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segunda-feira, 11 de setembro de 2006

Império Português: decadência ou subdesenvolvimento?

Por Antonio Henrique Serrer

O sentimento profundo da fragilidade nacional — e o seu reverso, a idéia de que essa fragilidade é um dom, uma dádiva da própria providência e o próprio reino de Portugal espécie de milagre contínuo, […] é uma constante da mitologia, não só histórico-política mas cultural portuguesa.
Eduardo Lourenço



"Como nestes reinos testificarão os Gloriosos, e fecundos progressos, com que por effeitos dos Estudos, e da Companhia, que o memoravel Infante Dom Henrique estabeleceo, e fundou na villa de Sagres, e na Cidade de Lagos, […] se formarão os muito Sabios, e famozos Varões, que, [dilataram] […] os dominios desta Coroa na Africa Occidental […]." Nesta passagem, inscrita no estatuto do Colégio dos Nobres, um dos produtos das reformas conduzidas pelo Marquês de Pombal e instituído para "proporcionar aos filhos da nobreza as habilidades profissionais necessárias para o governo ou o serviço militar"(1), vemos invocado o nome do Infante Dom Henrique, que com sua empresa iniciou a glória do império. Pombal, que luta por sua continuidade e revivescência, busca na Escola de Sagres um modelo (idealizado) para formar os recursos humanos — tão escassos em Portugal — necessários à condução do Estado.

"Reunidos hoje para dar principio a hum dos grandes Estabelecimentos que S.A.R. o Principe N. Snr. se dignou crear e que immortalizando a sua Regencia associa o seu Augusto Nome ao do seu Grande Tio o Sr. Infante D. Henrique tão justamente celebre pelas grandes descubertas, que mandou fazer, e que necessariamente ligarão entre si as mais distintas, e separadas partes do Globo […]". Assim inicia o discurso proferido por Dom Rodrigo de Souza Coutinho, quando da abertura da Sociedade Real Marítima e Militar, cujo objetivo precípuo era o de produzir as cartas geográficas e hidrográficas do Império, e assim auxiliar seu desenvolvimento econômico. O Império, imerso na crise do Antigo Regime, no final do século XVIII, procura com a Sociedade Real Marítima reeditar, ou reconciliar-se, com a frutuosa aventura do Infante Henrique.

"As descobertas que coroaram tão brilhantemente o fim do século XV, não se fizeram ao acaso. Precedeu-as um trabalho intelectual, tão científico quanto a época o permitia, inaugurado pelo nosso infante D. Henrique, nessa famosa escola de Sagres. […] Foi uma onda que, levantada aqui, cresceu até ir rebentar nas praias do Novo Mundo." Antero de Quental, no célebre texto "Causas da Decadência Peninsular nos Últimos Três Séculos", encontra no Infante o paradigma de um suposto apogeu da mentalidade portuguesa, o personagem que oferece o contraponto perfeito para denotar a marcha da decadência lusitana, o destino brilhante abortado.

Nas duas primeiras passagens vai embutida uma noção de fragilidade do Império, que no Infante teve a expressão de um porvir heróico e poderoso. Na terceira, em meio a perplexidade da perda desse "futuro onírico", Dom Henrique paira como um fantasma, que denuncia o pífio desempenho de seus herdeiros. E assim, em tudo, se configura a saudade de algo que não veio a ser o que poderia ter sido.

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Refletir sobre a fragilidade e a decadência do império português não é, certamente, tarefa das mais originais. Justamente porque o tema, ao longo dos documentos e da historiografia, está lá como grande motivador, esteio das análises, o elemento de fundo que configura os debates da história portuguesa. Portanto é sempre exaustivamente tratado.

Mas talvez por isso mesmo seja difícil desvencilhar-se dele. Pois diante dos modelos explicativos, não importa seu talhe, ficamos sempre diante do paradoxo: como um reino tão frágil, inerme mesmo, consegue manter, por tão longo tempo, um vasto e assediado império territorial? E diante do que parece ser mesmo "um milagre contínuo", ficamos ainda mais perplexos: se logrou manter seu império, o que demandou não pouca energia, por que Portugal não consegue, a despeito das várias tentativas encetadas, superar as amarras de sua fragilidade e desenvolver, plena e independentemente, todo o potencial de suas conquistas? Ou em outros termos: por que Portugal cai para uma posição subalterna e cede a outros o lugar de protagonista que lhe cabia, como paga de sua obra, na História Ocidental?

