Pesquisar este blog

domingo, 3 de dezembro de 2006

Chão em Chamas - México na obra de Juan Rulfo

Por Jessé A. Chahad

Julgando ser desnecessário discorrer sobre o autor, é quase que obrigatório mencionarmos o fato absolutamente fabuloso de que Juan Rulfo escreveu apenas duas obras, sendo o romance Pedro Páramo (1955), e os contos de Chão em Chamas (1953), mas que foram suficientes para lhe concederem o mérito de ser considerado um dos mais importantes escritores latinos de todos os tempos, sendo diversas vezes objeto de estudo e sendo quase uma unanimidade no meio literário mundial.
A estrutura de sua narrativa, quase poética, consegue ser direta sem ser pobre e apaixonam o leitor no sentido de inseri-lo dentro do contexto narrado e se emocionar com as passagens. A influência da literatura russa do século XIX foi transferida para a obra de maneira única e não daria conta sozinha de ser a única responsável pela beleza do estilo inrotulavel criado por Rulfo. O autor considerado ícone do regionalismo mexicano utiliza-se do coloquialismo de seus personagens de forma a universalizar as situações descritas, e assim alcançar diversas mentalidades ao redor do mundo.

“Os miseráveis”
Apesar das conhecidas diferenças entre as regiões norte e sul do México, a pobreza dos camponeses em geral é presente em todos os contos e nos é apresentada de forma incrivelmente banal, o que pode nos levar a idéia de que somos nós quem concluímos esse conceito se baseando em um comportamento que se demonstra normatizado dentro de um ambiente escasso de recursos e pobre de esperanças.Mesmo não sendo evidenciada como nos exemplos que citaremos a seguir, quase em todos os contos a pobreza aparece de maneira sistemática, as vezes em menção a alguém muito magro, a um vilarejo deserto, ou mesmo a uma terra improdutiva, pobre de recursos minerais.
No primeiro conto, “E nos deram a terra”, a terra supostamente devoluta, no contexto da Revolução, é pobre, é seca, e segundo a narrativa: “a chapada não é coisa que sirva. Não há coelhos nem pássaros. Não há nada (...) tanta e tamanha terra para nada, (...) Porque nos deram esta crosta de terra seca e dura que nem pedra para a gente semear?”. (p.183). Inicia-se a construção de idéia de pobreza que passará por todo o livro.
No conto intitulado “É que somos muito pobres” é que percebemos de maneira contundente essa característica, porém em diversos outros encontramos passagens que nos remetem uma família descrita pelo autor: após uma enchente, essa família muito pobre perde seu único bem, uma vaca e seu bezerro, que serviriam ao menos de dote para o casamento de sua filha mais nova, visto que as duas mais velhas já haviam se entregado à prostituição. Diz a narrativa: “Segundo papai, elas tinham se perdido porque éramos muito pobres lá em casa e elas eram muito rebeldes”. p(208). A perda da vaca levaria a família a miséria total, e a filha mais nova também por necessidade, viria a se prostituir.A maneira banal como o escritor nos descreve a passagem final do conto nos dá a nítida noção de “normalidade” com a qual o narrador nos conta a derrocada de sua família, chegando a causar um certo mal estar.
A fome, conseqüência da pobreza também é constante, como por exemplo, no conto “O homem”, quando a personagem não se assusta ao assistir a fome de um fugitivo: “Chegou-se na mais gorda das minhas borregas e com suas mãos feito tenazes agarrou-as pelas patas e sorveu seu mamilo. Daqui dava pra ouvir os balidos do animal; mas ele não soltava, continuava chupa que chupa até se fartar de mamar”. (pág.222).
Mais uma menção à fome é feita no conto “Passo do Norte”, quando o personagem abandona sua família em busca de melhores condições ao norte do país, que apesar de estar participando do processo pré-revolucionário, apresentava um forte contraste de condições, devido a sua industrialização em oposição a total ruralização do sul. Diz o homem: “Semana passada não conseguimos nem ganhar pra comer, e na antepassada só comemos daquele matinho chamado bredo. Tá todo mundo com fome, pai; o senhor nem passa perto disso, porque vive bem”. (p.325). Fica evidente a pobreza, alem da contradição social, visto que o pai ao que parece não passa fome.
Segundo sabemos, a revolução contou com participação direta das camadas populares, as camadas mais baixas da população, los de abajo, como definiu Azuela, e em Chão em chamas, o reflexo disto está presente quando o autor nos transporta para dentro da situação miserável que conclama uma mudança urgente, uma revolta se instala na consciência do leitor que acompanha os contos. A miséria, como fator social leva de algum modo a uma espécie de consciente coletivo, de pessoas que sofrem do mesmo mal e que se unem em busca de uma transformação, uma justiça social. Indígenas e camponeses se unem a operários para reivindicar cada um a sua maneira, o fim dessa miséria em comum.
Esse fenômeno cria uma imagem de pobreza que se concretiza em diversos meios culturais alem da literatura. No conto “Luvina”, é descrito este local muito triste, onde um homem que lá viveu tenta convencer um outro que lá precisa chegar que essa atitude o levará ao inferno. A pobreza de Luvina está na falta de esperança que o lugar representa no conto. “Luvina é um lugar muito triste. (...) Um lugar moribundo onde morreram ate os cães e já não há nem quem ladre para o silencio” (p.312).
Em foto de Augustin Victor Casasola (fig. 1), tomada no norte agrário do México por volta de 1910, podemos ver uma cena de cotidiano camponês onde é impossível não percebermos a imagem da pobreza, ao menos a humildade, da tristeza da foto, alem do contraste e da fisionomia, tanto da criança, quanto da idosa nos transmitem um ar de pena. O chão de terra traz um ar de precariedade, de falta de recursos, de simplicidade. A imagem ilustra a paisagem de Luvina, descrita por rulfo, onde a tristeza impera, a falta de esperança é presente. Diz a narrativa: “Porque em Luvina só moram os velhos muito velhos e os que ainda não nasceram, como se diz (...) E mulheres sem forças, quase travadas de tão magras”. (p.310).
O diálogo entre a foto de Casasola e o conto de Rulfo, reforça a imagem da Revolução que por sua vez teve em Azuela talvez sua primeira representação. Rulfo ajuda a concretizar a representação do real que antes havia sido feita tanto pelo novelista quanto pelo fotografo. Portanto, novamente a revolução é representada com participação popular, por sua vez pobre e necessitada de mudanças urgentes.
Podemos com alguma liberdade, porém com muita cautela fazer um paralelo entre a pobreza mexicana com a pobreza francesa, na obra prima “Os miseráveis” de Victor Hugo, que de certa forma ajudou a construir e concretizar uma imagem que viria a ser justificada na Revolução Francesa, com a ascensão das classes populares, que clamavam pelo pão e por melhores condições de vida, miseráveis que chegavam ao máximo de tensão social, a ponto de revolucionar o quadro antes considerado permanente.
Como a pobreza e a miséria eram freqüentes na sociedade, era de se imaginar que a morte ocupava lugar não menos banal nas questões cotidianas pré-revolução no México. É sabido que culturalmente, os mexicanos sempre estabeleceram com a morte uma relação senão de celebração, ao menos de respeito e certa admiração pela morte, fazendo uma clara referencia às civilizações pré-colombianas que habitavam os planaltos mexicanos, e que praticavam rituais em oferendas aos deuses a fim de obter boas colheitas. A morte também é representada no período da Revolução pelas magníficas gravuras de Jose Luis Posada, que nos foram apresentas pelo Professor Julio em sala de aula, onde caveiras são estilizadas e representam os lideres da revolução, assim como a oposição representada pelos federais.
Sendo assim, as passagens que se referem à morte são varias no decorrer de Chão em Chamas, aparecendo em diversos contos como, por exemplo, em “A colina das Comadres”, que a todo o momento referenciam aos Irmãos Torricos, personagens mortos pelo narrador. A morte, quase uma questão de honra, deveria ser digna, assim como a necessidade de matar se mostrava às vezes inevitável. No conto que dá nome ao livro, “Chão em Chamas” em uma ação revolucionária contra o governo, um descarrilamento de trem deixa inúmeros mortos, o que teria “bicado a crista do governo (...) juntaram os corpos com pás e os faziam rolar como troncos até o fundo do barranco, e quando o montão ficava grande, empapavam tudo com petróleo e tocavam fogo” (pág.279).
Em “Diga que não me matem”, um personagem ao ameaçar o outro diz: ”sua nora e seus netos vão sentir sua falta (...) irão olhar sua cara e vão achar que não é você. Vão pensar que você foi comido por um coiote, quando virem essa sua cara tão cheia de furos de tantos tiros de misericórdia que deram em você”(pág.297).Mais uma vez a morte aparece, e dessa vez é anunciada.Já em outro momento, no conto intitulado “A herança de Matilde Arcangel”, a personagem que cai de um cavalo é enterrada e tem sua agonia descrita minuciosamente pelo narrador:sua carne já estava começando a secar, convertendo-se em casca por causa de todo o suco que tinha saído dela durante o tempo inteiro que a desgraça durou.(...).Alem do estilo inconfundível com que Rulfo ilustra a passagem, fica novamente presente a morte em seus contos.
Podemos concluir a partir destas duas breves analises, que a imagem construída por Mariano Azuela em suas novelas é de certa forma retomada em Chão em Chamas por Juan Rulfo. Ressalto, de certa forma, pois se trata de um estilo diferente, em uma linguagem próxima, porém com uma diferente organização e estética, mas ainda assim constroem cada uma a seu modo, assim como também a fotografia, a imagem que ainda nos dias de hoje nos é trazida:morte, miséria, pobreza, falta de esperança, sentimentos que viriam a ser a base da revolução e que seriam substituídos por uma nova ordem possível, com reforma agrária e maior participação popular.
O desencadeamento da Revolução infelizmente não se deu de forma tão simplista, talvez isso seja uma das características mais marcantes da Historia, o fato de que nada é absolutamente previsível, e todas as estratégias e planos de guerra podem ser bem ou mal sucedidos. Certamente outras obras, sejam romances ou novelas, sejam livros de História podem nos ajudar a perceber como se deu a formação dessa imagem, e como ela serviu também para afirmação de um povo através de sua cultura, que de tão rica contava com diversos meios para se integrar a fim de se criar também a nacionalidade mexicana, sempre retomada quando se trata de reconhecer os ideais que obtiveram sucesso na luta.
A fabulosa obra de Juan Rulfo nos oferece então uma infinita e deliciosa fonte de possibilidades de se enxergar as imagens do cotidiano mexicano de inicio do século XX, e nos transporta de maneira assustadora para aquele ambiente tão hostil e precário, em contradição com a elite que seria responsável por aquela situação. Este trabalho procurou brevemente chamar a atenção para o caráter multi-cultural, de diversas representações artísticas que nos ajudaram a enxergar construções acerca do cotidiano do povo mexicano.

segunda-feira, 11 de setembro de 2006

Império Português: decadência ou subdesenvolvimento?

