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segunda-feira, 11 de setembro de 2006

Império Português: decadência ou subdesenvolvimento?

Por Antonio Henrique Serrer

O sentimento profundo da fragilidade nacional — e o seu reverso, a idéia de que essa fragilidade é um dom, uma dádiva da própria providência e o próprio reino de Portugal espécie de milagre contínuo, […] é uma constante da mitologia, não só histórico-política mas cultural portuguesa.
Eduardo Lourenço



"Como nestes reinos testificarão os Gloriosos, e fecundos progressos, com que por effeitos dos Estudos, e da Companhia, que o memoravel Infante Dom Henrique estabeleceo, e fundou na villa de Sagres, e na Cidade de Lagos, […] se formarão os muito Sabios, e famozos Varões, que, [dilataram] […] os dominios desta Coroa na Africa Occidental […]." Nesta passagem, inscrita no estatuto do Colégio dos Nobres, um dos produtos das reformas conduzidas pelo Marquês de Pombal e instituído para "proporcionar aos filhos da nobreza as habilidades profissionais necessárias para o governo ou o serviço militar"(1), vemos invocado o nome do Infante Dom Henrique, que com sua empresa iniciou a glória do império. Pombal, que luta por sua continuidade e revivescência, busca na Escola de Sagres um modelo (idealizado) para formar os recursos humanos — tão escassos em Portugal — necessários à condução do Estado.

"Reunidos hoje para dar principio a hum dos grandes Estabelecimentos que S.A.R. o Principe N. Snr. se dignou crear e que immortalizando a sua Regencia associa o seu Augusto Nome ao do seu Grande Tio o Sr. Infante D. Henrique tão justamente celebre pelas grandes descubertas, que mandou fazer, e que necessariamente ligarão entre si as mais distintas, e separadas partes do Globo […]". Assim inicia o discurso proferido por Dom Rodrigo de Souza Coutinho, quando da abertura da Sociedade Real Marítima e Militar, cujo objetivo precípuo era o de produzir as cartas geográficas e hidrográficas do Império, e assim auxiliar seu desenvolvimento econômico. O Império, imerso na crise do Antigo Regime, no final do século XVIII, procura com a Sociedade Real Marítima reeditar, ou reconciliar-se, com a frutuosa aventura do Infante Henrique.

"As descobertas que coroaram tão brilhantemente o fim do século XV, não se fizeram ao acaso. Precedeu-as um trabalho intelectual, tão científico quanto a época o permitia, inaugurado pelo nosso infante D. Henrique, nessa famosa escola de Sagres. […] Foi uma onda que, levantada aqui, cresceu até ir rebentar nas praias do Novo Mundo." Antero de Quental, no célebre texto "Causas da Decadência Peninsular nos Últimos Três Séculos", encontra no Infante o paradigma de um suposto apogeu da mentalidade portuguesa, o personagem que oferece o contraponto perfeito para denotar a marcha da decadência lusitana, o destino brilhante abortado.

Nas duas primeiras passagens vai embutida uma noção de fragilidade do Império, que no Infante teve a expressão de um porvir heróico e poderoso. Na terceira, em meio a perplexidade da perda desse "futuro onírico", Dom Henrique paira como um fantasma, que denuncia o pífio desempenho de seus herdeiros. E assim, em tudo, se configura a saudade de algo que não veio a ser o que poderia ter sido.

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Refletir sobre a fragilidade e a decadência do império português não é, certamente, tarefa das mais originais. Justamente porque o tema, ao longo dos documentos e da historiografia, está lá como grande motivador, esteio das análises, o elemento de fundo que configura os debates da história portuguesa. Portanto é sempre exaustivamente tratado.

Mas talvez por isso mesmo seja difícil desvencilhar-se dele. Pois diante dos modelos explicativos, não importa seu talhe, ficamos sempre diante do paradoxo: como um reino tão frágil, inerme mesmo, consegue manter, por tão longo tempo, um vasto e assediado império territorial? E diante do que parece ser mesmo "um milagre contínuo", ficamos ainda mais perplexos: se logrou manter seu império, o que demandou não pouca energia, por que Portugal não consegue, a despeito das várias tentativas encetadas, superar as amarras de sua fragilidade e desenvolver, plena e independentemente, todo o potencial de suas conquistas? Ou em outros termos: por que Portugal cai para uma posição subalterna e cede a outros o lugar de protagonista que lhe cabia, como paga de sua obra, na História Ocidental?

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O problema da incapacidade em superar as fragilidades estruturais adquire um contorno mais acentuado quando vemos que, ao longo do tempo, diversas personalidades de elevada competência intelectual e operacional tiveram aguda consciência do problema e buscaram soluções para o impasse. Luís da Cunha, Sebastião José de Carvalho e Melo, Rodrigo de Souza Coutinho, Mouzinho da Silveira, para citar alguns nomes, agiram positivamente no sentido de superar os entraves ao desenvolvimento do reino e assim libertá-lo de sua perene dependência a circunstâncias exteriores. Contudo, seus êxitos foram parciais ou de alcance limitado.

No século XIX, quando se consuma a desagregação da maior parte do império, emerge, em meio a uma crise generalizada, a idéia da "decadência", lançada de forma contundente e duradoura por Antero de Quental. Ao fazer sua crítica, Quental fala "da voz íntima que protesta em favor do passado", a ligação emocional do português com seu passado heróico, que o cega para o exame crítico desse mesmo passado. Seu chamado para a revisão da história teve, sem dúvida, grande influência em uma "atitude mental, não raro caracterizada por um acentuado pessimismo, [que] traduzia-se numa visão crítica do caráter português"(2). Em sua face mais extrema, esse pessimismo atribuirá "ao perfil débil do caráter português"(3) a responsabilidade pela crise crônica em que, historicamente, se debatia a nação.

