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segunda-feira, 4 de setembro de 2006

Cultura do barroco em Minas Gerais

Por Antonio Henrique Serrer

Após muitas décadas de procura os paulistas encontraram, entre os anos de 1693 e 1695, boas quantidades de ouro em diversos locais do que é hoje o estado de Minas Gerais(1). A notícia correu rápido e já em 1697 ficava claro que, de fato, era importante o achado e
"[…] mesmo os que tendiam a ouvir com ceticismo as notícias das primeiras descobertas, tinham começado a compreender que havia, de verdade, e numa escala sem precedentes, 'gold in them thar hills '."(2)
Finalmente o eldorado deixara de ser uma miragem e a "sede insaciável do ouro" promoveu uma "escalada migratória que em poucos anos devassou montanhas, rios e florestas de todo o território das Minas Gerais".(3) Antonil descreveu essa corrida ao ouro:
"Cada ano vêm nas frotas quantidade de Portugueses e estrangeiros para passarem as Minas. Das cidades, vilas, recôncavos e sertões do Brasil vão brancos, pardos e pretos e muitos índios de que os paulistas se servem. A mistura é de toda a condição de pessoas: homens e mulheres, moços e velhos, pobres e ricos, nobres e plebeus, seculares e clérigos, e religiosos de diversos institutos, muitos dos quais não têm no Brasil convento nem casa."(4)
Não foi pequeno esse variado contingente populacional que mudou-se para as minas, e lá se fixou, nos primeiros anos da mineração, principalmente se levarmos em conta a precariedade dos transportes e das vias de acesso às minas e a crônica escassez de víveres(5). Segundo Antonil, por volta de 1709(6), "mais de trinta mil almas"(7) se ocupavam com a mineração do ouro e com o crescente comércio propiciado pela circulação do metal.

Improvisando "toscas habitações", os mineiros formavam seus acampamentos nos locais onde era mais promissora a ocorrência do ouro, abandonando-os tão logo houvesse sinal de outro sítio mais rico. Um "mundo sem lei nem rei, a que continuavam a afluir contingentes de forasteiros de toda procedência"(8). Para a Coroa Portuguesa, que desde o reinado de D. João III cobiçava as possíveis riquezas metálicas da América(9), esse desgoverno, e conseqüente descontrole sobre a exploração aurífera, foi motivo de grande preocupação.

Contudo, durante a primeira década do século XVIII a Coroa Portuguesa não conseguiu impor sua autoridade no território mineiro. Essa situação de virtual anarquia favoreceu o crescimento da tensão social entre os mineradores, notadamente entre os pioneiros paulistas, que reivindicavam para si a posse das jazidas, e os não-paulistas, alcunhados "emboabas", que lutavam para ter o seu quinhão do precioso metal. Essa disputa degenerou em conflito civil, a chamada Guerra dos Emboabas (1708-1710), evento que deu para a Coroa "o pretexto e a oportunidade para intervenção eficaz" em Minas.(10)

Assim, em 1710, é criada a Capitania de São Paulo e Minas do Ouro. Seu primeiro governador, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, decide residir em Ribeirão do Carmo(11), no coração da região aurífera, indicando que a despeito da "mobilidade natural da atividade mineradora", já existiam núcleos de "razoável feição urbana", capazes de abrigar o seu gabinete(12) Inclusive, é o razoável desenvolvimento urbano de alguns arraiais que permitirá a Albuquerque instituir, entre 1711 e 1714, as primeiras vilas e comarcas mineiras(13), instrumentos fundamentais para a política de instalação e consolidação do poder régio. A partir daí, segundo Ávila, o "processo civilizatório da colônia" adquire um caráter especial em Minas:
"Ao contrário de outras regiões brasileiras, onde as cidades ou vilas eram portos ou empórios dependentes da hegemonia rural ou simples "cidades de domingo", […], o território antes convulsionado das minas conheceria a estruturação de um organismo político-administrativo e de uma sociedade preponderantemente urbanos."(14)
Essa sociedade urbana, populacionalmente densa, foi desde o princípio potencialmente conflitiva. É nesse ambiente que se implanta uma cultura de caráter barroco, que terá um importante papel na estabilização social de Minas Gerais na primeira metade do século XVIII.


Barroco: uma cultura dirigida

Maravall, em A Cultura do Barroco, elenca quatro características sociais como componentes da cultura barroca, que seria: dirigida; massiva; urbana; conservadora.