Por Antonio Henrique Serrer

O sentimento profundo da fragilidade nacional — e o seu reverso, a idéia de que essa fragilidade é um dom, uma dádiva da própria providência e o próprio reino de Portugal espécie de milagre contínuo, […] é uma constante da mitologia, não só histórico-política mas cultural portuguesa.
Eduardo Lourenço



"Como nestes reinos testificarão os Gloriosos, e fecundos progressos, com que por effeitos dos Estudos, e da Companhia, que o memoravel Infante Dom Henrique estabeleceo, e fundou na villa de Sagres, e na Cidade de Lagos, […] se formarão os muito Sabios, e famozos Varões, que, [dilataram] […] os dominios desta Coroa na Africa Occidental […]." Nesta passagem, inscrita no estatuto do Colégio dos Nobres, um dos produtos das reformas conduzidas pelo Marquês de Pombal e instituído para "proporcionar aos filhos da nobreza as habilidades profissionais necessárias para o governo ou o serviço militar"(1), vemos invocado o nome do Infante Dom Henrique, que com sua empresa iniciou a glória do império. Pombal, que luta por sua continuidade e revivescência, busca na Escola de Sagres um modelo (idealizado) para formar os recursos humanos — tão escassos em Portugal — necessários à condução do Estado.

"Reunidos hoje para dar principio a hum dos grandes Estabelecimentos que S.A.R. o Principe N. Snr. se dignou crear e que immortalizando a sua Regencia associa o seu Augusto Nome ao do seu Grande Tio o Sr. Infante D. Henrique tão justamente celebre pelas grandes descubertas, que mandou fazer, e que necessariamente ligarão entre si as mais distintas, e separadas partes do Globo […]". Assim inicia o discurso proferido por Dom Rodrigo de Souza Coutinho, quando da abertura da Sociedade Real Marítima e Militar, cujo objetivo precípuo era o de produzir as cartas geográficas e hidrográficas do Império, e assim auxiliar seu desenvolvimento econômico. O Império, imerso na crise do Antigo Regime, no final do século XVIII, procura com a Sociedade Real Marítima reeditar, ou reconciliar-se, com a frutuosa aventura do Infante Henrique.

"As descobertas que coroaram tão brilhantemente o fim do século XV, não se fizeram ao acaso. Precedeu-as um trabalho intelectual, tão científico quanto a época o permitia, inaugurado pelo nosso infante D. Henrique, nessa famosa escola de Sagres. […] Foi uma onda que, levantada aqui, cresceu até ir rebentar nas praias do Novo Mundo." Antero de Quental, no célebre texto "Causas da Decadência Peninsular nos Últimos Três Séculos", encontra no Infante o paradigma de um suposto apogeu da mentalidade portuguesa, o personagem que oferece o contraponto perfeito para denotar a marcha da decadência lusitana, o destino brilhante abortado.

Nas duas primeiras passagens vai embutida uma noção de fragilidade do Império, que no Infante teve a expressão de um porvir heróico e poderoso. Na terceira, em meio a perplexidade da perda desse "futuro onírico", Dom Henrique paira como um fantasma, que denuncia o pífio desempenho de seus herdeiros. E assim, em tudo, se configura a saudade de algo que não veio a ser o que poderia ter sido.

* * * * *

Refletir sobre a fragilidade e a decadência do império português não é, certamente, tarefa das mais originais. Justamente porque o tema, ao longo dos documentos e da historiografia, está lá como grande motivador, esteio das análises, o elemento de fundo que configura os debates da história portuguesa. Portanto é sempre exaustivamente tratado.

Mas talvez por isso mesmo seja difícil desvencilhar-se dele. Pois diante dos modelos explicativos, não importa seu talhe, ficamos sempre diante do paradoxo: como um reino tão frágil, inerme mesmo, consegue manter, por tão longo tempo, um vasto e assediado império territorial? E diante do que parece ser mesmo "um milagre contínuo", ficamos ainda mais perplexos: se logrou manter seu império, o que demandou não pouca energia, por que Portugal não consegue, a despeito das várias tentativas encetadas, superar as amarras de sua fragilidade e desenvolver, plena e independentemente, todo o potencial de suas conquistas? Ou em outros termos: por que Portugal cai para uma posição subalterna e cede a outros o lugar de protagonista que lhe cabia, como paga de sua obra, na História Ocidental?

* * * * *

O problema da incapacidade em superar as fragilidades estruturais adquire um contorno mais acentuado quando vemos que, ao longo do tempo, diversas personalidades de elevada competência intelectual e operacional tiveram aguda consciência do problema e buscaram soluções para o impasse. Luís da Cunha, Sebastião José de Carvalho e Melo, Rodrigo de Souza Coutinho, Mouzinho da Silveira, para citar alguns nomes, agiram positivamente no sentido de superar os entraves ao desenvolvimento do reino e assim libertá-lo de sua perene dependência a circunstâncias exteriores. Contudo, seus êxitos foram parciais ou de alcance limitado.

No século XIX, quando se consuma a desagregação da maior parte do império, emerge, em meio a uma crise generalizada, a idéia da "decadência", lançada de forma contundente e duradoura por Antero de Quental. Ao fazer sua crítica, Quental fala "da voz íntima que protesta em favor do passado", a ligação emocional do português com seu passado heróico, que o cega para o exame crítico desse mesmo passado. Seu chamado para a revisão da história teve, sem dúvida, grande influência em uma "atitude mental, não raro caracterizada por um acentuado pessimismo, [que] traduzia-se numa visão crítica do caráter português"(2). Em sua face mais extrema, esse pessimismo atribuirá "ao perfil débil do caráter português"(3) a responsabilidade pela crise crônica em que, historicamente, se debatia a nação.

* * * * *

Eis o ponto: há justeza em se falar de "decadência" já que Portugal não conseguiu realizar de forma plena o potencial econômico de suas vastas possessões? Mais além: antes de ser o pólo de concentração das riquezas produzidas, foi o ralo por onde elas escoaram. Ao final, isso significou que não foi capaz de obter do império efetivo poder político para influir nos destinos da Europa. Assim, o suposto apogeu do império, alentado na figura do infante Dom Henrique, acaba por se resumir a mitologia heróica das navegações, quando o confrontamos com a mesquinha realidade que resultou da canhestra administração imperial.

Todavia, se deslocamos o ponto de vista para a América, podemos relativizar de outra forma a validade da visão de "decadência". Ora, não era o Brasil "um outro Portugal"? Em que pesem todas as vicissitudes da colonização, Portugal realizou não pequena obra na colônia americana, sua "vaca-de-leite". Tanto a América portuguesa se desenvolve, em contraste com a metrópole, que chega o momento da separação. Não estamos aqui diminuindo o papel dos luso-brasileiros nesse crescimento, nem ignorando que fatores extra-econômicos contribuíram para a independência. Mas, frente a obra americana, não parece possível tachar a metrópole como decadente, ou mesmo inepta, malgrado as deficiências do processo civilizatório na colônia.

Mesmo após a independência brasileira, que representou enorme trauma para o pequenino reino, falar em "decadência" não parece apropriado. Se a separação, que hoje nos parece inevitável, aprofunda a crise econômica do país, como seria de se esperar em uma situação de forte dependência dos mercados americanos, restavam as posses em África. Embora não pudesse dar curso a uma imediata exploração dessas colônias, tinha Portugal um considerável estoque territorial à sua disposição, o qual conservaria ainda por longo tempo e que serviria para a manutenção da mística imperial, tão cara ao nacionalismo lusitano.

Parece então que a estrutural fragilidade do império degenera não em "decadência", mas sim em subdesenvolvimento, que a teoria econômica contemporânea define como a defasagem econômica de um país, dentro do sistema capitalista, em relação a um centro mais avançado.(4) Miriam H. Pereira aplica o termo em sua "reinterpretação" do caso português. Ela é categórica:

A idéia de uma decadência, ou seja, de um estacionamento das principais atividades econômicas e de uma imobilidade da Sociedade de Antigo Regime desde o século XVI, tal como a conceberam alguns historiadores, não encontra confirmação nos estudos recentes.

* * * * *

Portugal, ciente de sua fragilidade, fez da habilidade política e diplomática o seu meio para manter, tanto quanto foi possível, íntegro o seu império. Resta a questão: por que não conseguiu superar seu estado de subdesenvolvimento?

A historiografia, como dissemos acima, trata exaustivamente do assunto, seja sob o rótulo de decadência ou subdesenvolvimento. Enumerar as múltiplas causas levantadas, e suas complexas imbricações, não está no escopo deste modesto ensaio. Mas há um fenômeno que, ao fundo, parece acompanhar todas as causas apontadas: a sectarização da sociedade em grupos com interesses intimamente antagônicos, o que em última instância impediu a união social em torno de projetos que viabilizassem o desenvolvimento do corpo da nação. As tentativas de reforma encontraram resistência dos setores atingidos e enfrentaram o recrudescimento das tendências arcaizantes.

Isso não se deu apenas nos conflitos entre estamentos sociais. Miriam Halpern Pereira, por exemplo, mostra em sua "reinterpretação", como a burguesia portuguesa foi incapaz de superar interesses setoriais e formular uma plataforma de desenvolvimento que contemplasse, senão todos os interesses, pelo menos aqueles que significassem um efetivo incremento do conjunto da economia portuguesa, modernizando-a. Desta forma, as ações que em cada época foram consideradas necessárias para colocar Portugal em sintonia com os tempos, ou foram abortadas, ou foram implementadas de forma incompleta, nos campos social, político e econômico.

* * * * *

É justamente a epopéia dos descobrimentos o contraditório dessa divisão da sociedade portuguesa em grupos de interesses, no mais das vezes, incapazes de pactuar em favor de uma causa comum. Pois, de forma orgânica, a nação se uniu em torno da empresa, animada pelo seu compromisso missionário como posto avançado da cristandade. Eduardo Lourenço fala mesmo de um "destino crístico" português:

De Ourique, onde […] Cristo se mostra ao primeiro Rei de Portugal, até Fátima, a configuração simbólica do destino de Portugal como destino crístico condiciona não só a imagem do povo português como ator histórico, mas subdetermina a trama do imaginário nacional e a dramaturgia da cultura portuguesa no seu conjunto.


É unido em torno desse destino místico, sua missão de expandir a cristandade, que Portugal desenha as páginas gloriosas de sua história, sua recompensa como "povo de Cristo", povo de "existência miraculosa, objeto de uma particular predileção divina."(5) Só o Filho de Deus, o próprio Messias, seria capaz de, em meio a adversidade, unir esse povo e reconduzi-lo ao seu futuro radioso. E assim esperou-se sua vinda. Desgraçadamente ele não desceu dos céus, nem voltou de Alcácer Quibir.


NOTAS

(1) Kenneth Maxwell, Marquês de Pombal: paradoxo do iluminismo, São Paulo, Paz & Terra, 1996, p. 114

(2) Sérgio Campos Matos, "A crise do final de oitocentos em Portugal: uma revisão" in: Crises em Portugal nos séculos XIX e XX, Lisboa, 2002, p. 133

(3) Ibidem, p. 133

(4) Miriam Halpern Pereira, "Decadência ou subdesenvolvimento: uma reinterpretação das suas origens no caso português" in: Análise Social, volume XIV, 1978, p. 7.