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Eis o ponto: há justeza em se falar de "decadência" já que Portugal não conseguiu realizar de forma plena o potencial econômico de suas vastas possessões? Mais além: antes de ser o pólo de concentração das riquezas produzidas, foi o ralo por onde elas escoaram. Ao final, isso significou que não foi capaz de obter do império efetivo poder político para influir nos destinos da Europa. Assim, o suposto apogeu do império, alentado na figura do infante Dom Henrique, acaba por se resumir a mitologia heróica das navegações, quando o confrontamos com a mesquinha realidade que resultou da canhestra administração imperial.

Todavia, se deslocamos o ponto de vista para a América, podemos relativizar de outra forma a validade da visão de "decadência". Ora, não era o Brasil "um outro Portugal"? Em que pesem todas as vicissitudes da colonização, Portugal realizou não pequena obra na colônia americana, sua "vaca-de-leite". Tanto a América portuguesa se desenvolve, em contraste com a metrópole, que chega o momento da separação. Não estamos aqui diminuindo o papel dos luso-brasileiros nesse crescimento, nem ignorando que fatores extra-econômicos contribuíram para a independência. Mas, frente a obra americana, não parece possível tachar a metrópole como decadente, ou mesmo inepta, malgrado as deficiências do processo civilizatório na colônia.

Mesmo após a independência brasileira, que representou enorme trauma para o pequenino reino, falar em "decadência" não parece apropriado. Se a separação, que hoje nos parece inevitável, aprofunda a crise econômica do país, como seria de se esperar em uma situação de forte dependência dos mercados americanos, restavam as posses em África. Embora não pudesse dar curso a uma imediata exploração dessas colônias, tinha Portugal um considerável estoque territorial à sua disposição, o qual conservaria ainda por longo tempo e que serviria para a manutenção da mística imperial, tão cara ao nacionalismo lusitano.

Parece então que a estrutural fragilidade do império degenera não em "decadência", mas sim em subdesenvolvimento, que a teoria econômica contemporânea define como a defasagem econômica de um país, dentro do sistema capitalista, em relação a um centro mais avançado.(4) Miriam H. Pereira aplica o termo em sua "reinterpretação" do caso português. Ela é categórica:

A idéia de uma decadência, ou seja, de um estacionamento das principais atividades econômicas e de uma imobilidade da Sociedade de Antigo Regime desde o século XVI, tal como a conceberam alguns historiadores, não encontra confirmação nos estudos recentes.

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Portugal, ciente de sua fragilidade, fez da habilidade política e diplomática o seu meio para manter, tanto quanto foi possível, íntegro o seu império. Resta a questão: por que não conseguiu superar seu estado de subdesenvolvimento?

A historiografia, como dissemos acima, trata exaustivamente do assunto, seja sob o rótulo de decadência ou subdesenvolvimento. Enumerar as múltiplas causas levantadas, e suas complexas imbricações, não está no escopo deste modesto ensaio. Mas há um fenômeno que, ao fundo, parece acompanhar todas as causas apontadas: a sectarização da sociedade em grupos com interesses intimamente antagônicos, o que em última instância impediu a união social em torno de projetos que viabilizassem o desenvolvimento do corpo da nação. As tentativas de reforma encontraram resistência dos setores atingidos e enfrentaram o recrudescimento das tendências arcaizantes.

Isso não se deu apenas nos conflitos entre estamentos sociais. Miriam Halpern Pereira, por exemplo, mostra em sua "reinterpretação", como a burguesia portuguesa foi incapaz de superar interesses setoriais e formular uma plataforma de desenvolvimento que contemplasse, senão todos os interesses, pelo menos aqueles que significassem um efetivo incremento do conjunto da economia portuguesa, modernizando-a. Desta forma, as ações que em cada época foram consideradas necessárias para colocar Portugal em sintonia com os tempos, ou foram abortadas, ou foram implementadas de forma incompleta, nos campos social, político e econômico.

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É justamente a epopéia dos descobrimentos o contraditório dessa divisão da sociedade portuguesa em grupos de interesses, no mais das vezes, incapazes de pactuar em favor de uma causa comum. Pois, de forma orgânica, a nação se uniu em torno da empresa, animada pelo seu compromisso missionário como posto avançado da cristandade. Eduardo Lourenço fala mesmo de um "destino crístico" português:

De Ourique, onde […] Cristo se mostra ao primeiro Rei de Portugal, até Fátima, a configuração simbólica do destino de Portugal como destino crístico condiciona não só a imagem do povo português como ator histórico, mas subdetermina a trama do imaginário nacional e a dramaturgia da cultura portuguesa no seu conjunto.


É unido em torno desse destino místico, sua missão de expandir a cristandade, que Portugal desenha as páginas gloriosas de sua história, sua recompensa como "povo de Cristo", povo de "existência miraculosa, objeto de uma particular predileção divina."(5) Só o Filho de Deus, o próprio Messias, seria capaz de, em meio a adversidade, unir esse povo e reconduzi-lo ao seu futuro radioso. E assim esperou-se sua vinda. Desgraçadamente ele não desceu dos céus, nem voltou de Alcácer Quibir.


NOTAS

(1) Kenneth Maxwell, Marquês de Pombal: paradoxo do iluminismo, São Paulo, Paz & Terra, 1996, p. 114

(2) Sérgio Campos Matos, "A crise do final de oitocentos em Portugal: uma revisão" in: Crises em Portugal nos séculos XIX e XX, Lisboa, 2002, p. 133

(3) Ibidem, p. 133

(4) Miriam Halpern Pereira, "Decadência ou subdesenvolvimento: uma reinterpretação das suas origens no caso português" in: Análise Social, volume XIV, 1978, p. 7.

