriou fartamente, o que muito ajudaria, mais tarde, no estabelecimento de portugueses no litoral baiano.(18)

Martim Afonso, capitanias e o governo geral

Em 3 de dezembro de 1530 partiu de Lisboa a frota de Martim Afonso Souza, tendo por destino o Brasil. Essa missão, financiada pela própria coroa portuguesa, é o marco indicador da mudança da política metropolitana em relação à colônia. Mas não era uma missão colonizadora. Embora o regimento dado a Martim Afonso fale nas pessoas “que lá quiserem [no Novo Mundo] ficar e povoar”, isso parece ser apenas uma fórmula destinada a encobrir o verdadeiro objetivo da frota: encontrar as fabulosas jazidas de metais preciosos que existiriam no interior do continente. Para tanto a frota foi equipada para uma expedição de conquista, e estava “repleta de homens de armas, pólvora e apetrechos bélicos.”(19) Martim Afonso gastará dois anos em sua tão pertinaz quanto malograda busca do Eldorado. Em 1532, estando ainda em São Vicente, ele recebeu carta de D. João, dando notícia de que ele criara as capitanias hereditárias:

“Fui informado de que algumas partes faziam fundamentos de povoar a terra do dito Brasil […] [assim] mandei dar a algumas pessoas que requeriam capitanias de cinqüenta léguas cada uma; e segundo se requerem parece que se dará a maior parte da costa; e todos fazem obrigação de levarem gente e navios à sua custa, em tempo certo”. (20)

Como não foram descobertos tesouros capazes de atrair gentes e o depauperado erário real não dispusesse de fundos para financiar a ocupação da vasta terra, cabia criar um mecanismo que fosse capaz de seduzir os possíveis colonizadores e fazê-los sair de Portugal ou desistir de buscar riquezas no Oriente. O sistema de capitanias hereditárias, com sesmarias gratuitas, pretendia desempenhar essa tarefa. Como contrapartida à doação dos enormes latifúndios e outros direitos assegurados no foral de doação, ficava o donatário obrigado a financiar ele mesmo a empreitada.(21)

O arranjo, embora criativo do ponto de vista do fomento, fracassou rotundamente. De 15 capi tanias, apenas duas lograram ser bem sucedidas e mesmo uma delas, São Vicente, teve um desempenho sofrível quando comparado a maior façanha quinhentista: a capitania de Pernambuco. Seu donatário, Duarte Coelho, junto com seu cunhado Jerônimo Albuquerque, chamado o “Adão Pernambucano” em função da dilatada descendência, serão os grandes pioneiros da conquista e colonização do nordeste brasileiro.

Com o instituto do Governo Geral, em 1549, pretende-se corrigir o rumo da empresa colonial. “Novos elementos humanos vieram juntar-se à sociedade nascente, aptos a caracterizá-la melhor, graças ao influxo oficial que determinará sua vinda para o Brasil(22).

Como dissemos, no primeiro século da colonização foi tarefa penosa encontrar quem quisesse voluntariamente povoar o Brasil. Para contornar esse problema o governo português recorreu à uma política persistente de degredo para o Atlântico Sul, e foram muitos os que por esse instrumento foram para cá enviados. Em 1549, por exemplo, vieram com o primeiro governador geral, Tomé de Souza, 600 degradados(23). Anualmente novos contingentes eram despachados de Portugal, e apesar de serem grupos geralmentes pouco numerosos, acabariam por ter, ao longo dos anos, um importante relevo em uma população tão escassa. Além desses degregadados viriam também criminosos que, aproveitando do direito de homizio dado às capitanias desde o início do sistema, fugiam das penas da lei no reino. Esses homiziados constituíram um grupo relativamente numeroso no primeiro povoamento da colônia.(24)

A historiografia debate intensamente a questão dos degredados, talvez pelo incômodo que representa, principalmente para a história oficial, termos criminosos como ancestrais. Contudo, parece haver um consenso de que uma grande parte dos degredados não era de facinorosos bandidos, mas de boas pessoas que eram punidas, como disse Gilberto Freyre, “pelas ridicularias por que então se exilavam súditos, dos melhores, do reino para os ermos.”(25)

Feita essa ressalva é necessário assinalar que nem só de deportados, ou acoitados era composta a sociedade que estava em construção. Emília Viotti da Costa resume bem o perfil dessa população:

Há os que se sentiram atraídos pela possibilidade de enriquecer, burgueses (artesãos ou comerciantes) e até mesmo nobres empobrecidos que desde aquela época iam atrás da miragem do ouro, vinham “fazer a América”. Ou os que movidos pelo espírito de aventura fugiram à severidade da vida em Portugal, ensaiaram-se em novas terras. Há os oficiais reais, capitães, governadores, etc., empossados de uma missão da coroa, exercendo cargo de funcionários, muitos dos quais ao que parece pertenciam à pequena e média nobreza. Soldados; […] Finalmente os religiosos e os cristãos novos. […] Imaginamos terem sido estes [últimos] numerosos.(26)

Não podemos deixar de acrescentar o africano a esse retrato. Já em 1535 ele era trazido para lavrar a cana-de-açúcar. A condição de escravo, que fez do africano um componente segregado e brutalmente explorado pela sociedade, não deve ocultar o fato de que, já ao final do século XVI, ele representava um contingente populacional superior em número ao dos colonos brancos. Além disso, o negro escravo era a viga em que se assentava a economia açucareira e, conseqüentemente, da empresa ultramarina na América.