(5) Eduardo Lourenço, Portugal como destino, Mitologia da Saudade, São Paulo, Cia das Letras, 1999, p. 92.

segunda-feira, 4 de setembro de 2006

Cultura do barroco em Minas Gerais

Por Antonio Henrique Serrer

Após muitas décadas de procura os paulistas encontraram, entre os anos de 1693 e 1695, boas quantidades de ouro em diversos locais do que é hoje o estado de Minas Gerais(1). A notícia correu rápido e já em 1697 ficava claro que, de fato, era importante o achado e
"[…] mesmo os que tendiam a ouvir com ceticismo as notícias das primeiras descobertas, tinham começado a compreender que havia, de verdade, e numa escala sem precedentes, 'gold in them thar hills '."(2)
Finalmente o eldorado deixara de ser uma miragem e a "sede insaciável do ouro" promoveu uma "escalada migratória que em poucos anos devassou montanhas, rios e florestas de todo o território das Minas Gerais".(3) Antonil descreveu essa corrida ao ouro:
"Cada ano vêm nas frotas quantidade de Portugueses e estrangeiros para passarem as Minas. Das cidades, vilas, recôncavos e sertões do Brasil vão brancos, pardos e pretos e muitos índios de que os paulistas se servem. A mistura é de toda a condição de pessoas: homens e mulheres, moços e velhos, pobres e ricos, nobres e plebeus, seculares e clérigos, e religiosos de diversos institutos, muitos dos quais não têm no Brasil convento nem casa."(4)
Não foi pequeno esse variado contingente populacional que mudou-se para as minas, e lá se fixou, nos primeiros anos da mineração, principalmente se levarmos em conta a precariedade dos transportes e das vias de acesso às minas e a crônica escassez de víveres(5). Segundo Antonil, por volta de 1709(6), "mais de trinta mil almas"(7) se ocupavam com a mineração do ouro e com o crescente comércio propiciado pela circulação do metal.

Improvisando "toscas habitações", os mineiros formavam seus acampamentos nos locais onde era mais promissora a ocorrência do ouro, abandonando-os tão logo houvesse sinal de outro sítio mais rico. Um "mundo sem lei nem rei, a que continuavam a afluir contingentes de forasteiros de toda procedência"(8). Para a Coroa Portuguesa, que desde o reinado de D. João III cobiçava as possíveis riquezas metálicas da América(9), esse desgoverno, e conseqüente descontrole sobre a exploração aurífera, foi motivo de grande preocupação.

Contudo, durante a primeira década do século XVIII a Coroa Portuguesa não conseguiu impor sua autoridade no território mineiro. Essa situação de virtual anarquia favoreceu o crescimento da tensão social entre os mineradores, notadamente entre os pioneiros paulistas, que reivindicavam para si a posse das jazidas, e os não-paulistas, alcunhados "emboabas", que lutavam para ter o seu quinhão do precioso metal. Essa disputa degenerou em conflito civil, a chamada Guerra dos Emboabas (1708-1710), evento que deu para a Coroa "o pretexto e a oportunidade para intervenção eficaz" em Minas.(10)

Assim, em 1710, é criada a Capitania de São Paulo e Minas do Ouro. Seu primeiro governador, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, decide residir em Ribeirão do Carmo(11), no coração da região aurífera, indicando que a despeito da "mobilidade natural da atividade mineradora", já existiam núcleos de "razoável feição urbana", capazes de abrigar o seu gabinete(12) Inclusive, é o razoável desenvolvimento urbano de alguns arraiais que permitirá a Albuquerque instituir, entre 1711 e 1714, as primeiras vilas e comarcas mineiras(13), instrumentos fundamentais para a política de instalação e consolidação do poder régio. A partir daí, segundo Ávila, o "processo civilizatório da colônia" adquire um caráter especial em Minas:
"Ao contrário de outras regiões brasileiras, onde as cidades ou vilas eram portos ou empórios dependentes da hegemonia rural ou simples "cidades de domingo", […], o território antes convulsionado das minas conheceria a estruturação de um organismo político-administrativo e de uma sociedade preponderantemente urbanos."(14)
Essa sociedade urbana, populacionalmente densa, foi desde o princípio potencialmente conflitiva. É nesse ambiente que se implanta uma cultura de caráter barroco, que terá um importante papel na estabilização social de Minas Gerais na primeira metade do século XVIII.


Barroco: uma cultura dirigida

Maravall, em A Cultura do Barroco, elenca quatro características sociais como componentes da cultura barroca, que seria: dirigida; massiva; urbana; conservadora.

Todos esses quatro aspectos se aplicam à sociedade mineira setecentista. Para nós, contudo, importa mais o aspecto dirigido dessa cultura que seria, em nosso entender, a sua face mais importante, já que o dirigismo cultural emerge como instrumento de conservação da ordem em uma sociedade urbana e massiva. Em outros termos: a cidade, com seu dinamismo econômico e social, é fonte de inovações(15) que representam ameaça à hierarquia estamental. Assim, o dirigismo cultural, como meio de controle da opinião em uma cultura de massas, é decisivo para a manutenção do status quo. Nas palavras de Maravall:
"Essa ação do poder, ou, em termos mais gerais, essa ação dos grupos dominantes para operar sobre a opinião, controlá-la, configurá-la e mantê-la próxima, nas crises de natureza diversa que ameaçavam sua posição, é um fato básico do qual se deve partir."(16)
Continuando essa linha de raciocínio, Maravall observa que a cultura do barroco "difunde-se a partir dos pontos nos quais se localizam os centros de poder",(17) isto é, são modelos que partem de um centro em direção à periferia. Ao ver a "transplantação para as Minas das formas de arte do barroco"(18) já disseminadas no litoral brasileiro pela Igreja, Ávila oferece uma evidência dessa irradiação do barroco a partir de um centro. E nesse caso específico poderíamos mesmo dizer que o centro não residia nas cidades litorâneas da colônia, mas na própria metropóle, que influi decisivamente nesse processo ao proibir o estabelecimento de ordens religiosas em Minas. Com a proibição, ficará a cargo das ordens terceiras a construção dos templos mineiros.

Essas irmandades leigas, por sua vez, estavam submetidas ao controle estatal, já que para existir necessitavam aprovar seu estatuto, o "compromisso dos irmãos", junto à Mesa de Consciência e Ordens do Reino. Elas foram um importante espaço de inserção social, e todo os colonos estavam associados a elas. A competição furiosa encetada pelas irmandades para construir o templo mais belo foi decisiva para configurar o surto construtor de igrejas em Minas e suas formas singulares de arte e arquitetura, "a grande contribuição original do Brasil para a cultura ocidental da época."(19)

Entretanto, o transplante controlado de modelos políticos e culturais de um centro para uma periferia, não é a única, nem a principal faceta do dirigismo cultural barroco:
"[…]não bastavam os meios de controle puramente materiais fundados na repressão física. Não se pretendia apenas calar, mas também atrair. [o mandante] se vê obrigado a contar com a incorporação ativa daqueles a quem corresponde obedecer."(20)
A manifestação cultural é calculada para comover e persuadir o público, colocando-o em contato direto "com uma obra, ou melhor, uma criação humana", para que sinta "pela experiência desta, um apelo à liberdade."(21) E para incorporar as massas e levá-las a uma "adesão cega" aos valores do sistema social "um dos melhores meios era mantê-las em festa."(22) Enfim, a festa barroca foi por excelência o "espaço da neutralização dos conflitos e diferenças"(23) e de afirmação dos poderes monárquico e eclesiástico na América portuguesa.


Festa: o ilusionismo barroco

Tal como as formas de arte barroca, também o gosto pelas festividades vem da metrópole, onde o "espetáculo grandiloqüente" dos rituais e cerimônias era recurso usual de afirmação do poder do monarca:
"[…] o reinado de D. João V pode ser tipificado como de festas e representações. Festividades […] no reino e no estrangeiro, mas também […] no mundo americano, onde se faz gritante o aumento numérico e o requinte das solenidades em louvor à monarquia neste período."(24)
Mas na colônia, mais que afirmação do poder real, e também da Igreja, aliada do rei na obra colonizadora, as festas constituíram importante mecanismo de estruturação social e consolidação do poder político.(25) Na festa, a jovem sociedade mineira, "tensa, violenta, arrivista, movediça"(26), encontrava um elemento estabilizador:
"[…] a prática da etiqueta nas cerimônias e festas públicas suscitava a ilusão de ordenamento, de sedimentação social, numa sociedade em que as distâncias intra-estamentais ainda eram tênues e estavam por ser fixadas."(27)
A festa diverte a atenção, iludindo a audiência com sua pompa e luxo, tornando-se arma política poderosa, que ameniza conflitos e contribui para o controle social. Um sofisticado mecanismo de manipulação da realidade, que atinge todos os estamentos da sociedade, como agudamente observa Maravall:
"A festa é um divertimento que aturde os que mandam e os que obedecem, e que a esses faz crer e àqueles cria a ilusão de que ainda restam riqueza e poder."(28)
Duas grandes cerimônias ocorridas em Minas ilustram com perfeição esse efeito agregador e diversionista da festa barroca: o Triunfo Eucarístico (1733) e o Áureo Trono Episcopal (1748).

O Triunfo Eucarístico ocorre no momento de maior abundância do ouro. Mais do que festejar o traslado do Santíssimo Sacramento para a nova Matriz do Pilar (Vila Rica), o Triunfo festeja o "êxito da empresa aurífera" e reflete a "euforia da sociedade mineradora" em seu apogeu, quando parecia haver ouro que bastasse a todos. Foi um cortejo opulento, onde as irmandades, que reuniam grupos etnica e economicamente distintos, "celebravam a harmonia com que viviam os povos nos conglomerados urbanos". Tal harmonia, no entanto, não se faz presente em outros testemunhos do período.(29)

A recepção ao primeiro bispo mineiro, D. Frei Manuel da Cruz, deu ensejo para a festa do Áureo Trono Episcopal. Seguindo o exemplo do Triunfo foi também luxuosíssima, mas com uma diferença importante: ela se dá em um momento em que o ouro começa a dar sinais de esgotamento. Por outro lado, se não reflete mais euforia, o Áureo Trono simboliza uma "sociedade que já se assentara razoavelmente e que passava a contar com sua própria sede eclesiástica."(30) Assim, o gasto suntuário em um momento em que uma crise econômica se avizinha, além de fornecer um escape para uma realidade sombria de decadência, reflete a necessidade de reafirmação pública de "normas e limites que já se encontrava mais bem estabelecidos."(31)


Conclusão

A festa barroca, com seus ritos cerimoniais e etiquetas, teve ampla significação e foi parte constitutiva da vida cultural e social das Minas do Ouro. As festas funcionaram como importante instrumento de acomodação social, ao oferecer um espaço de comunicação e congraçamento dos diferentes estamentos sociais, diluindo tensões em um ambiente de representada harmonia. A festa, com sua opulência sensual, barrocamente iludia seus participantes, fazendo parecer que as assimetrias não eram tão grandes. Ao menos enquanto durava a festa.


NOTAS

(1).C. R. Boxer, A idade de ouro do Brasil, p. 61. Segundo Boxer, "a data e lugar exatos da primeira descoberta realmente rica provavelmente jamais serão descobertos."