(5) Eduardo Lourenço, Portugal como destino, Mitologia da Saudade, São Paulo, Cia das Letras, 1999, p. 92.

segunda-feira, 4 de setembro de 2006

Cultura do barroco em Minas Gerais

Por Antonio Henrique Serrer

Após muitas décadas de procura os paulistas encontraram, entre os anos de 1693 e 1695, boas quantidades de ouro em diversos locais do que é hoje o estado de Minas Gerais(1). A notícia correu rápido e já em 1697 ficava claro que, de fato, era importante o achado e
"[…] mesmo os que tendiam a ouvir com ceticismo as notícias das primeiras descobertas, tinham começado a compreender que havia, de verdade, e numa escala sem precedentes, 'gold in them thar hills '."(2)
Finalmente o eldorado deixara de ser uma miragem e a "sede insaciável do ouro" promoveu uma "escalada migratória que em poucos anos devassou montanhas, rios e florestas de todo o território das Minas Gerais".(3) Antonil descreveu essa corrida ao ouro:
"Cada ano vêm nas frotas quantidade de Portugueses e estrangeiros para passarem as Minas. Das cidades, vilas, recôncavos e sertões do Brasil vão brancos, pardos e pretos e muitos índios de que os paulistas se servem. A mistura é de toda a condição de pessoas: homens e mulheres, moços e velhos, pobres e ricos, nobres e plebeus, seculares e clérigos, e religiosos de diversos institutos, muitos dos quais não têm no Brasil convento nem casa."(4)
Não foi pequeno esse variado contingente populacional que mudou-se para as minas, e lá se fixou, nos primeiros anos da mineração, principalmente se levarmos em conta a precariedade dos transportes e das vias de acesso às minas e a crônica escassez de víveres(5). Segundo Antonil, por volta de 1709(6), "mais de trinta mil almas"(7) se ocupavam com a mineração do ouro e com o crescente comércio propiciado pela circulação do metal.

Improvisando "toscas habitações", os mineiros formavam seus acampamentos nos locais onde era mais promissora a ocorrência do ouro, abandonando-os tão logo houvesse sinal de outro sítio mais rico. Um "mundo sem lei nem rei, a que continuavam a afluir contingentes de forasteiros de toda procedência"(8). Para a Coroa Portuguesa, que desde o reinado de D. João III cobiçava as possíveis riquezas metálicas da América(9), esse desgoverno, e conseqüente descontrole sobre a exploração aurífera, foi motivo de grande preocupação.

Contudo, durante a primeira década do século XVIII a Coroa Portuguesa não conseguiu impor sua autoridade no território mineiro. Essa situação de virtual anarquia favoreceu o crescimento da tensão social entre os mineradores, notadamente entre os pioneiros paulistas, que reivindicavam para si a posse das jazidas, e os não-paulistas, alcunhados "emboabas", que lutavam para ter o seu quinhão do precioso metal. Essa disputa degenerou em conflito civil, a chamada Guerra dos Emboabas (1708-1710), evento que deu para a Coroa "o pretexto e a oportunidade para intervenção eficaz" em Minas.(10)

Assim, em 1710, é criada a Capitania de São Paulo e Minas do Ouro. Seu primeiro governador, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, decide residir em Ribeirão do Carmo(11), no coração da região aurífera, indicando que a despeito da "mobilidade natural da atividade mineradora", já existiam núcleos de "razoável feição urbana", capazes de abrigar o seu gabinete(12) Inclusive, é o razoável desenvolvimento urbano de alguns arraiais que permitirá a Albuquerque instituir, entre 1711 e 1714, as primeiras vilas e comarcas mineiras(13), instrumentos fundamentais para a política de instalação e consolidação do poder régio. A partir daí, segundo Ávila, o "processo civilizatório da colônia" adquire um caráter especial em Minas:
"Ao contrário de outras regiões brasileiras, onde as cidades ou vilas eram portos ou empórios dependentes da hegemonia rural ou simples "cidades de domingo", […], o território antes convulsionado das minas conheceria a estruturação de um organismo político-administrativo e de uma sociedade preponderantemente urbanos."(14)
Essa sociedade urbana, populacionalmente densa, foi desde o princípio potencialmente conflitiva. É nesse ambiente que se implanta uma cultura de caráter barroco, que terá um importante papel na estabilização social de Minas Gerais na primeira metade do século XVIII.


Barroco: uma cultura dirigida

Maravall, em A Cultura do Barroco, elenca quatro características sociais como componentes da cultura barroca, que seria: dirigida; massiva; urbana; conservadora.

Todos esses quatro aspectos se aplicam à sociedade mineira setecentista. Para nós, contudo, importa mais o aspecto dirigido dessa cultura que seria, em nosso entender, a sua face mais importante, já que o dirigismo cultural emerge como instrumento de conservação da ordem em uma sociedade urbana e massiva. Em outros termos: a cidade, com seu dinamismo econômico e social, é fonte de inovações(15) que representam ameaça à hierarquia estamental. Assim, o dirigismo cultural, como meio de controle da opinião em uma cultura de massas, é decisivo para a manutenção do status quo. Nas palavras de Maravall:
"Essa ação do poder, ou, em termos mais gerais, essa ação dos grupos dominantes para operar sobre a opinião, controlá-la, configurá-la e mantê-la próxima, nas crises de natureza diversa que ameaçavam sua posição, é um fato básico do qual se deve partir."(16)
Continuando essa linha de raciocínio, Maravall observa que a cultura do barroco "difunde-se a partir dos pontos nos quais se localizam os centros de poder",(17) isto é, são modelos que partem de um centro em direção à periferia. Ao ver a "transplantação para as Minas das formas de arte do barroco"(18) já disseminadas no litoral brasileiro pela Igreja, Ávila oferece uma evidência dessa irradiação do barroco a partir de um centro. E nesse caso específico poderíamos mesmo dizer que o centro não residia nas cidades litorâneas da colônia, mas na própria metropóle, que influi decisivamente nesse processo ao proibir o estabelecimento de ordens religiosas em Minas. Com a proibição, ficará a cargo das ordens terceiras a construção dos templos mineiros.