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O problema da incapacidade em superar as fragilidades estruturais adquire um contorno mais acentuado quando vemos que, ao longo do tempo, diversas personalidades de elevada competência intelectual e operacional tiveram aguda consciência do problema e buscaram soluções para o impasse. Luís da Cunha, Sebastião José de Carvalho e Melo, Rodrigo de Souza Coutinho, Mouzinho da Silveira, para citar alguns nomes, agiram positivamente no sentido de superar os entraves ao desenvolvimento do reino e assim libertá-lo de sua perene dependência a circunstâncias exteriores. Contudo, seus êxitos foram parciais ou de alcance limitado.

No século XIX, quando se consuma a desagregação da maior parte do império, emerge, em meio a uma crise generalizada, a idéia da "decadência", lançada de forma contundente e duradoura por Antero de Quental. Ao fazer sua crítica, Quental fala "da voz íntima que protesta em favor do passado", a ligação emocional do português com seu passado heróico, que o cega para o exame crítico desse mesmo passado. Seu chamado para a revisão da história teve, sem dúvida, grande influência em uma "atitude mental, não raro caracterizada por um acentuado pessimismo, [que] traduzia-se numa visão crítica do caráter português"(2). Em sua face mais extrema, esse pessimismo atribuirá "ao perfil débil do caráter português"(3) a responsabilidade pela crise crônica em que, historicamente, se debatia a nação.

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Eis o ponto: há justeza em se falar de "decadência" já que Portugal não conseguiu realizar de forma plena o potencial econômico de suas vastas possessões? Mais além: antes de ser o pólo de concentração das riquezas produzidas, foi o ralo por onde elas escoaram. Ao final, isso significou que não foi capaz de obter do império efetivo poder político para influir nos destinos da Europa. Assim, o suposto apogeu do império, alentado na figura do infante Dom Henrique, acaba por se resumir a mitologia heróica das navegações, quando o confrontamos com a mesquinha realidade que resultou da canhestra administração imperial.

Todavia, se deslocamos o ponto de vista para a América, podemos relativizar de outra forma a validade da visão de "decadência". Ora, não era o Brasil "um outro Portugal"? Em que pesem todas as vicissitudes da colonização, Portugal realizou não pequena obra na colônia americana, sua "vaca-de-leite". Tanto a América portuguesa se desenvolve, em contraste com a metrópole, que chega o momento da separação. Não estamos aqui diminuindo o papel dos luso-brasileiros nesse crescimento, nem ignorando que fatores extra-econômicos contribuíram para a independência. Mas, frente a obra americana, não parece possível tachar a metrópole como decadente, ou mesmo inepta, malgrado as deficiências do processo civilizatório na colônia.

Mesmo após a independência brasileira, que representou enorme trauma para o pequenino reino, falar em "decadência" não parece apropriado. Se a separação, que hoje nos parece inevitável, aprofunda a crise econômica do país, como seria de se esperar em uma situação de forte dependência dos mercados americanos, restavam as posses em África. Embora não pudesse dar curso a uma imediata exploração dessas colônias, tinha Portugal um considerável estoque territorial à sua disposição, o qual conservaria ainda por longo tempo e que serviria para a manutenção da mística imperial, tão cara ao nacionalismo lusitano.

Parece então que a estrutural fragilidade do império degenera não em "decadência", mas sim em subdesenvolvimento, que a teoria econômica contemporânea define como a defasagem econômica de um país, dentro do sistema capitalista, em relação a um centro mais avançado.(4) Miriam H. Pereira aplica o termo em sua "reinterpretação" do caso português. Ela é categórica:

A idéia de uma decadência, ou seja, de um estacionamento das principais atividades econômicas e de uma imobilidade da Sociedade de Antigo Regime desde o século XVI, tal como a conceberam alguns historiadores, não encontra confirmação nos estudos recentes.