(2).Idem, p. 65

(3) Affonso Ávila, O lúdico e as projeções do mundo barroco, p. 23.

(4) André João Antonil, Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas. Ed. Andrée Mansuy. Lisboa, Comissão Descobrimentos Portugueses, 2001, pp. 243-244.

(5) "Em sua pressa alucinada de explorar as minas existentes e encontrar novas, os pioneiros descuidaram-se de plantar mandioca e milho suficientes, e o resultado foi sofrerem carência aguda, de 1697 a 1698, e, de novo, entre 1700 e 1701." C. R. Boxer, op. cit., p. 71

(6) Data provável da redação de seu livro, publicado em 1711.

(7) Boxer considera razoável essa cifra: "[…] Antonil […] usou de cuidado especial ao informar-se através de pessoas idôneas que haviam visitado toda a região mineira […]." Op. cit., p. 72

(8) Affonso Ávila, op. cit.,p. 25.

(9) "Antes da partida de Martim Afonso, demonstra a carta de João Melo da Câmara a D. João III, […] o interesse que passou a despertar a colônia quando se espalhou por 1530 (sic) a fama de abundante ouro na América." J. F. de Almeida Prado, Primeiros povoadores do Brasil, São Paulo, Cia. Editora Nacional, 1939, p. 84.

(10) C.R. Boxer, op. cit., p. 81.

(11) Atual município de Mariana, MG.

(12) Affonso Ávila, op. cit., p. 26.

(13) Vilas fundadas entre 1711 e 1714: Ribeirão do Carmo, Vila Rica, Vila Real (Sabará), São João del-Rei, Vila Nova da Rainha (Caeté) e Vila do Princípe (Serra). Comarcas instituídas em 1714: Vila Rica, Rio das Velhas (Sabará) e Rio das Mortes (São João del-Rei). Affonso Ávilla, op. cit., pp. 26-27.

(14) Affonso Ávila, op. cit., p. 27.

(15) J. A. Maravall, A cultura do barroco, São Paulo, EDUSP, p.191.

(16) Ibidem, p. 138

(17) Ibidem, p. 142

(18) Affonso Ávila, op. cit., p. 29.

(19) Ibidem, p. 29

(20) J. A. Maravall, op. cit., p.144.

(21) Ibidem, p. 142

(22) Ibidem, p. 380

(23) Laura de Mello e Souza, Desclassificados do ouro, Rio de Janeiro, Graal, 1986, p. 23.

24. Rodrigo Bentes Monteiro, "Entre festas e motins: afirmação do poder régio bragantino na América portuguesa (1690-1763), in: István Jancsó & Iris Kantor (orgs.), Festa. Cultura e sociabilidade na América portuguesa. São Paulo, Hucitec-Edusp, 2001, v. 1, p. 142.

25. Laura de Mello e Souza, "Festas barrocas e vida cotidiana em Minas Gerais", in: István Jancsó & Iris Kantor (orgs.), Festa. Cultura e sociabilidade na América portuguesa. São Paulo, Hucitec-Edusp, 2001, v. 1, p. 185.

26. Ibidem, p. 184

27. Iris Kantor, "Entradas episcopais na capitania de Minas Gerais (1743 e 1748): a transgressão formalizada", in: István Jancsó & Iris Kantor (orgs.), Festa. Cultura e sociabilidade na América portuguesa. São Paulo, Hucitec-Edusp, 2001, v. 1, p. 169.

28. J. A. Maravall, op. cit., p. 380.

29. Laura de Mello e Souza, "Festas barrocas e vida cotidiana em Minas Gerais", […] p. 188.

30. Idem, Desclassificados do ouro, p. 22.

31. Idem, "Festas barrocas e vida cotidiana em Minas Gerais", […] p. 188.

sexta-feira, 1 de setembro de 2006

O Povoamento da Terra Brasílica

Por Antonio Henrique Serrer

Os portugueses foram os primeiros desbravadores do trópico, proeza que representa “sua maior missão histórica”(1). Empresa que começa com o achamento, ao que tudo indica involuntário, de nova terra, durante a viagem que era feita para o Oriente pela aparatosa esquadra de Pedro Álvares Cabral. Pero Vaz Caminha, em sua detalhada carta para El-Rei D. Manuel III, dá sua opinião sobre o possível proveito que da terra encontrada pode ser tirado:

Nela, até agora, não pudemos saber que haja ouro, nem prata, nem coisa alguma de metal ou ferro; nem lho vimos. […] Águas são muitas; infindas. E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem. Porém o melhor fruto, que dela se pode tirar me parece que será salvar esta gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza em ela deve lançar. E que aí não houvesse mais que ter aqui esta pousada para esta navegação de Calicute, isso bastaria.(2)

De fato, durante os primeiros 30 ou 35 anos do século XVI, o Brasil seria apenas uma escala no caminho para a Índia (3), onde Portugal concentraria a maior parte dos seus interesses mercantis. Outro foco importante dos negócios portugueses era a costa da África, onde conseguiam ouro, marfim e escravos. Mas o comércio oriental era a grande aventura lusitana.

“Era variada e riquíssima a série de produtos, especiarias e artigos manufaturados, que podiam ser importados da Ásia.” A própria frota de Cabral, apesar da perda de boa parte das naus, trouxe mercadorias suficientes para proporcionar um lucro superior a 200% do montante gasto para armar a expedição. A nova terra descoberta, por sua vez, não tinha produtos prontos para o tráfico, nem povoações estáveis que pudessem ser conquistadas e submetidas a algum tipo de tributação. Nem mesmo os indígenas chamaram a atenção dos mercadores, que não vislumbraram possibilidades de lucro com sua escravização(4).

Sem uma riqueza de fácil aquisição, conquistável mais pela ousadia que pelo trabalho sistemático(5), tornava-se praticamente impossível atrair povoadores a paragens tão distantes pois, como descreve Emília Viotti da Costa, eram necessários excelentes motivos para alguém se convencer a enfrentar as precárias condições da viagem transoceânica no século XVI:

Terra longínqua a exigir muitos dias de viagem em péssimas condições de transporte, onde a fragilidade das embarcações, a inexperiência, o excesso de carga provocaram um sem número de naufrágios povoando de horror os primeiros anais da história da navegação européia no Atlântico. Aí está a História Trágico Marítima como testemunho. Condições bem pouco atraentes para provocar o povoamento espontâneo da nóvel colônia. A terra de Caminha “muito chã e muito formosa” […] não teria, nestes, nos primeiros tempos, encantos suficientes para atrair colonizadores.(6)

O pouco interesse não era, contudo, absoluto desprezo pela nova possessão. Ao longo do litoral foram instaladas feitorias, “quer pelos concessários do comércio do pau-brasil, quer pelo próprio governo português”. Embora as feitorias brasileiras não fossem pouco mais que postos de resgaste de produtos, sem o aparato militar permanente de defesa que Portugal instalava em seus entrepostos da Ásia e da África, elas tinham a sua importância, já que os portugueses se preocuparam em defendê-las.(7)

Até 1534 o povoamento do Brasil ficou limitado a algumas providências esporádicas, como a organização das feitorias citadas acima, o desembarque de degredados ou os alvarás de 1516, expedidos por D. Manuel, que ordenavam que fossem fornecidos “machados e enxadas e tôda a mais ferramenta às pessoas que fossem povoar o Brasil” e que “procurassem e elegessem um homem prático e capaz de ir ao Brasil dar começo a um engenho de açúcar”(8). Enfim, durante as três ou quatro primeiras décadas de existência da colônia, a ocupação não foi um "empreendimento metódico e racional, não emanou de uma vontade construtora e enérgica: fez-se com desleixo e abandono."(9)

Tal descaso não poderia durar indefinidamente. As crescentes dificuldades militares enfrentadas pelos portugueses na África e na Ásia, o aumento da concorrência comercial, o conseqüente aperto financeiro da coroa e a necessidade de ocupar o território brasileiro, seja para não perdê-lo para nações rivais, seja para proteger a rota marítima do Atlântico Sul, levará D. João III a voltar sua atenção para o Brasil. Principalmente a partir de 1530, quando já é bem divulgada a notícia de “abundante ouro na América”, metal precioso que Portugal desejava e precisava, desesperadamente, pelos motivos acima citados. A passagem extraída de J. F. de Almeida Prado ilustra bem a penúria financeira que assolava o tesouro português:

A soma de perdas por naufrágios […] até meados do século XVI atingia a enorme quantia para a época de 3.352.150 cruzados.[…] Pode-se avaliar pelo prejuízo a sofreguidão do governo luso em descobrir naquela hora ouro a todo transe. (10)

Esse móvel econômico, longe de ser casual, é a base mesma do projeto de ocupação do Brasil. Nesse sentido, é importante notar que a colonização não foi um “fenômeno essencialmente demográfico”, embora essa fosse uma dimensão importante do processo. Se tivesse sido apenas um movimento demográfico, os países mais densamente populosos teriam montado as maiores colônias.” Não é o que acontece, já que Portugal tinha modesta população à época dos descobrimentos. “A colonização do Novo Mundo articula-se de maneira direta aos processos correlatos de formação dos estados e de expansão do comércio que marcam a abertura da modernidade européia.” Nesse contexto Portugal encetará na América uma obra de colonização que em tudo será diferente das anteriormente registradas.(11)

Primeiros povoadores

Nos primeiros 30 ou 40 anos, os colonizadores brancos que vieram para o Brasil eram constituídos, basicamente, de náufragos, desertores e degredados. Desses três tipos, o mais surpreendente é o desertor. Já na Carta de Caminha temos informação de que dois grumetes fugiram para terra em um esquife. A fuga de marinheiros não era uma ocorrência incomum. O regimento da nau Bretoa, de 1511, aconselha cautela ao “chegar em terra, por causa da deserção dos marujos” (12). Não se sabe ao certo o que motivava essa atitude desesperada, se considerarmos que no século XVI o litoral brasileiro era desconhecido e, no mais, inóspito. Mas pode-se especular que maus-tratos e a precariedade da vida a bordo seriam estímulos suficientes para se tentar melhor sorte no trópico.

Caminha também informa que foram deixados no Brasil dois degredados, que ficavam para aprender a língua nativa e assim, mais tarde, serem úteis para a penetração portuguesa no território. Segundo a crônica da época, o desalento desses dois desafortunados ao verem a esquadra partir foi tão grande, que até os índios se comoveram de sua desgraça (13). E muito precocemente será malvista a nova terra pelo reinol. Já em 1510 Gil Vicente cantava no Auto da Fama: “Com ilhas mil, deixai a terra do Brasil.” Um pouco mais tarde, em 1518, o dramaturgo mostra quão infeliz era o destino de quem era deportado para cá . No Auto da Barca do Purgatório, uma vendedora de peixe responde ao diabo: “E marinheiro sodes vós? Ora asi me salve Deus e me livre do Brasil.”(14) Como veremos adiante, o degredo será instrumento bastante usado para prover de braços a colônia.