Essas irmandades leigas, por sua vez, estavam submetidas ao controle estatal, já que para existir necessitavam aprovar seu estatuto, o "compromisso dos irmãos", junto à Mesa de Consciência e Ordens do Reino. Elas foram um importante espaço de inserção social, e todo os colonos estavam associados a elas. A competição furiosa encetada pelas irmandades para construir o templo mais belo foi decisiva para configurar o surto construtor de igrejas em Minas e suas formas singulares de arte e arquitetura, "a grande contribuição original do Brasil para a cultura ocidental da época."(19)

Entretanto, o transplante controlado de modelos políticos e culturais de um centro para uma periferia, não é a única, nem a principal faceta do dirigismo cultural barroco:
"[…]não bastavam os meios de controle puramente materiais fundados na repressão física. Não se pretendia apenas calar, mas também atrair. [o mandante] se vê obrigado a contar com a incorporação ativa daqueles a quem corresponde obedecer."(20)
A manifestação cultural é calculada para comover e persuadir o público, colocando-o em contato direto "com uma obra, ou melhor, uma criação humana", para que sinta "pela experiência desta, um apelo à liberdade."(21) E para incorporar as massas e levá-las a uma "adesão cega" aos valores do sistema social "um dos melhores meios era mantê-las em festa."(22) Enfim, a festa barroca foi por excelência o "espaço da neutralização dos conflitos e diferenças"(23) e de afirmação dos poderes monárquico e eclesiástico na América portuguesa.


Festa: o ilusionismo barroco

Tal como as formas de arte barroca, também o gosto pelas festividades vem da metrópole, onde o "espetáculo grandiloqüente" dos rituais e cerimônias era recurso usual de afirmação do poder do monarca:
"[…] o reinado de D. João V pode ser tipificado como de festas e representações. Festividades […] no reino e no estrangeiro, mas também […] no mundo americano, onde se faz gritante o aumento numérico e o requinte das solenidades em louvor à monarquia neste período."(24)
Mas na colônia, mais que afirmação do poder real, e também da Igreja, aliada do rei na obra colonizadora, as festas constituíram importante mecanismo de estruturação social e consolidação do poder político.(25) Na festa, a jovem sociedade mineira, "tensa, violenta, arrivista, movediça"(26), encontrava um elemento estabilizador:
"[…] a prática da etiqueta nas cerimônias e festas públicas suscitava a ilusão de ordenamento, de sedimentação social, numa sociedade em que as distâncias intra-estamentais ainda eram tênues e estavam por ser fixadas."(27)
A festa diverte a atenção, iludindo a audiência com sua pompa e luxo, tornando-se arma política poderosa, que ameniza conflitos e contribui para o controle social. Um sofisticado mecanismo de manipulação da realidade, que atinge todos os estamentos da sociedade, como agudamente observa Maravall:
"A festa é um divertimento que aturde os que mandam e os que obedecem, e que a esses faz crer e àqueles cria a ilusão de que ainda restam riqueza e poder."(28)
Duas grandes cerimônias ocorridas em Minas ilustram com perfeição esse efeito agregador e diversionista da festa barroca: o Triunfo Eucarístico (1733) e o Áureo Trono Episcopal (1748).

O Triunfo Eucarístico ocorre no momento de maior abundância do ouro. Mais do que festejar o traslado do Santíssimo Sacramento para a nova Matriz do Pilar (Vila Rica), o Triunfo festeja o "êxito da empresa aurífera" e reflete a "euforia da sociedade mineradora" em seu apogeu, quando parecia haver ouro que bastasse a todos. Foi um cortejo opulento, onde as irmandades, que reuniam grupos etnica e economicamente distintos, "celebravam a harmonia com que viviam os povos nos conglomerados urbanos". Tal harmonia, no entanto, não se faz presente em outros testemunhos do período.(29)

A recepção ao primeiro bispo mineiro, D. Frei Manuel da Cruz, deu ensejo para a festa do Áureo Trono Episcopal. Seguindo o exemplo do Triunfo foi também luxuosíssima, mas com uma diferença importante: ela se dá em um momento em que o ouro começa a dar sinais de esgotamento. Por outro lado, se não reflete mais euforia, o Áureo Trono simboliza uma "sociedade que já se assentara razoavelmente e que passava a contar com sua própria sede eclesiástica."(30) Assim, o gasto suntuário em um momento em que uma crise econômica se avizinha, além de fornecer um escape para uma realidade sombria de decadência, reflete a necessidade de reafirmação pública de "normas e limites que já se encontrava mais bem estabelecidos."(31)


Conclusão

A festa barroca, com seus ritos cerimoniais e etiquetas, teve ampla significação e foi parte constitutiva da vida cultural e social das Minas do Ouro. As festas funcionaram como importante instrumento de acomodação social, ao oferecer um espaço de comunicação e congraçamento dos diferentes estamentos sociais, diluindo tensões em um ambiente de representada harmonia. A festa, com sua opulência sensual, barrocamente iludia seus participantes, fazendo parecer que as assimetrias não eram tão grandes. Ao menos enquanto durava a festa.


NOTAS

(1).C. R. Boxer, A idade de ouro do Brasil, p. 61. Segundo Boxer, "a data e lugar exatos da primeira descoberta realmente rica provavelmente jamais serão descobertos."