Todos esses quatro aspectos se aplicam à sociedade mineira setecentista. Para nós, contudo, importa mais o aspecto dirigido dessa cultura que seria, em nosso entender, a sua face mais importante, já que o dirigismo cultural emerge como instrumento de conservação da ordem em uma sociedade urbana e massiva. Em outros termos: a cidade, com seu dinamismo econômico e social, é fonte de inovações(15) que representam ameaça à hierarquia estamental. Assim, o dirigismo cultural, como meio de controle da opinião em uma cultura de massas, é decisivo para a manutenção do status quo. Nas palavras de Maravall:
"Essa ação do poder, ou, em termos mais gerais, essa ação dos grupos dominantes para operar sobre a opinião, controlá-la, configurá-la e mantê-la próxima, nas crises de natureza diversa que ameaçavam sua posição, é um fato básico do qual se deve partir."(16)
Continuando essa linha de raciocínio, Maravall observa que a cultura do barroco "difunde-se a partir dos pontos nos quais se localizam os centros de poder",(17) isto é, são modelos que partem de um centro em direção à periferia. Ao ver a "transplantação para as Minas das formas de arte do barroco"(18) já disseminadas no litoral brasileiro pela Igreja, Ávila oferece uma evidência dessa irradiação do barroco a partir de um centro. E nesse caso específico poderíamos mesmo dizer que o centro não residia nas cidades litorâneas da colônia, mas na própria metropóle, que influi decisivamente nesse processo ao proibir o estabelecimento de ordens religiosas em Minas. Com a proibição, ficará a cargo das ordens terceiras a construção dos templos mineiros.

Essas irmandades leigas, por sua vez, estavam submetidas ao controle estatal, já que para existir necessitavam aprovar seu estatuto, o "compromisso dos irmãos", junto à Mesa de Consciência e Ordens do Reino. Elas foram um importante espaço de inserção social, e todo os colonos estavam associados a elas. A competição furiosa encetada pelas irmandades para construir o templo mais belo foi decisiva para configurar o surto construtor de igrejas em Minas e suas formas singulares de arte e arquitetura, "a grande contribuição original do Brasil para a cultura ocidental da época."(19)

Entretanto, o transplante controlado de modelos políticos e culturais de um centro para uma periferia, não é a única, nem a principal faceta do dirigismo cultural barroco:
"[…]não bastavam os meios de controle puramente materiais fundados na repressão física. Não se pretendia apenas calar, mas também atrair. [o mandante] se vê obrigado a contar com a incorporação ativa daqueles a quem corresponde obedecer."(20)
A manifestação cultural é calculada para comover e persuadir o público, colocando-o em contato direto "com uma obra, ou melhor, uma criação humana", para que sinta "pela experiência desta, um apelo à liberdade."(21) E para incorporar as massas e levá-las a uma "adesão cega" aos valores do sistema social "um dos melhores meios era mantê-las em festa."(22) Enfim, a festa barroca foi por excelência o "espaço da neutralização dos conflitos e diferenças"(23) e de afirmação dos poderes monárquico e eclesiástico na América portuguesa.


Festa: o ilusionismo barroco

Tal como as formas de arte barroca, também o gosto pelas festividades vem da metrópole, onde o "espetáculo grandiloqüente" dos rituais e cerimônias era recurso usual de afirmação do poder do monarca:
"[…] o reinado de D. João V pode ser tipificado como de festas e representações. Festividades […] no reino e no estrangeiro, mas também […] no mundo americano, onde se faz gritante o aumento numérico e o requinte das solenidades em louvor à monarquia neste período."(24)
Mas na colônia, mais que afirmação do poder real, e também da Igreja, aliada do rei na obra colonizadora, as festas constituíram importante mecanismo de estruturação social e consolidação do poder político.(25) Na festa, a jovem sociedade mineira, "tensa, violenta, arrivista, movediça"(26), encontrava um elemento estabilizador:
"[…] a prática da etiqueta nas cerimônias e festas públicas suscitava a ilusão de ordenamento, de sedimentação social, numa sociedade em que as distâncias intra-estamentais ainda eram tênues e estavam por ser fixadas."(27)
A festa diverte a atenção, iludindo a audiência com sua pompa e luxo, tornando-se arma política poderosa, que ameniza conflitos e contribui para o controle social. Um sofisticado mecanismo de manipulação da realidade, que atinge todos os estamentos da sociedade, como agudamente observa Maravall:
"A festa é um divertimento que aturde os que mandam e os que obedecem, e que a esses faz crer e àqueles cria a ilusão de que ainda restam riqueza e poder."(28)
Duas grandes cerimônias ocorridas em Minas ilustram com perfeição esse efeito agregador e diversionista da festa barroca: o Triunfo Eucarístico (1733) e o Áureo Trono Episcopal (1748).

O Triunfo Eucarístico ocorre no momento de maior abundância do ouro. Mais do que festejar o traslado do Santíssimo Sacramento para a nova Matriz do Pilar (Vila Rica), o Triunfo festeja o "êxito da empresa aurífera" e reflete a "euforia da sociedade mineradora" em seu apogeu, quando parecia haver ouro que bastasse a todos. Foi um cortejo opulento, onde as irmandades, que reuniam grupos etnica e economicamente distintos, "celebravam a harmonia com que viviam os povos nos conglomerados urbanos". Tal harmonia, no entanto, não se faz presente em outros testemunhos do período.(29)

A recepção ao primeiro bispo mineiro, D. Frei Manuel da Cruz, deu ensejo para a festa do Áureo Trono Episcopal. Seguindo o exemplo do Triunfo foi também luxuosíssima, mas com uma diferença importante: ela se dá em um momento em que o ouro começa a dar sinais de esgotamento. Por outro lado, se não reflete mais euforia, o Áureo Trono simboliza uma "sociedade que já se assentara razoavelmente e que passava a contar com sua própria sede eclesiástica."(30) Assim, o gasto suntuário em um momento em que uma crise econômica se avizinha, além de fornecer um escape para uma realidade sombria de decadência, reflete a necessidade de reafirmação pública de "normas e limites que já se encontrava mais bem estabelecidos."(31)