Sabe-se que de 1500 a 1530 várias expedições navegaram pelo litoral brasileiro, e não só de portugueses, mas também de franceses, espanhóis e ingleses. Todavia há poucos registros documentais de suas viagens e mesmo em terra não deixaram vestígios duradouros, preferindo ficar nas embarcações a construir habitação no continente. Talvez os únicos sinais persistentes de sua passagem fossem os “inevitáveis mamelucos que iam surgindo nas tribos afeitas ao comércio.”(15) Isso é particularmente válido para os que soçobraram em nossa costa. E entre esses náufragos (ou degredados?) que habitaram nosso litoral no primeiro quartel de nossa história, três têm especial relevo: o Bacharel de Cananéia, João Ramalho e Diogo Álvares, o Caramuru.

Dos três, o mais controverso é o Bacharel, do qual não se conhece a verdadeira identidade. Todavia é certo que em Cananéia havia um grupo de europeus, indígenas e os indefectíveis mamelucos, presumivelmente chefiado pelo Bacharel, que se dedicava a abastecer de mantimentos os navios de passagem, fornecer-lhes informações e “línguas da terra” (intérpretes). Também se dedicavam ao fabrico de pequenos navios e, principalmente, ao tráfico de escravos indígenas. Seu povoado constituía importante escala na navegação para o Rio da Prata.(16)

Sobre João Ramalho repousam também algumas dúvidas: não se sabe ao certo quando chegou em São Vicente (talvez 1501), se era náufrago, degredado ou ambos, nem o seu local de origem. No entanto é bem conhecido o auxílio que prestou a Martim Afonso de Sousa quando de sua passagem por São Vicente e seu importante papel na condução da futura capitania. Pai de extensa prole, é exaltado como “patriarca e fundador da raça dos […] mamelucos piratininganos.”(17) Embora devamos desconfiar das apologias, Ramalho foi, de fato, povoador profícuo da capitania de São Vicente.

Também Diogo Álvares, que habitava na Bahia, é alvo de conjeturas. Seria um náufrago, e pouco mais se sabe. Como Ramalho, prestou ajuda a Martim Afonso de Sousa quando este passou por sua localidade. Também uma figura venerada de nossa história, o Caramuru casou-se com muitas índias e procriou fartamente, o que muito ajudaria, mais tarde, no estabelecimento de portugueses no litoral baiano.(18)

Martim Afonso, capitanias e o governo geral

Em 3 de dezembro de 1530 partiu de Lisboa a frota de Martim Afonso Souza, tendo por destino o Brasil. Essa missão, financiada pela própria coroa portuguesa, é o marco indicador da mudança da política metropolitana em relação à colônia. Mas não era uma missão colonizadora. Embora o regimento dado a Martim Afonso fale nas pessoas “que lá quiserem [no Novo Mundo] ficar e povoar”, isso parece ser apenas uma fórmula destinada a encobrir o verdadeiro objetivo da frota: encontrar as fabulosas jazidas de metais preciosos que existiriam no interior do continente. Para tanto a frota foi equipada para uma expedição de conquista, e estava “repleta de homens de armas, pólvora e apetrechos bélicos.”(19) Martim Afonso gastará dois anos em sua tão pertinaz quanto malograda busca do Eldorado. Em 1532, estando ainda em São Vicente, ele recebeu carta de D. João, dando notícia de que ele criara as capitanias hereditárias:

“Fui informado de que algumas partes faziam fundamentos de povoar a terra do dito Brasil […] [assim] mandei dar a algumas pessoas que requeriam capitanias de cinqüenta léguas cada uma; e segundo se requerem parece que se dará a maior parte da costa; e todos fazem obrigação de levarem gente e navios à sua custa, em tempo certo”. (20)

Como não foram descobertos tesouros capazes de atrair gentes e o depauperado erário real não dispusesse de fundos para financiar a ocupação da vasta terra, cabia criar um mecanismo que fosse capaz de seduzir os possíveis colonizadores e fazê-los sair de Portugal ou desistir de buscar riquezas no Oriente. O sistema de capitanias hereditárias, com sesmarias gratuitas, pretendia desempenhar essa tarefa. Como contrapartida à doação dos enormes latifúndios e outros direitos assegurados no foral de doação, ficava o donatário obrigado a financiar ele mesmo a empreitada.(21)

O arranjo, embora criativo do ponto de vista do fomento, fracassou rotundamente. De 15 capi tanias, apenas duas lograram ser bem sucedidas e mesmo uma delas, São Vicente, teve um desempenho sofrível quando comparado a maior façanha quinhentista: a capitania de Pernambuco. Seu donatário, Duarte Coelho, junto com seu cunhado Jerônimo Albuquerque, chamado o “Adão Pernambucano” em função da dilatada descendência, serão os grandes pioneiros da conquista e colonização do nordeste brasileiro.

Com o instituto do Governo Geral, em 1549, pretende-se corrigir o rumo da empresa colonial. “Novos elementos humanos vieram juntar-se à sociedade nascente, aptos a caracterizá-la melhor, graças ao influxo oficial que determinará sua vinda para o Brasil(22).

Como dissemos, no primeiro século da colonização foi tarefa penosa encontrar quem quisesse voluntariamente povoar o Brasil. Para contornar esse problema o governo português recorreu à uma política persistente de degredo para o Atlântico Sul, e foram muitos os que por esse instrumento foram para cá enviados. Em 1549, por exemplo, vieram com o primeiro governador geral, Tomé de Souza, 600 degradados(23). Anualmente novos contingentes eram despachados de Portugal, e apesar de serem grupos geralmentes pouco numerosos, acabariam por ter, ao longo dos anos, um importante relevo em uma população tão escassa. Além desses degregadados viriam também criminosos que, aproveitando do direito de homizio dado às capitanias desde o início do sistema, fugiam das penas da lei no reino. Esses homiziados constituíram um grupo relativamente numeroso no primeiro povoamento da colônia.(24)

A historiografia debate intensamente a questão dos degredados, talvez pelo incômodo que representa, principalmente para a história oficial, termos criminosos como ancestrais. Contudo, parece haver um consenso de que uma grande parte dos degredados não era de facinorosos bandidos, mas de boas pessoas que eram punidas, como disse Gilberto Freyre, “pelas ridicularias por que então se exilavam súditos, dos melhores, do reino para os ermos.”(25)

Feita essa ressalva é necessário assinalar que nem só de deportados, ou acoitados era composta a sociedade que estava em construção. Emília Viotti da Costa resume bem o perfil dessa população:

Há os que se sentiram atraídos pela possibilidade de enriquecer, burgueses (artesãos ou comerciantes) e até mesmo nobres empobrecidos que desde aquela época iam atrás da miragem do ouro, vinham “fazer a América”. Ou os que movidos pelo espírito de aventura fugiram à severidade da vida em Portugal, ensaiaram-se em novas terras. Há os oficiais reais, capitães, governadores, etc., empossados de uma missão da coroa, exercendo cargo de funcionários, muitos dos quais ao que parece pertenciam à pequena e média nobreza. Soldados; […] Finalmente os religiosos e os cristãos novos. […] Imaginamos terem sido estes [últimos] numerosos.(26)

Não podemos deixar de acrescentar o africano a esse retrato. Já em 1535 ele era trazido para lavrar a cana-de-açúcar. A condição de escravo, que fez do africano um componente segregado e brutalmente explorado pela sociedade, não deve ocultar o fato de que, já ao final do século XVI, ele representava um contingente populacional superior em número ao dos colonos brancos. Além disso, o negro escravo era a viga em que se assentava a economia açucareira e, conseqüentemente, da empresa ultramarina na América.

Ao terminar o primeiro século da colonização, estavam postas as bases da sociedade colonial. Ao norte, os senhores do açúcar, patriarcais e escravistas, progrediam rapidamente e se encaminhavam para suas décadas mais prósperas. Ao sul, na improvável São Paulo de Piratininga, se engendrava o elemento humano que no século XVII desbravaria o sertão e encontraria as riquezas minerais tão procuradas, e não achadas, por Martim Afonso de Sousa. A despeito da união ibérica, em 1580, soube a empresa iniciada por D. João III produzir riquezas e manter o Brasil em mãos portuguesas. Mas o século vindouro apresentaria desafios ainda maiores para a manutenção dessa posse.

NOTAS

Ilustração: mapa da costa brasileira de Gaspar Viegas, 1534.

(1) Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil. São Paulo, 2004, p. 43.

(2) Jaime Cortesão, A carta de Pero Vaz de Caminha. Lisboa: Portugália, 1967, pp. 221-57

(3) Sérgio Buarque de Holanda (org.), História geral da civilização brasileira. São Paulo, 1968, vol. I, p. 51.

(4) Roberto C. Simonsen, Formação econômica do Brasil. São Paulo, 1944, p. 82. Entre os produtos levados por Cabral para Lisboa havia grandes quantidades de pimenta, gengibre, noz-moscada, almíscar, açafrão, cana-fístula, almarega, sândalo, aloés, âmbar, cana índica, louças, porcelanas, diamantes, pérolas e rubis.

(5) Sérgio Buarque de Holanda, op. cit., p. 49.

(6) Emília Viotti da Costa, “Primeiros povoadores do Brasil” in: Revista de História. São Paulo, nº 27, Ano VII, Vol XIII; 1956, p. 4.

(7) Roberto C. Simonsen, op. cit., p. 121. Ainda segundo o autor: “São por demais deficientes até hoje as notícias sobre essas feitorias, Igaraçu, Itamaracá, Baía, Porto Seguro, Cabo Frio, São Vicente e outras intermediárias, que desapareciam ora esmagadas pelo gentio, ora conquistadas pelos franceses.

(8) Visc. de Porto Seguro, História geral do Brasil, vol. I, p. 106 apud Hélio Viana, Estudos de História Colonial, São Paulo, 1948, p. 52-53.

(9) Sérgio Buarque de Holanda, op. cit., p. 43.

(10) J. F. de Almeida Prado, Primeiros povoadores do Brasil. São Paulo, 1935, p. 83-84.

(11) Fernando A. Novais, “Condições da privacidade na colônia”, in: História da vida privada no Brasil. São Paulo, 1997, Vol. 1, p. 18-29. Ainda segundo o autor: “Portugal, pioneiro da expansão contava no século XVI com no máximo 1 milhão de almas; a França dispunha à mesma época de 15 milhões de habitantes, e só mais tarde constitui pequenas colônias.”

(12) J. F. de Almeida Prado, op. cit., p. 21.

(13) Idem, p. 21

(14) Geraldo Pieroni, “Passagem para o purgatório”, in: Nossa História. São Paulo, nº 4; fevereiro de 2004, p. 54.

(15) J. F. de Almeida Prado, op. cit., p.70

(16) Roberto Pompeu de Toledo, A capital da solidão. Obejtiva, Rio de Janeiro, 2003, p. 48.

(17) Paulo Prado, “O Patriarca”, in: Revista Nova. São Paulo, nº 4, Ano I, Vol. I; 1931, p. 540.

(18) J. F. de Almeida Prado, op. cit., p.123

(19) Idem, p. 82

(20) Visc. de Porto Seguro, op. cit, vol. III, p. 172 apud Hélio Viana, Estudos de História Colonial, São Paulo, 1948, p. 56.

(21) Hélio Viana, Estudos de História Colonial, São Paulo, 1948, p. 55.