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Portugal, ciente de sua fragilidade, fez da habilidade política e diplomática o seu meio para manter, tanto quanto foi possível, íntegro o seu império. Resta a questão: por que não conseguiu superar seu estado de subdesenvolvimento?

A historiografia, como dissemos acima, trata exaustivamente do assunto, seja sob o rótulo de decadência ou subdesenvolvimento. Enumerar as múltiplas causas levantadas, e suas complexas imbricações, não está no escopo deste modesto ensaio. Mas há um fenômeno que, ao fundo, parece acompanhar todas as causas apontadas: a sectarização da sociedade em grupos com interesses intimamente antagônicos, o que em última instância impediu a união social em torno de projetos que viabilizassem o desenvolvimento do corpo da nação. As tentativas de reforma encontraram resistência dos setores atingidos e enfrentaram o recrudescimento das tendências arcaizantes.

Isso não se deu apenas nos conflitos entre estamentos sociais. Miriam Halpern Pereira, por exemplo, mostra em sua "reinterpretação", como a burguesia portuguesa foi incapaz de superar interesses setoriais e formular uma plataforma de desenvolvimento que contemplasse, senão todos os interesses, pelo menos aqueles que significassem um efetivo incremento do conjunto da economia portuguesa, modernizando-a. Desta forma, as ações que em cada época foram consideradas necessárias para colocar Portugal em sintonia com os tempos, ou foram abortadas, ou foram implementadas de forma incompleta, nos campos social, político e econômico.

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É justamente a epopéia dos descobrimentos o contraditório dessa divisão da sociedade portuguesa em grupos de interesses, no mais das vezes, incapazes de pactuar em favor de uma causa comum. Pois, de forma orgânica, a nação se uniu em torno da empresa, animada pelo seu compromisso missionário como posto avançado da cristandade. Eduardo Lourenço fala mesmo de um "destino crístico" português:

De Ourique, onde […] Cristo se mostra ao primeiro Rei de Portugal, até Fátima, a configuração simbólica do destino de Portugal como destino crístico condiciona não só a imagem do povo português como ator histórico, mas subdetermina a trama do imaginário nacional e a dramaturgia da cultura portuguesa no seu conjunto.


É unido em torno desse destino místico, sua missão de expandir a cristandade, que Portugal desenha as páginas gloriosas de sua história, sua recompensa como "povo de Cristo", povo de "existência miraculosa, objeto de uma particular predileção divina."(5) Só o Filho de Deus, o próprio Messias, seria capaz de, em meio a adversidade, unir esse povo e reconduzi-lo ao seu futuro radioso. E assim esperou-se sua vinda. Desgraçadamente ele não desceu dos céus, nem voltou de Alcácer Quibir.


NOTAS

(1) Kenneth Maxwell, Marquês de Pombal: paradoxo do iluminismo, São Paulo, Paz & Terra, 1996, p. 114

(2) Sérgio Campos Matos, "A crise do final de oitocentos em Portugal: uma revisão" in: Crises em Portugal nos séculos XIX e XX, Lisboa, 2002, p. 133

(3) Ibidem, p. 133

(4) Miriam Halpern Pereira, "Decadência ou subdesenvolvimento: uma reinterpretação das suas origens no caso português" in: Análise Social, volume XIV, 1978, p. 7.

(5) Eduardo Lourenço, Portugal como destino, Mitologia da Saudade, São Paulo, Cia das Letras, 1999, p. 92.

Um comentário:

Domna Amélia de La Costá disse...

Seria legal, talvez, explorar um pouco mais o lado mitológico consubistanciado (não sei se escrevi certo!) pela Igreja neste periodo o que, inclusive, só é feito no final. A importância da questão tb é ...meio que colocada de canto, o que num Ensaio, tira-lhe a característca enquanto tal. Eu sei que a proposta de um Ensaio não é tratar à exaustividade o tema, mas talvez por afetividade ao desfecho que deu a ele, tais temáticas devessem continuar a serem tratadas. Termino meu pitacos por aqui.
Apenas uma vingancinha...rsrs