(2).Idem, p. 65

(3) Affonso Ávila, O lúdico e as projeções do mundo barroco, p. 23.

(4) André João Antonil, Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas. Ed. Andrée Mansuy. Lisboa, Comissão Descobrimentos Portugueses, 2001, pp. 243-244.

(5) "Em sua pressa alucinada de explorar as minas existentes e encontrar novas, os pioneiros descuidaram-se de plantar mandioca e milho suficientes, e o resultado foi sofrerem carência aguda, de 1697 a 1698, e, de novo, entre 1700 e 1701." C. R. Boxer, op. cit., p. 71

(6) Data provável da redação de seu livro, publicado em 1711.

(7) Boxer considera razoável essa cifra: "[…] Antonil […] usou de cuidado especial ao informar-se através de pessoas idôneas que haviam visitado toda a região mineira […]." Op. cit., p. 72

(8) Affonso Ávila, op. cit.,p. 25.

(9) "Antes da partida de Martim Afonso, demonstra a carta de João Melo da Câmara a D. João III, […] o interesse que passou a despertar a colônia quando se espalhou por 1530 (sic) a fama de abundante ouro na América." J. F. de Almeida Prado, Primeiros povoadores do Brasil, São Paulo, Cia. Editora Nacional, 1939, p. 84.

(10) C.R. Boxer, op. cit., p. 81.

(11) Atual município de Mariana, MG.

(12) Affonso Ávila, op. cit., p. 26.

(13) Vilas fundadas entre 1711 e 1714: Ribeirão do Carmo, Vila Rica, Vila Real (Sabará), São João del-Rei, Vila Nova da Rainha (Caeté) e Vila do Princípe (Serra). Comarcas instituídas em 1714: Vila Rica, Rio das Velhas (Sabará) e Rio das Mortes (São João del-Rei). Affonso Ávilla, op. cit., pp. 26-27.

(14) Affonso Ávila, op. cit., p. 27.

(15) J. A. Maravall, A cultura do barroco, São Paulo, EDUSP, p.191.

(16) Ibidem, p. 138

(17) Ibidem, p. 142

(18) Affonso Ávila, op. cit., p. 29.

(19) Ibidem, p. 29

(20) J. A. Maravall, op. cit., p.144.

(21) Ibidem, p. 142

(22) Ibidem, p. 380

(23) Laura de Mello e Souza, Desclassificados do ouro, Rio de Janeiro, Graal, 1986, p. 23.

24. Rodrigo Bentes Monteiro, "Entre festas e motins: afirmação do poder régio bragantino na América portuguesa (1690-1763), in: István Jancsó & Iris Kantor (orgs.), Festa. Cultura e sociabilidade na América portuguesa. São Paulo, Hucitec-Edusp, 2001, v. 1, p. 142.

25. Laura de Mello e Souza, "Festas barrocas e vida cotidiana em Minas Gerais", in: István Jancsó & Iris Kantor (orgs.), Festa. Cultura e sociabilidade na América portuguesa. São Paulo, Hucitec-Edusp, 2001, v. 1, p. 185.

26. Ibidem, p. 184

27. Iris Kantor, "Entradas episcopais na capitania de Minas Gerais (1743 e 1748): a transgressão formalizada", in: István Jancsó & Iris Kantor (orgs.), Festa. Cultura e sociabilidade na América portuguesa. São Paulo, Hucitec-Edusp, 2001, v. 1, p. 169.

28. J. A. Maravall, op. cit., p. 380.

29. Laura de Mello e Souza, "Festas barrocas e vida cotidiana em Minas Gerais", […] p. 188.

30. Idem, Desclassificados do ouro, p. 22.

31. Idem, "Festas barrocas e vida cotidiana em Minas Gerais", […] p. 188.

sexta-feira, 1 de setembro de 2006

O Povoamento da Terra Brasílica

Por Antonio Henrique Serrer

Os portugueses foram os primeiros desbravadores do trópico, proeza que representa “sua maior missão histórica”(1). Empresa que começa com o achamento, ao que tudo indica involuntário, de nova terra, durante a viagem que era feita para o Oriente pela aparatosa esquadra de Pedro Álvares Cabral. Pero Vaz Caminha, em sua detalhada carta para El-Rei D. Manuel III, dá sua opinião sobre o possível proveito que da terra encontrada pode ser tirado:

Nela, até agora, não pudemos saber que haja ouro, nem prata, nem coisa alguma de metal ou ferro; nem lho vimos. […] Águas são muitas; infindas. E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem. Porém o melhor fruto, que dela se pode tirar me parece que será salvar esta gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza em ela deve lançar. E que aí não houvesse mais que ter aqui esta pousada para esta navegação de Calicute, isso bastaria.(2)

De fato, durante os primeiros 30 ou 35 anos do século XVI, o Brasil seria apenas uma escala no caminho para a Índia (3), onde Portugal concentraria a maior parte dos seus interesses mercantis. Outro foco importante dos negócios portugueses era a costa da África, onde conseguiam ouro, marfim e escravos. Mas o comércio oriental era a grande aventura lusitana.

“Era variada e riquíssima a série de produtos, especiarias e artigos manufaturados, que podiam ser importados da Ásia.” A própria frota de Cabral, apesar da perda de boa parte das naus, trouxe mercadorias suficientes para proporcionar um lucro superior a 200% do montante gasto para armar a expedição. A nova terra descoberta, por sua vez, não tinha produtos prontos para o tráfico, nem povoações estáveis que pudessem ser conquistadas e submetidas a algum tipo de tributação. Nem mesmo os indígenas chamaram a atenção dos mercadores, que não vislumbraram possibilidades de lucro com sua escravização(4).