(22) Idem, p. 72

(23) Emília Viotti da Costa, op. cit., p. 8.

(24) Idem, p. 19

(25) Gilberto Freyre apud Geraldo Pieroni, op. cit., p. 57.

(26) Emília Viotti da Costa, op. cit., p. 5.

terça-feira, 11 de julho de 2006

Formação da identidade : Relatos de viagem

Por Jessé A. Chahad


O trabalho da professora Stella Maris se ocupou em inovar o modelo de estudo dos relatos de viagens, tipo literário narrativo muito comum no século XIX, porem que tinha sua esfera reduzida sempre ao universo masculino, e ainda carregava uma certa predominância de relatos produzidos por europeus em visita aos paises ditos “ exóticos” .Desta feita, serão invertidos os conceitos de formação de imagem do “ outro” , assim como a tradicional dicotomia entre “civilização e barbárie”.Podemos dizer que uma nova abordagem acerca das literaturas de viagem, que deixariam o status de “ fonte fidedigna” e passaria para a História das representações, procurando analisar a forma em que o relato é produzido,o que certamente vai além dos fatos narrados.
Sendo assim será travado um dialogo entre a alteridade, que é a relação com o “outro” relatado, e a identidade formada a partir dos relatos, ou seja, como a visão sobre o “outro” diz algo sobre quem está escrevendo o relato.
Três escritoras pertencentes a elite latino americana do séc. XIX, serão analisadas no trabalho, a brasileira Nizia Floresta, a argentina Euarda Mansilla e a cubana Gertrudis Gómez de Avallaneda , todas em seus relatos sobre viagens feitas à Europa e aos Estados Unidos.Esse fato viria também a romper com a tradicional literatura feita pelos viajantes dos séc. XVI a XVIII
Pode se dizer que apenas em Nizia Floresta teve um enraizamento maior em sua terra de origem, pois sempre relata a natureza brasileira como maravilhosa e exótica no bom sentido, e não no sentido incivilizado ou selvagem. Esse olhar de Nizia procurava valorizar e enaltecer a natureza brasileira frente a visão estética européia.Nas outras autoras, encontramos quando não uma duvida na questão da identidade, quanto uma apropriação do ideal europeu, sendo esse um dilema presente em Avellaneda.
Apesar do recorte sugerido pela autora na seleção das escritoras, essas não encontram muitas semelhanças entre si, além do fato der serem mulheres contemporâneas da mesma época. Essas diferenças e peculiaridades serão tratadas de forma atenciosa ao longo do texto, o que pode inserir o trabalho na área da História da vida privada, ou se preferir, história dos costumes e diferentes culturas. A própria noção do papel da mulher na sociedade não será uniforme, e Stella Maris vai atribuir a cada uma o seu passado e criação, a fim de demonstrar como se deu a formação e desenvolvimento dessas escritoras, e sua relação com o mundo em que viviam. A mulher não será vista como uma categoria homogênea, portanto não existirão pressupostos que indiquem padrões de comportamento a serem seguidos, nem ditos preceitos sexuais biológicos.
Uma das características que possivelmente pode unir as escritoras foi o fato de terem se dedicado em suas obras a retratar o papel das minorias marginalizadas, ou seja, as mulheres, os escravos, os negros ou mulatos. Isso demonstra certa sensibilidade por parte das escritoras em relação ao mundo socialmente desigual, e procuravam expressar seus sentimentos, sendo que as mulheres não tinham tanta liberdade para opinar decisivamente em assuntos do universo considerado masculino, apesar de autora recusar o conceito de gênero feminino e masculino separados em esferas intercambiáveis excludentes,essa marca era presente e o papel da mulher na sociedade acabava por ser secundário.
Para discutir a relação entre o viajante e o “outro”, Stella Maris se valerá do clássico trabalho de Tzvetzn Todorov, A conquista da América. A questão do Outro, que traz a idéia da troca ou cooptação de valores diferentes oriundos das relações entre dominador e dominado, ou ainda podemos entender como um relativismo, pois para o autor não estaria ausente em relações de alteridade um certo julgamento, provavelmente ocasionado pelo sentimento de superioridade.
Stella Maris relata uma anedota de Lucio Mansilla em visita a Paris, teria sido tido como índio, um ato de barbárie dos franceses, que ignoravam toda cultura latino-americana. Essa “inversão de valores”, onde o europeu é visto como “ bárbaros” serve como empirismo para demonstrar a teoria de que a noção de civilização ou barbárie depende apenas do ponto de vista relativizado do que pode ser civilização, e consequentemente do que se pode ter como conceito de barbárie.
A autora ainda afirma ter encontrado no percurso da pesquisa outras escritoras cubanas, uma que viveria na Espanha e escrevia sobre Cuba. Por falta de tempo, não teriam sido incluídas na pesquisa. Essa lacuna apontada pela autora demonstra que esse material se carrega de uma potencialidade, e em futuros estudos deverão receber atenção.
O choque cultural resultante do processo colonial provocou tanto nos relatos europeus quanto nos relatos latino-americanos uma transculturação, que é marcante nos discursos, portanto ao analisar as características desses relatos a autora procura identificar pontos de vista diferentes, oriundos da origem de quem relata, ou de certa forma, do próprio reconhecimento das diferenças inerentes de quem é relatado, e a possível identificação, porem sem ausência de julgamento, pois esse sentimento seria assim representado como diferença muitas vezes hierarquizante.
É muito importante que trabalhos como o da professora Stella Maris venham dar luz à mudança de concepção acerca da visão eurocêntrica sobre a América Latina e todo os conceitos pré-estabelecidos que foram enraizados na produção dos estudos sobre a assunto, e também no imaginário comum. A nova perspectiva serve como defesa ao estatuto do respeito as diferenças, sejam elas de ordem étnica, ou sócias, e serve como reforço a idéia de que o ponto de vista da analise, ou do relato sempre vem carregada de características ditas locais, independente do padrão estabelecido, mesmo que seja um padrão fortemente marcado pela questão de desenvolvimento e progresso, de ordem técnica e econômica e de ordem moral, criadoras de um modelo excludente e preconceituoso que hoje é combatido e condenável.

Tensoes sociais na America Latina

Por Jessé A. Chahad


A partir da leitura do trabalho do professor Gabriel Passeti, ficou claro que o papel dos indígenas no processo de guerra no sul da Argentina foi de organização e de estratégia, pois os caciques tinham seus próprios interesses e se aliaram aos políticos provinciais contrários aos interesses portenhos, o que pode ter impossibilitado a prosperidade da pecuária na região ao sul da província de Buenos Aires.[1]
Essa resistência por parte dos nativos aproximou as culturas indígenas e criolla, e fez com que as relações com os portenhos se intensificassem em violência, levando a pratica de genocídio por parte dos portenhos, visto como um modelo exterminador, porem eficaz na supressão dos indígenas.
Essa participação dos caciques na resistência aos portenhos delegou uma maior presença dos nativos no desenvolvimento da nação, com um papel muito maior do que os indígenas brasileiros, por exemplo. As lutas sangrentas mostrariam aos portenhos que não seria fácil a sua dominação, e mostrava que o conflito entre “civilização e barbárie” passaria a ser travado até as suas ultimas conseqüências.
Dentro deste processo, se desenvolve outro, estudado por Ricardo Falcon, o desenvolvimento das relações de trabalho no mundo urbano, em um estudo da Historia Social na Argentina de meados do séc.XIX até o inicio do XX. Neste trabalho, o autor divide atitudes dos trabalhadores em autodisciplina e rechaço ao trabalho.
O autor afirma que inicialmente a autodisciplina só acontece quando existe uma possibilidade de ascensão social por parte dos trabalhadores, ou ainda algum tipo de beneficio a uma camada especial de trabalhadores, favorecidos por alguma conjuntura particular. Ainda existia por parte de mestres artesões, uma ética de trabalho e amor ao oficio, sendo identificado como instrumento de dignificação social. [2]
O rechaço, ou recusa ao trabalho se inicia em sociedades onde não presenciamos uma possibilidade de progresso ou ascensão social, devido ao alcance de um desenvolvimento hegemônico da produção capitalista, [3]onde as relações sociais estão “cristalizadas e estabilizadas”. O autor ainda afirma que a uma pequena distancia entre patrões e empregados, ou mestres e aprendizes poderia induzir a um pensamento de que o empregado poderia “tornar-se patrão” , e que com o aumento dessa distancia, aumenta também de maneira proporcional as insatisfações e recusas ao modo de produção.
As relações também aconteciam com o intermédio de agremiações e sindicatos, que passaram a ter um maior poder após 1900, e passaram a lutar não só por melhores salários, mas também exigiam a redução da jornada de trabalho e a extinção do trabalho por empreitada. Isso acarretou uma mudança de atitude do Estado em relação aos trabalhadores, pois ao lado dos patrões, desenvolveu uma política de repressão e aglutinação, com um protecionismo muito contestado pela massa trabalhadora.
Logo, os sindicatos passaram a rechaçar toda e qualquer intervenção estatal na legislação, principalmente em sua facção anarquista que também em conflito com os socialistas acabaram por abandonar o partido. Aos socialistas parecia mais aceitável a existência de tribunais mistos, juntando operários e patrões.
No México, a formação do estado nacional teve um aspecto particular, pois havia a presença de um exercito camponês, que oferecia resistência invadindo fazendas e ranchos dos colonos e sofriam pesadas represálias do governo, num processo de “pacificação”. O trabalho de Letícia Reina, que analisou com cuidado os documentos, nos mostra como as rebeliões camponesas tiveram papel fundamental na defesa dos interesses da população em retomar as terras comuns que tinham sido usurpadas, [4]e tinham o apoio da guarda nacional. Em defesa da propriedade privada, os fazendeiros chegaram a pedir ajuda as tropas norte-americanas, em um erro estratégico que custaria mais tarde um importante e imenso território. A Igreja católica era a mais poderosa das Américas e tecia aliança com os conservadores que não tinham propostas para os povos indígenas, enquanto os liberais entendiam que o capitalismo, o progresso e a civilização teriam de transformar as comunidades indígenas comunais em propriedade individuais, seguindo o modelo norte-americano.
A disputa entre conservadores (monarquistas) e liberais (republicanos) era acirrada e tinha bases ideológicas realmente opostas, diferenciando – se do Brasil, onde a alternância do poder era tal e qual a mudança de ideologia e opinião de situação e oposição.
Após a venda de territórios aos Estados Unidos, uma disputa se inicia a partir de um desentendimento sobre a localização das fronteiras, e ocorre a invasão norte-americana e a tomada da metade do território mexicano, que humilhado e derrotado vê a vitória do modelo liberal, visto que os conservadores tombaram na guerra.
Os liberais decretaram a desamortização dos bens de corporações civis e religiosas, e com Benito Juarez nacionalizou os bens da Igreja, esta ficando sem a base do seu poder econômico. Reações por parte dos conservadores causaram uma guerra civil, e a procura de um monarca europeu que viesse trazer a “ordem” ao México, Maximiliano de Habsburgo, porem não obteve sucesso em sua vinda, acabando por ser fuzilado a mando de Benito Juarez.
O México então entra em uma fase de crescimento da concentração de terras e consequentemente o empobrecimento dos camponeses que provavelmente desencadeará o colapso social e a revolução mexicana de 1910.
[1] PASSETI, Gabriel, Indígenas e criollos: Política, guerra e traição nas lutas no sul da Argentina (1852-1885),p.273.