Conclusão

A festa barroca, com seus ritos cerimoniais e etiquetas, teve ampla significação e foi parte constitutiva da vida cultural e social das Minas do Ouro. As festas funcionaram como importante instrumento de acomodação social, ao oferecer um espaço de comunicação e congraçamento dos diferentes estamentos sociais, diluindo tensões em um ambiente de representada harmonia. A festa, com sua opulência sensual, barrocamente iludia seus participantes, fazendo parecer que as assimetrias não eram tão grandes. Ao menos enquanto durava a festa.


NOTAS

(1).C. R. Boxer, A idade de ouro do Brasil, p. 61. Segundo Boxer, "a data e lugar exatos da primeira descoberta realmente rica provavelmente jamais serão descobertos."

(2).Idem, p. 65

(3) Affonso Ávila, O lúdico e as projeções do mundo barroco, p. 23.

(4) André João Antonil, Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas. Ed. Andrée Mansuy. Lisboa, Comissão Descobrimentos Portugueses, 2001, pp. 243-244.

(5) "Em sua pressa alucinada de explorar as minas existentes e encontrar novas, os pioneiros descuidaram-se de plantar mandioca e milho suficientes, e o resultado foi sofrerem carência aguda, de 1697 a 1698, e, de novo, entre 1700 e 1701." C. R. Boxer, op. cit., p. 71

(6) Data provável da redação de seu livro, publicado em 1711.

(7) Boxer considera razoável essa cifra: "[…] Antonil […] usou de cuidado especial ao informar-se através de pessoas idôneas que haviam visitado toda a região mineira […]." Op. cit., p. 72

(8) Affonso Ávila, op. cit.,p. 25.

(9) "Antes da partida de Martim Afonso, demonstra a carta de João Melo da Câmara a D. João III, […] o interesse que passou a despertar a colônia quando se espalhou por 1530 (sic) a fama de abundante ouro na América." J. F. de Almeida Prado, Primeiros povoadores do Brasil, São Paulo, Cia. Editora Nacional, 1939, p. 84.

(10) C.R. Boxer, op. cit., p. 81.

(11) Atual município de Mariana, MG.

(12) Affonso Ávila, op. cit., p. 26.

(13) Vilas fundadas entre 1711 e 1714: Ribeirão do Carmo, Vila Rica, Vila Real (Sabará), São João del-Rei, Vila Nova da Rainha (Caeté) e Vila do Princípe (Serra). Comarcas instituídas em 1714: Vila Rica, Rio das Velhas (Sabará) e Rio das Mortes (São João del-Rei). Affonso Ávilla, op. cit., pp. 26-27.

(14) Affonso Ávila, op. cit., p. 27.

(15) J. A. Maravall, A cultura do barroco, São Paulo, EDUSP, p.191.

(16) Ibidem, p. 138

(17) Ibidem, p. 142

(18) Affonso Ávila, op. cit., p. 29.

(19) Ibidem, p. 29

(20) J. A. Maravall, op. cit., p.144.

(21) Ibidem, p. 142

(22) Ibidem, p. 380

(23) Laura de Mello e Souza, Desclassificados do ouro, Rio de Janeiro, Graal, 1986, p. 23.

24. Rodrigo Bentes Monteiro, "Entre festas e motins: afirmação do poder régio bragantino na América portuguesa (1690-1763), in: István Jancsó & Iris Kantor (orgs.), Festa. Cultura e sociabilidade na América portuguesa. São Paulo, Hucitec-Edusp, 2001, v. 1, p. 142.

25. Laura de Mello e Souza, "Festas barrocas e vida cotidiana em Minas Gerais", in: István Jancsó & Iris Kantor (orgs.), Festa. Cultura e sociabilidade na América portuguesa. São Paulo, Hucitec-Edusp, 2001, v. 1, p. 185.

26. Ibidem, p. 184

27. Iris Kantor, "Entradas episcopais na capitania de Minas Gerais (1743 e 1748): a transgressão formalizada", in: István Jancsó & Iris Kantor (orgs.), Festa. Cultura e sociabilidade na América portuguesa. São Paulo, Hucitec-Edusp, 2001, v. 1, p. 169.

28. J. A. Maravall, op. cit., p. 380.

29. Laura de Mello e Souza, "Festas barrocas e vida cotidiana em Minas Gerais", […] p. 188.

30. Idem, Desclassificados do ouro, p. 22.

31. Idem, "Festas barrocas e vida cotidiana em Minas Gerais", […] p. 188.

3 comentários:

Cristiane Prata disse...

Bom dia!
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http://portaldehistoria.blogspot.com
Novamente, parabéns!

Jessé Chahad disse...

Obrigado pelo elogio, e principalmente pela leitura.

Anônimo disse...

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