Sem uma riqueza de fácil aquisição, conquistável mais pela ousadia que pelo trabalho sistemático(5), tornava-se praticamente impossível atrair povoadores a paragens tão distantes pois, como descreve Emília Viotti da Costa, eram necessários excelentes motivos para alguém se convencer a enfrentar as precárias condições da viagem transoceânica no século XVI:

Terra longínqua a exigir muitos dias de viagem em péssimas condições de transporte, onde a fragilidade das embarcações, a inexperiência, o excesso de carga provocaram um sem número de naufrágios povoando de horror os primeiros anais da história da navegação européia no Atlântico. Aí está a História Trágico Marítima como testemunho. Condições bem pouco atraentes para provocar o povoamento espontâneo da nóvel colônia. A terra de Caminha “muito chã e muito formosa” […] não teria, nestes, nos primeiros tempos, encantos suficientes para atrair colonizadores.(6)

O pouco interesse não era, contudo, absoluto desprezo pela nova possessão. Ao longo do litoral foram instaladas feitorias, “quer pelos concessários do comércio do pau-brasil, quer pelo próprio governo português”. Embora as feitorias brasileiras não fossem pouco mais que postos de resgaste de produtos, sem o aparato militar permanente de defesa que Portugal instalava em seus entrepostos da Ásia e da África, elas tinham a sua importância, já que os portugueses se preocuparam em defendê-las.(7)

Até 1534 o povoamento do Brasil ficou limitado a algumas providências esporádicas, como a organização das feitorias citadas acima, o desembarque de degredados ou os alvarás de 1516, expedidos por D. Manuel, que ordenavam que fossem fornecidos “machados e enxadas e tôda a mais ferramenta às pessoas que fossem povoar o Brasil” e que “procurassem e elegessem um homem prático e capaz de ir ao Brasil dar começo a um engenho de açúcar”(8). Enfim, durante as três ou quatro primeiras décadas de existência da colônia, a ocupação não foi um "empreendimento metódico e racional, não emanou de uma vontade construtora e enérgica: fez-se com desleixo e abandono."(9)

Tal descaso não poderia durar indefinidamente. As crescentes dificuldades militares enfrentadas pelos portugueses na África e na Ásia, o aumento da concorrência comercial, o conseqüente aperto financeiro da coroa e a necessidade de ocupar o território brasileiro, seja para não perdê-lo para nações rivais, seja para proteger a rota marítima do Atlântico Sul, levará D. João III a voltar sua atenção para o Brasil. Principalmente a partir de 1530, quando já é bem divulgada a notícia de “abundante ouro na América”, metal precioso que Portugal desejava e precisava, desesperadamente, pelos motivos acima citados. A passagem extraída de J. F. de Almeida Prado ilustra bem a penúria financeira que assolava o tesouro português:

A soma de perdas por naufrágios […] até meados do século XVI atingia a enorme quantia para a época de 3.352.150 cruzados.[…] Pode-se avaliar pelo prejuízo a sofreguidão do governo luso em descobrir naquela hora ouro a todo transe. (10)

Esse móvel econômico, longe de ser casual, é a base mesma do projeto de ocupação do Brasil. Nesse sentido, é importante notar que a colonização não foi um “fenômeno essencialmente demográfico”, embora essa fosse uma dimensão importante do processo. Se tivesse sido apenas um movimento demográfico, os países mais densamente populosos teriam montado as maiores colônias.” Não é o que acontece, já que Portugal tinha modesta população à época dos descobrimentos. “A colonização do Novo Mundo articula-se de maneira direta aos processos correlatos de formação dos estados e de expansão do comércio que marcam a abertura da modernidade européia.” Nesse contexto Portugal encetará na América uma obra de colonização que em tudo será diferente das anteriormente registradas.(11)

Primeiros povoadores

Nos primeiros 30 ou 40 anos, os colonizadores brancos que vieram para o Brasil eram constituídos, basicamente, de náufragos, desertores e degredados. Desses três tipos, o mais surpreendente é o desertor. Já na Carta de Caminha temos informação de que dois grumetes fugiram para terra em um esquife. A fuga de marinheiros não era uma ocorrência incomum. O regimento da nau Bretoa, de 1511, aconselha cautela ao “chegar em terra, por causa da deserção dos marujos” (12). Não se sabe ao certo o que motivava essa atitude desesperada, se considerarmos que no século XVI o litoral brasileiro era desconhecido e, no mais, inóspito. Mas pode-se especular que maus-tratos e a precariedade da vida a bordo seriam estímulos suficientes para se tentar melhor sorte no trópico.

Caminha também informa que foram deixados no Brasil dois degredados, que ficavam para aprender a língua nativa e assim, mais tarde, serem úteis para a penetração portuguesa no território. Segundo a crônica da época, o desalento desses dois desafortunados ao verem a esquadra partir foi tão grande, que até os índios se comoveram de sua desgraça (13). E muito precocemente será malvista a nova terra pelo reinol. Já em 1510 Gil Vicente cantava no Auto da Fama: “Com ilhas mil, deixai a terra do Brasil.” Um pouco mais tarde, em 1518, o dramaturgo mostra quão infeliz era o destino de quem era deportado para cá . No Auto da Barca do Purgatório, uma vendedora de peixe responde ao diabo: “E marinheiro sodes vós? Ora asi me salve Deus e me livre do Brasil.”(14) Como veremos adiante, o degredo será instrumento bastante usado para prover de braços a colônia.