[2] FALCON, Ricardo, Aspectos de la cultura del trabajo urbano.Buenos Aires y Rosário, 1860-1914 in : Mundo urbano y cultura popular-estudios de historia social Argentina, p.344.
[3] FALCON, Ricardo, Aspectos de la cultura del trabajo urbano.Buenos Aires y Rosário, 1860-1914 in : Mundo urbano y cultura popular-estudios de historia social Argentina, p.342.

[4]REINA, Letícia, Las rebeliones campesinas em México, 1819-1906, p.157.

O general em seu labirinto

Por Jessé A. Chahad

Muito já se discutiu sobre a mitificação da história da independência latino-americana e por conseqüência sobre a mitificação em cima da pessoa de Simón Bolívar. Igualmente, já tentou se combater também esse viés com a temática da humanização. Esta resenha tende a não caracterizar detalhadamente essa dicotomia, porem se colocará o objetivo de encontrar nas paginas do livro elementos que possam ajudar a entender qual foi a escolha do autor em uma versão romantizada dos últimos dias do general Bolívar.
Garcia Márquez vai optar não só pela humanização de Bolívar, mas pela humanização levada ao extremo, fazendo parecer às vezes uma figura extremamente mundana e imperfeita, no sentido máximo que expressa seus defeitos, arrependimentos acerca do processo de independência e de formação da identidade latino-americana com um tom nostálgico, e às vezes trágico, características dita intrínseca dos povos latinos.
Os dias finais de sua vida são marcados pela velhice prematura, fruto da sua história de vida levada intensamente, entre guerras e amores de ocasião, o general aparece no livro como uma pessoa metódica, teimosa, com péssimos hábitos alimentares, porém nunca deixa de ser um romântico, um sonhador que jamais desiste quando enxerga uma nova oportunidade de concretizar o seu ideal da unificação.
Essa linha interpretativa não é muito bem vinda pela historiografia tradicional venezuelana, por exemplo, que procurou fabricar um processo de defesa da sua história mitificando o líder militar e as batalhas vencidas, como por exemplo, a Campanha Admirável. As marcas desse processo que se deu forte na Venezuela são encontradas na própria identidade nacional, decorrente das vitórias bélicas de seu herói libertador, e costuma ser exaltada pela população comum, chegando a ser considerado “inimigo da nação” qualquer um que escreva ou tente dar uma nova interpretação acerca do processo de independência.
Porém, não podemos nos esquecer que ”O General em seu labirinto” se trata de um romance, gênero literário que apesar de transitar entre o ficcional e o real, não deixa de ter passado por um processo de pesquisa para sua produção, e mistura a isso toda sua carga proveniente da forma e do estilo literário e da formação do autor. Também em outras obras de Garcia Márquez encontramos figuras mundanas e humanizadas no sentido do instinto animal combinado com conhecimento e racionalidade. Talvez isso possa explicar sem recorrer a nenhum juízo de valor a construção da figura de Bolívar, mas devemos nos atentar que trabalhamos em cima de uma hipótese.
A idéia de um líder considerado nacionalmente “herói” de guerra ser retratado como uma pessoa decadente que passa seu tempo deitado na rede, quando não, falando seus segredos enquanto dorme e sofre de ataques de flatulência parece querer desconstruir totalmente a imagem idealizada de um Bolívar com o qual seria difícil se orgulhar e se identificar para tenta então formar uma “identidade”, ou uma “história modelo” que pudesse embasar a formação da identidade.
A velha dicotomia entre civilização e barbárie continuaria a expurgar as feridas internas decorrentes do processo de libertação e disputas internas por poder e realizações de interesses pessoais que viriam a transformar o fenômeno da independência em uma espécie de guerra civil. As disputas e traições decorridas no processo provocaram guerras que se estenderam por um período considerável de tempo que podem ter esgotado as possibilidades de uma transição definitiva, e que poderiam contribuir para essa grande duvida quanto à nacionalidade, reforçando novamente a dicotomia entre Europa e América espanhola.
Simón Bolívar com certeza sofria de todos os “males da humanidade”, assim como todos que somos humanos sabemos os sentimentos a que somos submetidos a partir das relações e do mundo em que vivemos. Não podemos ignorar que este homem liderou apaixonadamente vitórias fundamentais no processo de independência seguindo sempre seu instinto humano e conseguindo ainda assim sonhar e tentar pensar um projeto maior de unificação da América Latina. Seus ideais podem ter sido considerados derrotados, porem marcou definitivamente a formação da identidade nacional daqueles países. Apesar de ser um representante das elites, ele procurou de forma quase paternal defender o direito daqueles que compartilhavam de seu sonho.
O problema está então em procurar saber a quem interessa as interpretações e construções acerca dos acontecimentos, e entender que os julgamentos ou juízos de valores são aceitáveis por não se tratarem os romances fontes documentais ou textos teóricos, e sim um gênero literário com suas características tão conhecidas e que foram aproveitadas nas invenções das tradições nacionalistas ao redor do mundo.
Sendo assim, procuramos acreditar que o recorte feito para a produção do romance foi bastante seletiva e que realmente era intencional a sensação causada pelo acompanhamento fúnebre que se dá ao longo do texto, onde o general sempre a espreita da morte, decadente mesclado a lembranças de um passado histórico leva o leitor a tirar conclusões parciais sobre a parte que assim se mostra como a menos gloriosa na vida do Libertador das Américas. O General se perde em seus próprios labirintos em busca de uma saída para a situação da Colômbia e da Venezuela, e as vezes parece que a morte lhe será um grande alivio, pois aparentemente o labirinto não tem saída.Entre delírios descrença, o general se demonstra firme porem sofre por dentro, como no episódio do fuzilamento de seus ex-companheiros.Esse lado sombrio é o que todos estadistas querem esconder, e Gabriel García Márquez expõe até a mais íntima problemática de Bolívar, o questionamento de toda sua vida e deixa no ar um tom de duvida em relação ao sucesso de suas pretensões.
A invenção de tradições é recorrente nas sociedades e parece elemento agregador em seu ultimo fim, parece fortalecer o imaginário do povo, e devemos nos perguntar a real utilidade disso, e quais os interesses de quem luta contra isso, pois uma universalização exarcebada pode por fim as culturas únicas e identidades enraizadas no território em detrimento de um discurso falso globalizador. Se o sonho de Bolívar era uma integração entre os países latinos, certamente era um pensamento estratégico de alianças procurando unidade territorial, enquanto que “o modelo norte americano”,havia conseguido por bem ou por mal instalar uma democracia forte e com a participação de todos os seus estados em seu território.
Isso tudo nos leva a pensar que nos dias de hoje, o mundo “globalizado”, mas divido em blocos teria mais dificuldade em explorar os paises subdesenvolvidos sul-americanos se um dia esses paises tivessem tido sucesso em ter uma liderança única e que representasse os interesses em comum do povo latino americano frente aos interesses europeus e estado-unidenses. Nostalgicamente assistimos a emergência do neo - populismo com a aparição de novos líderes que dizem querer negociar rumo a uma união, não só comercial como a que teoricamente existe, mas com a participação e política unificada. Agora a América corre para tentar realizar o projeto idealizado em sua ultima instancia pela unificação sonhada por Bolívar.
Sendo esse um fator de atraso em relação aos países europeus que apesar da dificuldade da língua consegue se unir em bloco, resta a América latina como sempre um papel de futura potencia futuro esse no sentido literal, futuro que é sempre inatingível, enquanto que no presente ainda encontramos infelizmente muitos dos problemas que atravessaram os séculos e desembocam na situação de hoje, uma América Latina dominada quando não pelos interesses do capital especulativo estrangeiro, ou ainda entregue a indústria do narco - trafico que já é um estado por si só.
Talvez um novo Bolívar possa um dia surgir, porem que esse seja ainda mais humano em suas ações, para que a América Latina consiga impor finalmente o seu tamanho e o respeito que merece por ter financiado o desenvolvimento dos paises centrais e ocupado sempre papel secundário no cenário mundial. Mas esse messianismo não deve ser a única fonte de esperança para a tomada de um novo rumo. Um povo com uma cultura tão rica, uma história tão forte deve ele mesmo ser participativo e exigente para que a mudança possa realmente ocorrer de maneira significativa.
O escritor Eduardo Galeano nos diz em seu célebre As veias abertas da América Latina, que os problemas decorrentes da colonização iriam perpetuar o separatismo e as dificuldades de uma possível estabilidade democrática, pois as oligarquias portuárias teriam consolidado através do “livre comércio” a fragmentação do território, segundo Galeano: aqueles ilustrados traficantes não podiam incubar a unidade nacional que a burguesia encarnou na Europa e nos Estados Unidos. O processo ainda sofreria intervenção britânica no sentido da perpetuação das desigualdades.
Os países auto intitulados centrais têm uma enorme divida com a América Latina e se organizam de maneira exemplar com lideranças coesas e representativas, alem de democráticas, e obviamente imperialista. Seu pensamento civilizatório moldou os sistemas mundiais e ignorou as especificidades de cada local. Não devemos considerar jamais como um retrocesso reclamar a uma identidade comum,e construí-la a partir da nossa própria cultura, riquíssima e única, de um passado milenar e que fundamentalmente deve estar presente no imaginário popular e no pensamento e construções da história e da liberdade da América Latina.