Ao terminar o primeiro século da colonização, estavam postas as bases da sociedade colonial. Ao norte, os senhores do açúcar, patriarcais e escravistas, progrediam rapidamente e se encaminhavam para suas décadas mais prósperas. Ao sul, na improvável São Paulo de Piratininga, se engendrava o elemento humano que no século XVII desbravaria o sertão e encontraria as riquezas minerais tão procuradas, e não achadas, por Martim Afonso de Sousa. A despeito da união ibérica, em 1580, soube a empresa iniciada por D. João III produzir riquezas e manter o Brasil em mãos portuguesas. Mas o século vindouro apresentaria desafios ainda maiores para a manutenção dessa posse.

NOTAS

Ilustração: mapa da costa brasileira de Gaspar Viegas, 1534.

(1) Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil. São Paulo, 2004, p. 43.

(2) Jaime Cortesão, A carta de Pero Vaz de Caminha. Lisboa: Portugália, 1967, pp. 221-57

(3) Sérgio Buarque de Holanda (org.), História geral da civilização brasileira. São Paulo, 1968, vol. I, p. 51.

(4) Roberto C. Simonsen, Formação econômica do Brasil. São Paulo, 1944, p. 82. Entre os produtos levados por Cabral para Lisboa havia grandes quantidades de pimenta, gengibre, noz-moscada, almíscar, açafrão, cana-fístula, almarega, sândalo, aloés, âmbar, cana índica, louças, porcelanas, diamantes, pérolas e rubis.

(5) Sérgio Buarque de Holanda, op. cit., p. 49.

(6) Emília Viotti da Costa, “Primeiros povoadores do Brasil” in: Revista de História. São Paulo, nº 27, Ano VII, Vol XIII; 1956, p. 4.

(7) Roberto C. Simonsen, op. cit., p. 121. Ainda segundo o autor: “São por demais deficientes até hoje as notícias sobre essas feitorias, Igaraçu, Itamaracá, Baía, Porto Seguro, Cabo Frio, São Vicente e outras intermediárias, que desapareciam ora esmagadas pelo gentio, ora conquistadas pelos franceses.

(8) Visc. de Porto Seguro, História geral do Brasil, vol. I, p. 106 apud Hélio Viana, Estudos de História Colonial, São Paulo, 1948, p. 52-53.

(9) Sérgio Buarque de Holanda, op. cit., p. 43.

(10) J. F. de Almeida Prado, Primeiros povoadores do Brasil. São Paulo, 1935, p. 83-84.

(11) Fernando A. Novais, “Condições da privacidade na colônia”, in: História da vida privada no Brasil. São Paulo, 1997, Vol. 1, p. 18-29. Ainda segundo o autor: “Portugal, pioneiro da expansão contava no século XVI com no máximo 1 milhão de almas; a França dispunha à mesma época de 15 milhões de habitantes, e só mais tarde constitui pequenas colônias.”

(12) J. F. de Almeida Prado, op. cit., p. 21.

(13) Idem, p. 21

(14) Geraldo Pieroni, “Passagem para o purgatório”, in: Nossa História. São Paulo, nº 4; fevereiro de 2004, p. 54.

(15) J. F. de Almeida Prado, op. cit., p.70

(16) Roberto Pompeu de Toledo, A capital da solidão. Obejtiva, Rio de Janeiro, 2003, p. 48.

(17) Paulo Prado, “O Patriarca”, in: Revista Nova. São Paulo, nº 4, Ano I, Vol. I; 1931, p. 540.

(18) J. F. de Almeida Prado, op. cit., p.123

(19) Idem, p. 82

(20) Visc. de Porto Seguro, op. cit, vol. III, p. 172 apud Hélio Viana, Estudos de História Colonial, São Paulo, 1948, p. 56.

(21) Hélio Viana, Estudos de História Colonial, São Paulo, 1948, p. 55.

(22) Idem, p. 72

(23) Emília Viotti da Costa, op. cit., p. 8.

(24) Idem, p. 19

(25) Gilberto Freyre apud Geraldo Pieroni, op. cit., p. 57.

(26) Emília Viotti da Costa, op. cit., p. 5.

7 comentários:

Anônimo disse...

nossa!!! que texto ruim. quando fizer uma pesquisa nunca mais pesquisarei neste site tao ruim que esclui ele do meu historico. coloque textos melhores, agora sabem porque o meu comentario foi o primeiro nesse site. porque ninguem quer perder o seu tempo nessa merdaaa!!!!!

Jessé Chahad disse...

É fácil entrar de maneira anônima e fazer críticas se utilizando de argumentos como "é uma merda".
Nunca havia um comentário ruim antes neste blog, e sim críticas sérias sobre o sério trabalho que desenvolvemos aqui.
Já temos mais de 70 mil acessos e somos o primeiro no google quando procurado.
Procure ler mais e aí você poderá ao menos saber criticar os textos de uma maneira acadêmica, ou ao menos educada.

Jessé Chahad disse...

PS - O certo é "excluir" e não "esclui". E na lingua portuguesa, utiliza se letra maiúscula após o ponto final.
Procure ler mais livros, esse texto eu não "coloquei", ele foi escrito como trabalho para uma disciplina de História, da USP e obteve uma ótima nota.

Anônimo disse...

Você está certo,acho uma barbaridade falarem um trabalho desse de uma "merda".Mas deixa eu dar uma dica,da próxima resumam mais o texto e coloque mais ilustrações seu site vai ficar bem mais legal e principalmente popular.



BJ,BJ Bye,Bye

Anamarela disse...

Ai, ai... detesto pessoas que não saber ler, preguiçosas intelectualmente... Esse texto nunca foi ruim, é que é superior e as pessoas são pequenas demais para alcançar.

Anônimo disse...

O seu texto está bom, é bastante informativo e pertinente. Continue.

Anônimo disse...

Achei o texto bastante esclaredor e detalhista, muitas vezes quando se quer resumir, perde-se a essência e a qualidade do texto. Estão de parabéns continuem assim.