Sabe-se que de 1500 a 1530 várias expedições navegaram pelo litoral brasileiro, e não só de portugueses, mas também de franceses, espanhóis e ingleses. Todavia há poucos registros documentais de suas viagens e mesmo em terra não deixaram vestígios duradouros, preferindo ficar nas embarcações a construir habitação no continente. Talvez os únicos sinais persistentes de sua passagem fossem os “inevitáveis mamelucos que iam surgindo nas tribos afeitas ao comércio.”(15) Isso é particularmente válido para os que soçobraram em nossa costa. E entre esses náufragos (ou degredados?) que habitaram nosso litoral no primeiro quartel de nossa história, três têm especial relevo: o Bacharel de Cananéia, João Ramalho e Diogo Álvares, o Caramuru.

Dos três, o mais controverso é o Bacharel, do qual não se conhece a verdadeira identidade. Todavia é certo que em Cananéia havia um grupo de europeus, indígenas e os indefectíveis mamelucos, presumivelmente chefiado pelo Bacharel, que se dedicava a abastecer de mantimentos os navios de passagem, fornecer-lhes informações e “línguas da terra” (intérpretes). Também se dedicavam ao fabrico de pequenos navios e, principalmente, ao tráfico de escravos indígenas. Seu povoado constituía importante escala na navegação para o Rio da Prata.(16)

Sobre João Ramalho repousam também algumas dúvidas: não se sabe ao certo quando chegou em São Vicente (talvez 1501), se era náufrago, degredado ou ambos, nem o seu local de origem. No entanto é bem conhecido o auxílio que prestou a Martim Afonso de Sousa quando de sua passagem por São Vicente e seu importante papel na condução da futura capitania. Pai de extensa prole, é exaltado como “patriarca e fundador da raça dos […] mamelucos piratininganos.”(17) Embora devamos desconfiar das apologias, Ramalho foi, de fato, povoador profícuo da capitania de São Vicente.

Também Diogo Álvares, que habitava na Bahia, é alvo de conjeturas. Seria um náufrago, e pouco mais se sabe. Como Ramalho, prestou ajuda a Martim Afonso de Sousa quando este passou por sua localidade. Também uma figura venerada de nossa história, o Caramuru casou-se com muitas índias e procriou fartamente, o que muito ajudaria, mais tarde, no estabelecimento de portugueses no litoral baiano.(18)

Martim Afonso, capitanias e o governo geral

Em 3 de dezembro de 1530 partiu de Lisboa a frota de Martim Afonso Souza, tendo por destino o Brasil. Essa missão, financiada pela própria coroa portuguesa, é o marco indicador da mudança da política metropolitana em relação à colônia. Mas não era uma missão colonizadora. Embora o regimento dado a Martim Afonso fale nas pessoas “que lá quiserem [no Novo Mundo] ficar e povoar”, isso parece ser apenas uma fórmula destinada a encobrir o verdadeiro objetivo da frota: encontrar as fabulosas jazidas de metais preciosos que existiriam no interior do continente. Para tanto a frota foi equipada para uma expedição de conquista, e estava “repleta de homens de armas, pólvora e apetrechos bélicos.”(19) Martim Afonso gastará dois anos em sua tão pertinaz quanto malograda busca do Eldorado. Em 1532, estando ainda em São Vicente, ele recebeu carta de D. João, dando notícia de que ele criara as capitanias hereditárias:

“Fui informado de que algumas partes faziam fundamentos de povoar a terra do dito Brasil […] [assim] mandei dar a algumas pessoas que requeriam capitanias de cinqüenta léguas cada uma; e segundo se requerem parece que se dará a maior parte da costa; e todos fazem obrigação de levarem gente e navios à sua custa, em tempo certo”. (20)

Como não foram descobertos tesouros capazes de atrair gentes e o depauperado erário real não dispusesse de fundos para financiar a ocupação da vasta terra, cabia criar um mecanismo que fosse capaz de seduzir os possíveis colonizadores e fazê-los sair de Portugal ou desistir de buscar riquezas no Oriente. O sistema de capitanias hereditárias, com sesmarias gratuitas, pretendia desempenhar essa tarefa. Como contrapartida à doação dos enormes latifúndios e outros direitos assegurados no foral de doação, ficava o donatário obrigado a financiar ele mesmo a empreitada.(21)

O arranjo, embora criativo do ponto de vista do fomento, fracassou rotundamente. De 15 capi tanias, apenas duas lograram ser bem sucedidas e mesmo uma delas, São Vicente, teve um desempenho sofrível quando comparado a maior façanha quinhentista: a capitania de Pernambuco. Seu donatário, Duarte Coelho, junto com seu cunhado Jerônimo Albuquerque, chamado o “Adão Pernambucano” em função da dilatada descendência, serão os grandes pioneiros da conquista e colonização do nordeste brasileiro.

Com o instituto do Governo Geral, em 1549, pretende-se corrigir o rumo da empresa colonial. “Novos elementos humanos vieram juntar-se à sociedade nascente, aptos a caracterizá-la melhor, graças ao influxo oficial que determinará sua vinda para o Brasil(22).

Como dissemos, no primeiro século da colonização foi tarefa penosa encontrar quem quisesse voluntariamente povoar o Brasil. Para contornar esse problema o governo português recorreu à uma política persistente de degredo para o Atlântico Sul, e foram muitos os que por esse instrumento foram para cá enviados. Em 1549, por exemplo, vieram com o primeiro governador geral, Tomé de Souza, 600 degradados(23). Anualmente novos contingentes eram despachados de Portugal, e apesar de serem grupos geralmentes pouco numerosos, acabariam por ter, ao longo dos anos, um importante relevo em uma população tão escassa. Além desses degregadados viriam também criminosos que, aproveitando do direito de homizio dado às capitanias desde o início do sistema, fugiam das penas da lei no reino. Esses homiziados constituíram um grupo relativamente numeroso no primeiro povoamento da colônia.(24)