domingo, 12 de março de 2006

Ameaça holandesa

Por Jessé A. Chahad

Enquanto o empreendimento açucareiro na América portuguesa conhecia algo que seria o auge de seu desenvolvimento, as incursões e conquistas no Oriente, podem ter se resumido ao simples estabelecimento de feitorias. A menor distancia das colônias do Atlântico do reino e a menor resistência dos nativos podem ter favorecido uma inserção em maior escala.
O deslocamento da dependência econômica antes gerada pelo comércio no Índico, para o promissor mercado atlântico, que contava com o domínio do tráfico de escravos e o desenvolvimento dos engenhos de açúcar que demandavam mão de obra escrava movimentavam a economia em escala cada vez maior e despertavam o interesse dos holandeses, que em guerra conta Castela teriam conquistado com forte ajuda da WIC, colônias na América e na África, e que após a separação das coroas com a Restauração portuguesa, teriam sido novamente reivindicadas pelo Duque de Bragança D.João IV em 1640.
No Brasil, durante a guerra com Castela, a WIC conquistou o litoral nordeste, na África a costa da Mina. A partir do fim da união ibérica, esse fato viria a questionar o tratado de paz que Portugal assinou com os países baixos após a Restauração, e colocaria em xeque-mate a base de sustentação do império português: o comércio de escravos, de especiarias, e a economia açucareira.
O tratado de paz na metrópole não impediu no ultramar a disputa mercantilista, e o malogro holandês na Bahia incrementava a disputa pelos benefícios conquistados pelos holandeses durante a guerra contra a Espanha em Pernambuco.O pensamento mercantilista de expansão comercial em conjunto com a mentalidade açucareira dos colonos, que não poderiam contar com a derrubada do pilar de sustentação do sistema colonial representado pelo mercado escravista assistia quase impotente ao declínio das exportações de açúcar e das importações de escravos negros.Essa mentalidade açucareira colonial confrontava-se com o forte pensamento acionista metropolitano da WIC, dos investidores e banqueiros holandeses, que visavam somente o lucro, em contrapartida pela busca portuguesa de status social.
Uma sociedade colonial luso-brasileira atolada em dívidas e afetada pela crise iria formar a massa necessária para a legitimação contra o “invasor” holandês, e iniciarão vários protestos e conflitos exigindo a retirada do estrangeiro. As insurreições iniciadas por volta de 1641, feriam a imagem da diplomacia portuguesa em seu tratado de paz com Nassau que renunciou am 1644, e acabavam com projeto português de comprar junto a WIC os territórios perdidos.Os conflitos continuaram, e a WIC foi se enfraquecendo financeiramente, o que atingia também suas frotas. As guerras contra a Inglaterra, e a dependência do sal português acabariam sendo fatores decisivos para o término do conflito com a expulsão dos holandeses e o pagamento da Coroa portuguesa no valor de cerca de quatro milhões de cruzados como indenização pelas perdas por parte da WIC.
Todo esse episódio deixou marcas indeléveis na economia da metrópole e da colônia, levando durante o processo ao endividamento dos colonos, falência de engenhos, e significou um fator importante para entendermos a crise que assolou a Europa e que refletiu no ultramar de maneira negativa.A aproximação da Inglaterra com a Coroa portuguesa viria a gerar uma dependência em termos de proteção contra investidas espanholas e holandesas e desembocará com o tratado anglo-português de 1662.

quinta-feira, 2 de março de 2006

A Inquisição e o Brasil

Por Jessé A. Chahad

O primeiro visitador do Santo Oficio chega à Bahia em junho de 1591, o desembargador Heitor Furtado de Mendonça chegara com a impressão causada pelas leituras dos relatos feitos por Nóbrega sobre o Brasil, onde “não se guarda um só mandamento de Deus e muito menos os da Igreja”. A notícia da presença do Santo Oficio deixou a população em pânico.O Brasil seria uma terra sem leis tanto religiosas, quanto administrativas.

A falta de fé e de obediência certamente representava para o poder papal uma derrota no campo da conscientização e da formação de uma sociedade que deveria ser adepta aos preceitos católicos o que facilitaria a centralização do poder estatal, que estava aliado à Igreja, na reconstrução do modelo de estado português na colônia.Sonia Siqueira afirma que a Igreja tinha interesse em “integrar o Brasil no mundo cristão” e descobrir “onde se calcava a fé de nossos moradores”.

A população colonial era em sua maioria analfabeta, desregrada, sofria com a falta de mulheres brancas e realmente não se tocava às sublimidades dos ensinamentos da Igreja, diversas vezes ridicularizados e raramente seguidos. Podemos citar como exemplo rápido a ocasião em que mesmo antes das visitas, em 1546, Pero do Campo Tourinho, donatário da capitania de Porto Seguro foi denunciado à Inquisição de Lisboa simplesmente por ter dito que em suas terras quem mandava era ele, ele seria o “papa”em sua propriedade, e não deveriam ser respeitados os domingos e dias santos, pois não se poderia perder dia de trabalho.Era comum aos colonos amaldiçoarem santos e maldizerem os sacramentos. Aos jesuítas muitas vezes era necessário afastar os nativos dos colonos, para que esses não assimilassem seus hábitos e vice-versa, dada à visão demoníaca que inicialmente a Igreja fez da poligamia e do antropofagismo dos índios, e do proveito que tiravam os colonos dos nativos, que sofriam com a falta de mulheres brancas.

As práticas desregradas na colônia chegaram a ser tidas como doutrina, o “Ultra equinoxialem non peccatur”, a idéia de que não existia pecado ao sul do equador, onde colonos e degredados viviam às fornicações, sodomia, adultérios e incestos.Esses comportamentos fizeram alguns acreditar que o próprio nome Brasil estaria associado a essa idéia, pois a figura da brasa quente como o inferno, vermelha como a madeira, produto que daria o nome ao país teria substituído o nome inicialmente adotado de “Terra de Santa Cruz”.

Esse tipo de comportamento pode também ser fruto de uma administração mal organizada, ineficiente, a confusão de funções e competências, a complexidade dos órgãos, o excesso de burocracia faziam com que o poder estatal fosse praticamente nulo, não imprimindo à sociedade nenhum tipo de senso moral coletivo.A falência do estado permitia a ingerência da Igreja na formação de uma conduta moral rígida, e a Inquisição entra em cena praticamente quando a situação da moral, ou da falta dela já era consolidada na colônia e a imagem demoníaca da vida cotidiana estava vinculada à idéia de um mundo novo a ser civilizado.

A expansão do poder papal sobre uma colônia em desenvolvimento, e a possibilidade de sua inserção no sistema católico é apontado como um dos fatores que levaram a Inquisição a estender seu braço sobre os domínios tropicais. Isso representaria a reprodução do estado português na colônia, fato que deveria ocorrer em todas as instancias.Para garantir o poder de seu controle de repressão, o Estado e a Igreja dispunham entre outros artifícios dos sermões, onde eram transmitidas as idéias de céu e inferno, que aterrorizava os colonos com a possibilidade da danação eterna
Porém, Anita Novinsky nos mostra outra visão referente ao assunto em detalhado estudo a partir da leitura dos processos que a Inquisição realizou no Brasil nos séc. XVI e XVII. Segundo dados recolhidos pela autora, o principal crime de que foram acusados os brasileiros e portugueses residentes no Brasil pela Inquisição, teria sido o da prática do judaísmo, (dos 1.067 prisioneiros relatados no livro, 46,13% dos homens e 89,92% das mulheres foram acusados de judaísmo o que nos obriga a acrescentar uma idéia à teoria de que o Brasil era uma terra sem leis e de certa forma carente de regras de moralização, era também terra de negócios lucrativos, e com a presença de cristãos novos oriundos da própria península
Analisando os dados sobre as pessoas que foram denunciadas, presas, julgadas e sentenciadas podemos ver uma predominância de mercadores e agricultores (27,76%) sobre as outras ocupações liberais e artesãos (12,86%, o que pode demonstrar uma certa pré - disposição à procura de possíveis hereges nas áreas em que os judeus oriundos da Espanha, expulsos em 1492 pelos reis católicos, estavam mais presentes.Esses boatos de prosperidade colonial também ecoavam na metrópole e isso pode ter aguçado a ganância dos reis Filipes que sabiam da quantidade de comerciantes e senhores de engenhos bem estabelecidos na região, muitos de origem judaica.Os cristãos novos que aqui estavam tinham ligações comerciais com os paises baixos, e os holandeses que estavam em guerra com a Espanha incomodavam a Coroa, que assumia o trono português em 1580.Chegou a ser cogitado em 1621 que se estabelecesse um tribunal da Inquisição no Brasil, assim como havia em Lima (1570), e no México (1571), mas o Brasil ficou livre não só do seu próprio tribunal, mas inclusive do auto da fé, espetáculo de execução e julgamento popular muito apreciado e repetido nos domínios do Santo Oficio.
> Muitas práticas modernas conhecidas na agricultura da cana, por exemplo, não eram aplicadas, o que demonstrava apenas o interesse exploratório comercial da colonização e conseqüentemente seu atraso imposto pela metrópole.Apesar da “brandura” vista na Inquisição no Brasil por alguns historiadores, apenas a sua presença e o interesse despertado pela colônia tem um significado simbólico muito forte e deve ser considerado no contexto da arbitrariedade da Igreja e da incompetência do Estado.


quinta-feira, 23 de fevereiro de 2006

Inquisição em Portugal

Por Jessé A. Chahad

Para combater as heresias que se erguiam frente aos dogmas católicos, o papa Gregório IX criou em 1231 os Tribunais do Sato Oficio da Inquisição, cuja função era identificar e excluir da sociedade possíveis elementos desagregadores e contestadores da ordem cristã, assim como garantir o seu funcionamento.Os julgados e condenados pela Inquisição eram entregues às autoridades administrativas do Estado, que se encarregavam da das sentenças. As penas variavam desde confisco de bens até a morte em fogueiras, onde vigorava o braço secular, na execução dos condenados pelo próprio povo.

O interrogatório era marcado pela tortura, instrumento de terror muito comum na época, mas não livre de contradições.O Manual dos Inquisidores, espécie de guia pratico do oficio inquisitorial, escrito em 1376 pelo dominicano espanhol Nicolau Eymerich, depois revisto e atualizado em 1578 por Francisco de La Peña, reza que: “A finalidade da tortura é obrigar o suspeito a confessar a culpa que cala. Pode se qualificar de sanguinários todos esses juizes de hoje, que recorrem tão facilmente à tortura, sem tentar, através de outros meios, completar a investigação. Esses juizes sanguinários impõem torturas a tal ponto que matam os réus, ou os deixam com membros fraturados, doentes para sempre. O inquisidor deve ter em mente que o acusado deve ser torturado de tal forma que saia saudável para ser libertado ou executado”.

A Inquisição em Portugal foi instaurada a pedido do próprio rei D.João III em 1536, e compreende um mistério historiográfico dos mais obscuros e paradoxais até hoje, pois D.João III sabemos financiava estudos em outros países e incentivava as pesquisas de campo,( o que demonstraria o interesse por novas idéias) mas para uma maior centralização de seu poder teria optado pela adoção da inquisição, que insistia em afirmar os preceitos da escolástica,que pregava o saber Aristotélico, baseado em comentar obras tidas como referenciais e incontestáveis.A Inquisição agiu durante 285 anos em Portugal, sendo eliminada apenas em 1821.

Assim sendo, fica claramente declarado o poder de controle moral e de comportamento que representavam a Igreja e a Inquisição,que através do medo e do terror muitas vezes conseguia inventar culpados, pois além de sustentar sua própria estrutura com os tributos e confiscos, precisava conquistar territórios e reafirmar os dogmas católicos abalados pelas idéias surgidas com as novas interpretações da bíblia feitas na Europa na chamada Reforma Religiosa.

Porém devemos aqui apontar a diferença existente entre a Inquisição que de uma forma geral agiu sobre Itália, França e Alemanha e as Inquisições portuguesa e espanhola. Estas últimas especializaram–se em perseguir os chamados cristãos-novos, que eram judeus convertidos muitas vezes apenas para escapar das condenações, e eram perseguidos por continuarem praticando costumes judeus e ainda judaizantes, (os chamados marranos) o que era considerado não só uma heresia, mas uma possível ameaça representada pelo crescimento da burguesia que queria sempre ascender à nobreza.O poder estatal e o poder papal configuravam uma aliança de forte poder sobre a sociedade da época, o que fortalecia mutuamente a Igreja e a Coroa. Se em um primeiro momento a Inquisição se preocupava exclusivamente com os cristãos que desobedeciam as regras da Igreja, de maneira tardia em Portugal essa preocupação se estendeu a esses convertidos à força, e seus descendentes de maneira mais branda.