A historiografia debate intensamente a questão dos degredados, talvez pelo incômodo que representa, principalmente para a história oficial, termos criminosos como ancestrais. Contudo, parece haver um consenso de que uma grande parte dos degredados não era de facinorosos bandidos, mas de boas pessoas que eram punidas, como disse Gilberto Freyre, “pelas ridicularias por que então se exilavam súditos, dos melhores, do reino para os ermos.”(25)

Feita essa ressalva é necessário assinalar que nem só de deportados, ou acoitados era composta a sociedade que estava em construção. Emília Viotti da Costa resume bem o perfil dessa população:

Há os que se sentiram atraídos pela possibilidade de enriquecer, burgueses (artesãos ou comerciantes) e até mesmo nobres empobrecidos que desde aquela época iam atrás da miragem do ouro, vinham “fazer a América”. Ou os que movidos pelo espírito de aventura fugiram à severidade da vida em Portugal, ensaiaram-se em novas terras. Há os oficiais reais, capitães, governadores, etc., empossados de uma missão da coroa, exercendo cargo de funcionários, muitos dos quais ao que parece pertenciam à pequena e média nobreza. Soldados; […] Finalmente os religiosos e os cristãos novos. […] Imaginamos terem sido estes [últimos] numerosos.(26)

Não podemos deixar de acrescentar o africano a esse retrato. Já em 1535 ele era trazido para lavrar a cana-de-açúcar. A condição de escravo, que fez do africano um componente segregado e brutalmente explorado pela sociedade, não deve ocultar o fato de que, já ao final do século XVI, ele representava um contingente populacional superior em número ao dos colonos brancos. Além disso, o negro escravo era a viga em que se assentava a economia açucareira e, conseqüentemente, da empresa ultramarina na América.

Ao terminar o primeiro século da colonização, estavam postas as bases da sociedade colonial. Ao norte, os senhores do açúcar, patriarcais e escravistas, progrediam rapidamente e se encaminhavam para suas décadas mais prósperas. Ao sul, na improvável São Paulo de Piratininga, se engendrava o elemento humano que no século XVII desbravaria o sertão e encontraria as riquezas minerais tão procuradas, e não achadas, por Martim Afonso de Sousa. A despeito da união ibérica, em 1580, soube a empresa iniciada por D. João III produzir riquezas e manter o Brasil em mãos portuguesas. Mas o século vindouro apresentaria desafios ainda maiores para a manutenção dessa posse.

NOTAS

Ilustração: mapa da costa brasileira de Gaspar Viegas, 1534.

(1) Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil. São Paulo, 2004, p. 43.

(2) Jaime Cortesão, A carta de Pero Vaz de Caminha. Lisboa: Portugália, 1967, pp. 221-57

(3) Sérgio Buarque de Holanda (org.), História geral da civilização brasileira. São Paulo, 1968, vol. I, p. 51.

(4) Roberto C. Simonsen, Formação econômica do Brasil. São Paulo, 1944, p. 82. Entre os produtos levados por Cabral para Lisboa havia grandes quantidades de pimenta, gengibre, noz-moscada, almíscar, açafrão, cana-fístula, almarega, sândalo, aloés, âmbar, cana índica, louças, porcelanas, diamantes, pérolas e rubis.

(5) Sérgio Buarque de Holanda, op. cit., p. 49.

(6) Emília Viotti da Costa, “Primeiros povoadores do Brasil” in: Revista de História. São Paulo, nº 27, Ano VII, Vol XIII; 1956, p. 4.

(7) Roberto C. Simonsen, op. cit., p. 121. Ainda segundo o autor: “São por demais deficientes até hoje as notícias sobre essas feitorias, Igaraçu, Itamaracá, Baía, Porto Seguro, Cabo Frio, São Vicente e outras intermediárias, que desapareciam ora esmagadas pelo gentio, ora conquistadas pelos franceses.

(8) Visc. de Porto Seguro, História geral do Brasil, vol. I, p. 106 apud Hélio Viana, Estudos de História Colonial, São Paulo, 1948, p. 52-53.

(9) Sérgio Buarque de Holanda, op. cit., p. 43.

(10) J. F. de Almeida Prado, Primeiros povoadores do Brasil. São Paulo, 1935, p. 83-84.

(11) Fernando A. Novais, “Condições da privacidade na colônia”, in: História da vida privada no Brasil. São Paulo, 1997, Vol. 1, p. 18-29. Ainda segundo o autor: “Portugal, pioneiro da expansão contava no século XVI com no máximo 1 milhão de almas; a França dispunha à mesma época de 15 milhões de habitantes, e só mais tarde constitui pequenas colônias.”

(12) J. F. de Almeida Prado, op. cit., p. 21.

(13) Idem, p. 21

(14) Geraldo Pieroni, “Passagem para o purgatório”, in: Nossa História. São Paulo, nº 4; fevereiro de 2004, p. 54.

(15) J. F. de Almeida Prado, op. cit., p.70

(16) Roberto Pompeu de Toledo, A capital da solidão. Obejtiva, Rio de Janeiro, 2003, p. 48.

(17) Paulo Prado, “O Patriarca”, in: Revista Nova. São Paulo, nº 4, Ano I, Vol. I; 1931, p. 540.

(18) J. F. de Almeida Prado, op. cit., p.123

(19) Idem, p. 82

(20) Visc. de Porto Seguro, op. cit, vol. III, p. 172 apud Hélio Viana, Estudos de História Colonial, São Paulo, 1948, p. 56.

(21) Hélio Viana, Estudos de História Colonial, São Paulo, 1948, p. 55.

(22) Idem, p. 72

(23) Emília Viotti da Costa, op. cit., p. 8.

(24) Idem, p. 19

(25) Gilberto Freyre apud Geraldo Pieroni, op. cit., p. 57.

(26) Emília Viotti da Costa, op. cit., p. 5.